Empresa deve indenizar por ofensa a transexuais em propaganda
Consultor Jurídico 2021-03-24
Summary:
O gênero reside na subjetividade de cada ser e, assim, a forma como cada pessoa se coloca frente ao mundo encontra-se protegida pelo direito à liberdade e à autodeterminação.
DivulgaçãoMarca de cosméticos deve indenizar por ofensa a transexuais em propaganda
Com esse entendimento, a juí...