Reis Jr.: Consenso sobreposto razoável no combate à Covid-19
Consultor Jurídico 2021-03-31
Summary:
A recente Lei Federal nº 14.125, promulgada no último dia 10, a qual dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado, possibilita uma discussão fértil sobre a compreensão da sociedade como um sistema equitativo de cooperação. Para tanto, serão empregada...