Gilmar proíbe cultos religiosos em SP durante crise da Covid-19
Consultor Jurídico 2021-04-05
Summary:
O ministro Gilmar Mendes, do STF
Fellipe Sampaio/STF
A lei deve proteger os templos e não deve interferir nas liturgias. A não ser que algum valor constitucional concorrente de maior peso imponha conclusão diversa. Com esse entendimento, o ministro Gilmar Mendes decidiu, nesta segunda-fei...