Carf lança nova ferramenta de busca jurisprudencial
Consultor Jurídico 2021-04-05
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) lançou, nesta segunda-feira (5/4), uma nova ferramenta de procura jurisprudencial. Segundo o tribunal, o novo sistema, chamado de Projeto VER, é o mesmo utilizado pelos conselheiros do órgão.
A ferramenta possui todas as decisões que já estavam disponíveis no antigo sistema de busca jurisprudencial. O usuário pode procurar decisões do tribunal com diferentes filtros: turma, câmara, seção, matéria, relator, ano, entre outras possibilidades.
Segundo nota publicada pelo Carf, a nova ferramenta é “mais ágil” em comparação ao sistema antigo, e possibilita a busca de decisões por palavras.
O antigo sistema de busca do tribunal era uma das principais reclamações dos contribuintes, em especial dos advogados, sobre o Carf. A falta de possibilidade de busca jurisprudencial por temas e assuntos discutidos no tribunal limitava o uso da ferramenta.