Macedo: Súmula 491 do STF — o Direito precisa evoluir
Consultor Jurídico 2021-04-08
Summary:
As locadoras de veículos, em processos envolvendo acidente de trânsito, no uso do automóvel locado, têm sofrido diversas condenações em solidariedade com o locatário, com base na Súmula 492 do Supremo Tribunal Federal ( STF).
O enunciado, editado em 3 de dezembro de 1969, determina que "a empr...