STJ autoriza retomada de obras em trecho da BR-319, no Amazonas
Consultor Jurídico 2021-04-10
Summary:
A inviabilização da continuidade das obras de pavimentação e de recuperação da Rodovia BR-319/AM pode atingir o interesse público, uma vez que tem potencial para prejudicar a segurança e a saúde dos que trafegam por ela.
Com esse fundamento, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, minist...