Opinião: Os pedidos de informações em HC no processo eletrônico
Consultor Jurídico 2021-09-06
Summary:
Muito se escreve sobre os limites de cognição do magistrado, hipóteses de cabimento e teses a serem desenvolvidas no Habeas Corpus. No entanto, pouco ou quase nada tem sido falado sobre a prática procedimental desse tão importante remédio constitucional, principalmente à luz das inovações tecnoló...