Barroso determina que governo apresente relatório sobre desaparecidos na Amazônia

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10/6) que a União e órgãos como o Ministério da Justiça e a Fundação Nacional do Índio (Funai) apresentem, em 5 dias, um relatório com todas as providências adotadas e informações obtidas sobre o desaparecimento do indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira, servidor licenciado da Funai, e o jornalista britânico Dom Phillips, colaborador do jornal The Guardian.

Os dois desapareceram em 5 de junho nos arredores da Terra Indígena do Vale do Javari, no estado do Amazonas. Caso o prazo não seja cumprido, a multa diária é de R$ 100 mil.

Barroso pede que o governo federal adote, imediatamente, todas as providências necessárias para localizar os desaparecidos, “utilizando-se de todos os meios e forças cabíveis”. O ministro solicita a garantia de segurança do local e a apuração e punição dos responsáveis pelo desaparecimento.

A liminar foi concedida no âmbito da ADPF 709, que discute a omissão do governo federal no combate à pandemia em territórios indígenas e cobra providências quanto ao risco de genocídio de diversas etnias.

Depois do desaparecimento do jornalista e do indigenista, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), autora da ADPF, protocolou uma petição nos autos comunicando o desaparecimento e solicitando que medidas fossem tomadas sobre a situação.

Na quarta-feira (8/6), a juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Cível da Seção Judiciária do Amazonas, determinou que a União disponibilize helicópteros, embarcações e equipes de buscas para localizar o indigenista e o jornalista. Ela entendeu que a União foi omissa no dever de fiscalizar e proteger povos e terras indígenas.