Definição das comissões do Senado evidencia isolamento da oposição
Consultor Jurídico 2023-03-09
O embate dos comandos das comissões no Senado tiveram um desfecho nesta quarta-feira (8/3). Das comissões instauradas, prevalecem os nomes do União, PSD e MDB. A permanência de Davi Alcolumbre (União-AP) na presidência da CCJ significa um fortalecimento do político nas articulações da casa, sendo uma ameaça ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Além disso, o resultado das eleições evidenciaram o sucesso do governo em articular para isolar a oposição dos comandos das comissões.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), uma das mais relevantes na casa, ficará sob o comando de Vanderlan Cardoso (PSD-GO). O senador afirmou que irá levantar as discussões sobre taxa básica de juros (Selic), inflação, dívida pública e carga tributária. Além disso, projetos importantes devem passar pela comissão, como o PLP 178, que trata da criação de um estatuto de obrigações tributárias acessórias. O desfecho de quem assume a presidência do colegiado poderá apressar as indicações do presidente Lula para as diretorias do Banco Central.
Já a Comissão de Relações Exteriores (CRE) ficará com Renan Calheiros (MDB-AL). As articulações nos bastidores para o cargo foram trabalhosas. Além do novo presidente, o PT articulava para que Humberto Costa (PT-PE) ficasse no comando da comissão. Com o fracasso do PT em conseguir o cargo, Costa acabou ficando com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Confira a lista dos presidentes eleitos em cada comissão: CCJ – Davi Alcolumbre (União-AP); CAE – Vanderlan Cardoso (PSD-GO); CRE – Renan Calheiros (MDB-AL); CI – Confucio Moura (MDB-RO); CDH – Paulo Paim (PT-RS); CMA – Leila Barros (PDT-DF); CCT – Carlos Viana (PODEMOS-MG); CRA – Soraya Thronicke (União-MS); CE – Flavio Arns (PSB-PR); CDR – Marcelo Castro (MDB-PI); CAS- Humberto Costa (PT-PE); CTFC – Omar Aziz (PSD-AM); e CSP- Sérgio Petecão (PSD-AC).