Por que as indicações de Flávio Dino e de Paulo Gonet fortalecem a instituição STF
Consultor Jurídico 2023-11-27
As indicações de Flávio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçam as barreiras às investidas contra à instituição STF. Isso porque a escolha de ambos contou com apoio dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, que estão na linha de frente em defesa da Corte, tanto na esfera política quanto em relação ao bolsonarismo.
Se aprovado pelo Senado, o ministro da Justiça, Flávio Dino, vai reforçar a bancada no Tribunal com trânsito entre os políticos. A trajetória de Dino conta a favor neste ponto, já que ele tem com experiência no Executivo estadual, por ter sido governador, e no Legislativo, por ter sido eleito senador e ter iniciado na política como deputado federal. Conta ainda a carreira na magistratura que ele exerceu no começo de sua vida profissional. Vale ressaltar que ele foi secretário
Ou seja, Dino tem instrumentos suficientes para ajudar o Tribunal nessa tarefa de dialogar com o Executivo, com o Congresso Nacional e com governadores.
Paulo Gonet, por sua vez, embora discreto como seu antecessor, Augusto Aras, não deixará de exercer suas funções – o que muitas vezes gerou críticas ao PGR. Ele terá como missão recuperar um espaço de atuação no Supremo. As investigações promovidas pelo STF, inicialmente no inquérito das fake news e que depois se expandiram, passaram por cima dos óbices impostos por Aras, então procurador-geral da República.
À época, as tergiversações de Aras foram percebidas por ministros do Supremo como colaboração indevida da PGR com os planos de Bolsonaro. Em razão disso, a condução dos inquéritos criminais por parte do MP foi mitigada. Basta recordar pedidos de arquivamento feitos pela PGR e desconsiderados por ministros do Supremo, como Alexandre de Moraes.