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• Nova edição de livro sobre alienação fiduciária é essencial para advogados de imobiliário e financeiro

  https://www.conjur.com.br/2026-mai-19/nova-edicao-de-livro-sobre-alienacao-fiduciaria-e-essencial-para-advogados-das-areas-imobiliaria-e-financeira/

  Consultor Jurídico 05/19/2026

  afranio dadosabertos

• Frota terá que indenizar jogador por insinuar ‘acordo’ para levá-lo à Seleção

  https://www.conjur.com.br/2026-mai-19/frota-tera-que-indenizar-jogador-por-insinuar-acordo-para-leva-lo-a-selecao/

  Consultor Jurídico 05/19/2026

  alexandre dadosabertos

• Exploração responsável da margem equatorial como vetor de redução das desigualdades regionais

  https://www.conjur.com.br/2026-mai-19/exploracao-responsavel-da-margem-equatorial-como-vetor-de-reducao-das-desigualdades-regionais/

  Consultor Jurídico 05/19/2026

  amapá dadosabertos

• Advogadas terão que ressarcir cliente por permitirem extinção de dívida de R$ 184 mil

  https://www.conjur.com.br/2026-mai-19/advogadas-terao-que-ressarcir-cliente-por-fecharem-acordo-que-extinguiu-divida/

  Consultor Jurídico 05/19/2026

  acordo dadosabertos

• TJ-MG supera meta do CNJ em julgamentos com perspectiva racial

  https://www.conjur.com.br/2026-mai-19/tj-mg-supera-meta-do-cnj-em-julgamentos-com-perspectiva-racial/

  Consultor Jurídico 05/19/2026

  constitucional dadosabertos

• Fornecer transporte e gasolina a eleitores não atrai foro especial eleitoral

  https://www.conjur.com.br/2026-mai-19/fornecer-transporte-e-gasolina-a-eleitores-nao-atrai-foro-especial-eleitoral/

  Consultor Jurídico 05/19/2026

  2022 dadosabertos

• Suprema Corte da Itália facilita pedidos de cidadania em caso de demora do consulado

  https://www.conjur.com.br/2026-mai-19/suprema-corte-da-italia-facilita-pedidos-de-cidadania-em-caso-de-demora-do-consulado/

  Consultor Jurídico 05/19/2026

  cidadania dadosabertos

• Tamanho das penas vs certeza de sua aplicação: (des)caminhos do Direito Penal

  https://www.conjur.com.br/2026-mai-19/tamanho-das-penas-vs-certeza-de-sua-aplicacao-descaminhos-do-direito-penal/

  Consultor Jurídico 05/19/2026

  academia dadosabertos

• Defensoria Pública de SP celebra dia nacional com recorde de atendimentos

  https://www.conjur.com.br/2026-mai-19/defensoria-publica-de-sp-celebra-dia-nacional-com-recorde-de-atendimentos/

  Consultor Jurídico 05/19/2026

  defensoria dadosabertos

• Exposição não autorizada de imagens íntimas viola direitos da personalidade

  https://www.conjur.com.br/2026-mai-19/exposicao-nao-autorizada-de-imagens-intimas-viola-direitos-da-personalidade/

  Consultor Jurídico 05/19/2026

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