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Reformas trabalhistas na Argentina, no México e no Brasil

https://www.conjur.com.br/2026-fev-19/reformas-trabalhistas-na-argentina-no-mexico-e-no-brasil/

Consultor Jurídico 02/19/2026

argentina dadosabertos
STF declara inconstitucional lei municipal que instituiu Escola Sem Partido

https://www.conjur.com.br/2026-fev-19/stf-declara-inconstitucional-lei-municipal-que-instituiu-escola-sem-partido/

Consultor Jurídico 02/19/2026

bases dadosabertos
Uso da tese do Sistema S por TRFs levou STJ a rejeitar modulação de contribuições

https://www.conjur.com.br/2026-fev-19/uso-da-tese-do-sistema-s-por-trfs-levou-stj-a-rejeitar-modulacao-de-contribuicoes/

Consultor Jurídico 02/19/2026

20 dadosabertos
Ameaça de prática de crime não se confunde com apologia, decide STJ

https://www.conjur.com.br/2026-fev-19/stj-tranca-acao-penal-de-mulher-acusada-de-apologia-as-drogas/

Consultor Jurídico 02/19/2026

ao dadosabertos
Juiz vê demora excessiva no SUS e obriga estado a pagar cirurgia

https://www.conjur.com.br/2026-fev-19/juiz-ve-demora-excessiva-no-sus-e-obriga-estado-a-pagar-cirurgia/

Consultor Jurídico 02/19/2026

cirurgia dadosabertos
Imóvel já comprado de boa-fé não pode sofrer averbação premonitória

https://www.conjur.com.br/2026-fev-19/imovel-ja-comprado-de-boa-fe-nao-pode-sofrer-averbacao-premonitoria/

Consultor Jurídico 02/19/2026

civil dadosabertos
Dino proíbe novas leis ou atos que criem verbas acima do teto

https://www.conjur.com.br/2026-fev-19/dino-proibe-novas-leis-ou-atos-que-criem-verbas-acima-do-teto/

Consultor Jurídico 02/19/2026

administrativo dadosabertos
Desobedecer pode ser um ato político?

https://www.conjur.com.br/2026-fev-19/desobedecer-pode-ser-um-ato-politico/

Consultor Jurídico 02/19/2026

apartheid dadosabertos
STF interrompe análise sobre prorrogação do prazo para aprovação de dividendos

https://www.conjur.com.br/2026-fev-19/stf-interrompe-analise-sobre-prorrogacao-do-prazo-para-aprovacao-de-dividendos/

Consultor Jurídico 02/19/2026

15.270/2025 dadosabertos
Banco não tem responsabilidade se cliente entrega dados a golpista de forma voluntária

https://www.conjur.com.br/2026-fev-19/banco-nao-tem-responsabilidade-se-cliente-entrega-dados-a-golpista-de-forma-voluntaria/

Consultor Jurídico 02/19/2026

banco dadosabertos
Honorários de sucumbência por modulação geram riscos à judicialização preventiva

https://www.conjur.com.br/2026-fev-19/sucumbencia-por-modulacao-gera-riscos-a-judicializacao-preventiva/

Consultor Jurídico 02/19/2026

de dadosabertos
RIF sob encomenda não é sinônimo de RIF de intercâmbio

https://www.conjur.com.br/2026-fev-19/rif-sob-encomenda-nao-e-sinonimo-de-rif-de-intercambio/

Consultor Jurídico 02/19/2026

de dadosabertos
Decisão na Justiça Digital: design, produtividade e risco de empobrecimento cognitivo

https://www.conjur.com.br/2026-fev-19/decisao-na-justica-digital-design-produtividade-e-risco-de-empobrecimento-cognitivo/

Consultor Jurídico 02/19/2026

digital dadosabertos
Banco não precisa indenizar homem que foi vítima do golpe do amor

https://www.conjur.com.br/2026-fev-18/banco-nao-precisa-indenizar-homem-que-foi-vitima-do-golpe-do-amor/

Consultor Jurídico 02/18/2026

amor dadosabertos
Mecanismo Especial de Devolução no Pix: alterações pelo MED 2.0 e preservação da segurança jurídica

https://www.conjur.com.br/2026-fev-18/mecanismo-especial-de-devolucao-no-pix-alteracoes-feitas-pelo-med-2-0-e-a-preservacao-da-seguranca-juridica/

Consultor Jurídico 02/18/2026

de dadosabertos
Atraso causado por falta de estrutura do operador portuário é fortuito interno

https://www.conjur.com.br/2026-fev-18/atraso-causado-por-falta-de-estrutura-do-operador-portuario-e-fortuito-interno/

Consultor Jurídico 02/18/2026

empresarial dadosabertos
Tributação de capital, lucros e dividendos: cenário pós-reforma para investidores e empresas

https://www.conjur.com.br/2026-fev-18/tributacao-de-capital-lucros-e-dividendos-cenario-pos-reforma-para-investidores-e-empresas/

Consultor Jurídico 02/18/2026

dividendos dadosabertos
Entidade contesta no STF lei que alterou regime do lucro presumido

https://www.conjur.com.br/2026-fev-18/entidade-contesta-no-stf-lei-que-alterou-regime-do-lucro-presumido/

Consultor Jurídico 02/18/2026

direito dadosabertos
Carência de plano de saúde deve ser flexibilizada em casos de emergência

https://www.conjur.com.br/2026-fev-18/carencia-de-plano-deve-ser-flexibilizada-em-casos-de-urgencia-e-emergencia/

Consultor Jurídico 02/18/2026

(nirsevimabe) dadosabertos
União estável com dono de imóvel permite voto em condomínio, decide TJ-GO

https://www.conjur.com.br/2026-fev-18/uniao-estavel-com-dono-de-imovel-permite-voto-em-condominio-decide-tj-go/

Consultor Jurídico 02/18/2026

civil dadosabertos
Limites constitucionais da tributação das micro e pequenas empresas

https://www.conjur.com.br/2026-fev-18/tratamento-diferenciado-das-micro-e-pequenas-empresas-como-clausula-material-da-constituicao-economica/

Consultor Jurídico 02/18/2026

15.270/2025 dadosabertos
Denúncia não vincula ré a nenhuma das 18 condutas do tráfico e ação é trancada

https://www.conjur.com.br/2026-fev-18/denuncia-nao-vincula-re-a-nenhuma-das-18-condutas-do-trafico-e-acao-e-trancada/

Consultor Jurídico 02/18/2026

condutas dadosabertos
Pressupostos materiais da exclusão de sócio por justa causa

https://www.conjur.com.br/2026-fev-18/pressupostos-materiais-da-exclusao-de-socio-por-justa-causa/

Consultor Jurídico 02/18/2026

causa dadosabertos
Regras de sujeição e de não sujeição à RJ, natureza jurídica e retroatividade: notas críticas ao REsp 2.178.558

https://www.conjur.com.br/2026-fev-18/regras-de-sujeicao-e-de-nao-sujeicao-a-rj-natureza-juridica-e-retroatividade-notas-criticas-ao-resp-2-178-558/

Consultor Jurídico 02/18/2026

2.178.558 dadosabertos
Lula sanciona reajustes para Legislativo e TCU, mas veta aumentos acima do teto

https://www.conjur.com.br/2026-fev-18/lula-sanciona-reajustes-para-legislativo-e-tcu-mas-veta-aumentos-acima-do-teto/

Consultor Jurídico 02/18/2026

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