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Mulher é condenada por cometer 33 estelionatos contra ex-companheira

https://conjur.com.br/2026-ago-11/mulher-e-condenada-por-estelionatos-contra-ex-companheira-durante-relacionamento/

Consultor Jurídico 08/11/2026

criminal dadosabertos
PF cumpre mandado de busca e apreensão contra fonte de perseguidor de Flávio Dino

https://conjur.com.br/2026-ago-11/pf-faz-buscas-contra-ex-secretario-do-maranhao-em-investigacao-sobre-perseguicao-a-dino/

Consultor Jurídico 08/11/2026

chantagem dadosabertos
Impenhorabilidade das verbas do SUS: a lição do Supremo no caso do RS

https://conjur.com.br/2026-ago-11/impenhorabilidade-das-verbas-do-sus-a-licao-do-supremo-no-caso-do-rs/

Consultor Jurídico 08/11/2026

97.782 dadosabertos
Antigo proprietário não responde por multas posteriores à entrega do veículo

https://conjur.com.br/2026-ago-11/antigo-proprietario-nao-responde-por-multas-depois-da-entrega-do-veiculo/

Consultor Jurídico 08/11/2026

brasileiro dadosabertos
STJ impõe limite sobre juntada tardia de gravações da acusação

https://conjur.com.br/2026-ago-11/stj-impoe-limite-sobre-juntada-tardia-de-gravacoes-da-acusacao/

Consultor Jurídico 08/11/2026

de dadosabertos
Livro reconstitui estratégia jurídica da Campanha Lula Livre

https://conjur.com.br/2026-ago-11/livro-reconstitui-estrategia-juridica-da-campanha-lula-livre/

Consultor Jurídico 08/11/2026

campanha dadosabertos
STJ julga se demora injustificada se equipara a negativa indevida do plano de saúde

https://conjur.com.br/2026-ago-11/stj-julga-se-demora-injustificada-se-equipara-a-negativa-indevida-do-plano-de-saude/

Consultor Jurídico 08/11/2026

afetação dadosabertos
Psicóloga é condenada por acusar homem de estuprar filho em ação de guarda

https://conjur.com.br/2026-ago-11/psicologa-e-condenada-por-acusar-homem-de-estuprar-filho-em-acao-de-guarda/

Consultor Jurídico 08/11/2026

civil dadosabertos
Imunidade tributária de livros alcança cartas de jogos de estratégia e RPG

https://conjur.com.br/2026-ago-11/imunidade-tributaria-de-livros-alcanca-cartas-de-jogos-de-estrategia/

Consultor Jurídico 08/11/2026

de dadosabertos
Alteração contratual consensual na Lei 14.133: diálogo com Joel Niebhur e Ronny Charles de Torres

https://conjur.com.br/2026-ago-11/alteracao-contratual-consensual-na-lei-14-133-um-dialogo-com-joel-niebhur-e-ronny-charles-de-torres/

Consultor Jurídico 08/11/2026

14.133/2021 dadosabertos
Comprovação de eficácia obriga plano a fornecer medicamento fora do rol da ANS

https://conjur.com.br/2026-ago-11/comprovacao-de-eficacia-obriga-plano-a-fornecer-medicamento-fora-do-rol-da-ans/

Consultor Jurídico 08/11/2026

alzheimer dadosabertos
MP pede para TCU investigar danos causados por bets

https://conjur.com.br/2026-ago-11/mp-pede-para-tcu-investigar-danos-causados-por-bets/

Consultor Jurídico 08/11/2026

966.177/stf dadosabertos
Denúncia contra desembargador é cronologicamente contraditória, diz defesa

https://conjur.com.br/2026-ago-11/denuncia-contra-desembargador-e-cronologicamente-contraditoria-diz-defesa/

Consultor Jurídico 08/11/2026

criminal dadosabertos
Emenda 53/2026 do STJ, inteligência artificial e a nova responsabilidade da advocacia

https://conjur.com.br/2026-ago-11/a-emenda-53-2026-do-stj-a-inteligencia-artificial-e-a-responsabilidade-da-advocacia/

Consultor Jurídico 08/11/2026

53 dadosabertos
Homem que exigia dinheiro para ‘trabalho espiritual’ é condenado por extorsão

https://conjur.com.br/2026-ago-10/homem-que-exigia-dinheiro-para-trabalho-espiritual-e-condenado-por-extorsao/

Consultor Jurídico 08/10/2026

criminal dadosabertos
STF suspende julgamento sobre troca de índice de correção de depósitos judiciais

https://conjur.com.br/2026-ago-10/zanin-suspende-julgamento-sobre-troca-de-indice-de-correcao-de-depositos-judiciais/

Consultor Jurídico 08/10/2026

administrativos dadosabertos
Juíza nomeia watchdog para acompanhar recuperação judicial do Vasco

https://conjur.com.br/2026-ago-10/justica-nomeia-watchdog-para-acompanhar-recuperacao-judicial-do-vasco/

Consultor Jurídico 08/10/2026

administrador dadosabertos
Um terço dos recursos no STJ tem relevância presumida, mostra estudo

https://conjur.com.br/2026-ago-10/um-terco-dos-recursos-no-stj-tem-relevancia-presumida/

Consultor Jurídico 08/10/2026

500 dadosabertos
TJ-SP mantém bloqueio de domínios de sites de notícias

https://conjur.com.br/2026-ago-10/tj-sp-mantem-bloqueio-de-dominios-de-sites-de-noticias/

Consultor Jurídico 08/10/2026

band dadosabertos
Omissão regulatória deixa ‘cogumelos mágicos’ em limbo jurídico

https://conjur.com.br/2026-ago-10/embargada-venda-de-cogumelos-alucinogenos-expoe-divergencias-sobre-tipificacao-penal/

Consultor Jurídico 08/10/2026

cogumelos dadosabertos
Nova tributação de lucros enfrenta tese de ‘empréstimo compulsório’

https://conjur.com.br/2026-ago-09/tributacao-fixa-de-dividendos-funciona-como-emprestimo-compulsorio/

Consultor Jurídico 08/09/2026

15.270/2025 dadosabertos
Súmula 83/STJ: o novo filtro da relevância para o recurso especial

https://conjur.com.br/2026-ago-09/o-novo-filtro-da-relevancia-para-o-recurso-especial-e-a-sumula-83-do-stj-no-espelho/

Consultor Jurídico 08/09/2026

civil dadosabertos
TRF-1 suspende reintegração de área disputada por assentados e indígenas

https://conjur.com.br/2026-ago-09/trf-1-suspende-reintegracao-de-posse-em-area-disputada-por-assentados-e-indigenas/

Consultor Jurídico 08/09/2026

agrária dadosabertos
Concurso só pode exigir comprovante de escolaridade no ato da contratação

https://conjur.com.br/2026-ago-09/ajuizar-acao-durante-prazo-de-manifestacao-de-interesse-afasta-desistencia-de-vaga/

Consultor Jurídico 08/09/2026

civil dadosabertos
O custo econômico do imposto sobre grandes fortunas

https://conjur.com.br/2026-ago-09/o-custo-economico-do-imposto-sobre-grandes-fortunas/

Consultor Jurídico 08/09/2026

5/2026 dadosabertos

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