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Entre Jekyll e Hyde: um problema de coerência no STJ

https://www.conjur.com.br/2026-jun-13/entre-jekyll-e-hyde-um-problema-de-coerencia-no-stj/

Consultor Jurídico 06/13/2026

2.016.029 dadosabertos
Empresa não filiada a sindicato pode funcionar sem acordo coletivo

https://www.conjur.com.br/2026-jun-13/empresa-nao-filiada-a-sindicato-pode-funcionar-sem-acordo-coletivo/

Consultor Jurídico 06/13/2026

acordo dadosabertos
Tecnologia e soberania: os desafios da educação

https://www.conjur.com.br/2026-jun-13/tecnologia-e-soberania-os-desafios-da-educacao/

Consultor Jurídico 06/13/2026

academia dadosabertos
Cotações de mercados preditivos ganham disfarce de pesquisa eleitoral

https://www.conjur.com.br/2026-jun-13/mercados-preditivos-e-o-disfarce-de-pesquisa-eleitoral/

Consultor Jurídico 06/13/2026

2026 dadosabertos
Estrutura da Câmara Nacional de Integração do Contencioso Administrativo do IBS/CBS

https://www.conjur.com.br/2026-jun-13/a-estrutura-da-camara-nacional-de-integracao-do-contencioso-administrativo-do-ibs-e-da-cbs/

Consultor Jurídico 06/13/2026

administrativo dadosabertos
Supremo institui grupo de estudos sobre modernização do sistema de Justiça

https://www.conjur.com.br/2026-jun-12/supremo-institui-grupo-de-estudos-sobre-modernizacao-do-sistema-de-justica/

Consultor Jurídico 06/12/2026

de dadosabertos
ITCMD sobre quotas de holdings esbarra na Constituição

https://www.conjur.com.br/2026-jun-12/itcmd-sobre-quotas-de-holdings-esbarra-na-constituicao/

Consultor Jurídico 06/12/2026

base dadosabertos
Estado de São Paulo seleciona professores da educação básica para 2027

https://www.conjur.com.br/2026-jun-12/estado-de-sao-paulo-seleciona-professores-da-educacao-basica-para-2027/

Consultor Jurídico 06/12/2026

concurso dadosabertos
Ausência de nome paterno em registro não suspende vínculo jurídico

https://www.conjur.com.br/2026-jun-12/ausencia-de-nome-paterno-em-registro-nao-suspende-vinculo-juridico/

Consultor Jurídico 06/12/2026

de dadosabertos
Mistanásia prisional: saúde do preso e a perversa seletividade imposta

https://www.conjur.com.br/2026-jun-12/a-saude-do-preso-e-perversa-seletividade-que-lhe-e-imposta-a-mistanasia-prisional/

Consultor Jurídico 06/12/2026

constitucional dadosabertos
STJ mostra que nova lei não impede absolvição em caso de estupro de vulnerável

https://www.conjur.com.br/2026-jun-12/stj-indica-que-nova-lei-nao-impede-distincao-em-caso-de-estupro-de-vulneravel/

Consultor Jurídico 06/12/2026

15.353/2026 dadosabertos vulnerável tribunal superior stj réu relativilização presunção menina lei justiça estupro distinção distinguishing de criminal absolvição
Licença ampliada e salário-paternidade: avanço legítimo tem custo

https://www.conjur.com.br/2026-jun-12/licenca-ampliada-e-salario-paternidade-avanco-legitimo-tem-custo/

Consultor Jurídico 06/12/2026

constituição dadosabertos
STF rebate acusação italiana de parcialidade no julgamento de Carla Zambelli

https://www.conjur.com.br/2026-jun-12/stf-rebate-acusacao-italiana-de-parcialidade-no-julgamento-de-carla-zambelli/

Consultor Jurídico 06/12/2026

alexandre dadosabertos
Futuro do contencioso do IBS/CBS é o tema tributário da vez

https://www.conjur.com.br/2026-jun-12/o-tema-da-vez/

Consultor Jurídico 06/12/2026

contencioso dadosabertos
Acesso direto a RIFs não faz sentido porque Coaf não emite juízo de valor, diz desembargador

https://www.conjur.com.br/2026-jun-12/acesso-direto-a-rifs-nao-faz-sentido-porque-coaf-nao-emite-juizo-de-valor-diz-desembargador/

Consultor Jurídico 06/12/2026

coaf dadosabertos
Flávio Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM

https://www.conjur.com.br/2026-jun-12/flavio-dino-determina-ajustes-em-plano-de-reestruturacao-da-cvm/

Consultor Jurídico 06/12/2026

administrativo dadosabertos
Condenação por uso de símbolo nazista exige dolo específico, decide TJ-SC

https://www.conjur.com.br/2026-jun-12/tj-sc-absolve-homens-que-usaram-broches-com-suastica-em-festa/

Consultor Jurídico 06/12/2026

7.716/1989 dadosabertos
Contrato de namoro: entre a autonomia privada e o primado da realidade

https://www.conjur.com.br/2026-jun-12/contrato-de-namoro-entre-a-autonomia-privada-e-o-primado-da-realidade/

Consultor Jurídico 06/12/2026

civil dadosabertos
Brasil tem 668 operadoras de plano de saúde e 53 milhões de beneficiários

https://www.conjur.com.br/2026-jun-12/brasil-tem-668-operadoras-de-plano-de-saude-e-53-milhoes-de-beneficiarios/

Consultor Jurídico 06/12/2026

anuário dadosabertos
Permanência voluntária no Exército anula direito de retorno ao emprego

https://www.conjur.com.br/2026-jun-12/permanencia-voluntaria-no-exercito-anula-direito-de-retorno-ao-emprego/

Consultor Jurídico 06/12/2026

armadas dadosabertos
Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil: por que devemos combatê-lo?

https://www.conjur.com.br/2026-jun-12/12-de-junho-dia-mundial-e-nacional-contra-o-trabalho-infantil-por-que-devemos-combater-o-trabalho-infantil/

Consultor Jurídico 06/12/2026

infantil dadosabertos
Justiça do Rio determina devolução de bens apreendidos de Salvino Oliveira

https://www.conjur.com.br/2026-jun-12/justica-do-rio-determina-devolucao-de-bens-apreendidos-de-salvino-oliveira/

Consultor Jurídico 06/12/2026

abuso dadosabertos
Escrever peças para humanos e máquinas: processo penal

https://www.conjur.com.br/2026-jun-12/escrever-pecas-para-humanos-e-maquinas-processo-penal/

Consultor Jurídico 06/12/2026

artificial dadosabertos
Falha estatal de prover tratamento autoriza conversão em indenização

https://www.conjur.com.br/2026-jun-12/falha-estatal-em-prover-tratamento-de-saude-autoriza-conversao-da-obrigacao-de-fazer-em-perdas-e-danos/

Consultor Jurídico 06/12/2026

administrativo dadosabertos
STJ debate abusos na negociação de dívidas prescritas em plataformas

https://www.conjur.com.br/2026-jun-12/stj-debate-abusos-na-negociacao-de-dividas-prescritas-em-plataformas/

Consultor Jurídico 06/12/2026

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