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TJ-MG mantém exclusão de motorista de aplicativo por excesso de corridas canceladas

https://www.conjur.com.br/2026-fev-16/tj-mg-mantem-exclusao-de-motorista-de-aplicativo-por-excesso-de-corridas-canceladas/

Consultor Jurídico 02/16/2026

aplicativo dadosabertos
Tecnologia no Judiciário não pode virar atalho para o retrocesso das garantias processuais

https://www.conjur.com.br/2026-fev-16/tecnologia-no-judiciario-nao-pode-virar-atalho-para-o-retrocesso-das-garantias-processuais/

Consultor Jurídico 02/16/2026

conflitos dadosabertos
Testemunha de Jeová tem direito a tratamento alternativo no SUS

https://www.conjur.com.br/2026-fev-16/testemunha-de-jeova-tem-direito-a-tratamento-alternativo-no-sus/

Consultor Jurídico 02/16/2026

952 dadosabertos
Críticas à interpretação da modulação de efeitos adotada no julgamento do AREsp 2.354.017

https://www.conjur.com.br/2026-fev-16/criticas-a-interpretacao-da-modulacao-de-efeitos-adotada-no-julgamento-do-aresp-2-354-017/

Consultor Jurídico 02/16/2026

constitucional dadosabertos
Cooperativa médica não pode negar admissão de profissional por ausência de processo seletivo

https://www.conjur.com.br/2026-fev-16/cooperativa-medica-nao-pode-negar-admissao-de-profissional-por-ausencia-de-processo-seletivo/

Consultor Jurídico 02/16/2026

abertas dadosabertos
O papel do planejamento sucessório na preservação da autonomia privada

https://www.conjur.com.br/2026-fev-16/o-papel-do-planejamento-sucessorio-na-preservacao-da-autonomia-privada/

Consultor Jurídico 02/16/2026

civil dadosabertos
Contradições em depoimento de guarda resultam em absolvição de réu por tráfico

https://www.conjur.com.br/2026-fev-16/contradicoes-em-depoimento-de-guarda-resultam-em-absolvicao-de-reu-por-trafico/

Consultor Jurídico 02/16/2026

civil dadosabertos
Patent term adjustment no Brasil: panorama atual e perspectivas

https://www.conjur.com.br/2026-fev-16/patent-term-adjustment-no-brasil-panorama-atual-e-perspectivas/

Consultor Jurídico 02/16/2026

adjustment dadosabertos
Compradora não precisa devolver carro em situação irregular adquirido de boa-fé

https://www.conjur.com.br/2026-fev-16/compradora-nao-precisa-devolver-carro-em-situacao-irregular-adquirido-de-boa-fe/

Consultor Jurídico 02/16/2026

administrativo dadosabertos
Locação por temporada e a obsessão por regular o que já consta em lei

https://www.conjur.com.br/2026-fev-16/locacao-por-temporada-e-a-obsessao-por-regular-o-que-ja-consta-em-lei/

Consultor Jurídico 02/16/2026

civil dadosabertos
Uso de jurisprudência criada por IA gera multa por má-fé e ofício à OAB

https://www.conjur.com.br/2026-fev-16/uso-de-jurisprudencia-criada-por-ia-gera-multa-por-ma-fe-e-oficio-a-oab/

Consultor Jurídico 02/16/2026

advocacia dadosabertos
Receita Federal impede compensação de precatórios

https://www.conjur.com.br/2026-fev-16/receita-federal-impede-compensacao-de-precatorios/

Consultor Jurídico 02/16/2026

compensação dadosabertos
STJ adia fixação de tese sobre liquidação prévia da sentença coletiva

https://www.conjur.com.br/2026-fev-16/stj-adia-fixacao-de-tese-sobre-liquidacao-previa-da-sentenca-coletiva/

Consultor Jurídico 02/16/2026

civil dadosabertos
Quem controla quem controla? Um debate para o código de ética no STF

https://www.conjur.com.br/2026-fev-16/quem-controla-quem-controla-um-debate-para-o-codigo-de-etica-no-stf/

Consultor Jurídico 02/16/2026

código dadosabertos
Atraso na emissão de passaporte gera indenização por danos morais

https://www.conjur.com.br/2026-fev-16/atraso-na-emissao-de-passaporte-gera-indenizacao-por-danos-morais/

Consultor Jurídico 02/16/2026

administrativo dadosabertos
STJ condena plano de saúde que cancelou proposta de contrato por capacitismo

https://www.conjur.com.br/2026-fev-16/stj-condena-plano-de-saude-que-cancelou-proposta-de-contrato-por-capacitismo/

Consultor Jurídico 02/16/2026

autismo dadosabertos
Devolução em dobro de cobrança indevida exige prova de má-fé do credor

https://www.conjur.com.br/2026-fev-16/devolucao-em-dobro-de-cobranca-indevida-exige-prova-de-ma-fe-do-credor/

Consultor Jurídico 02/16/2026

consumidor dadosabertos
Valor de ativos alienados na recuperação integra massa falida após falência

https://www.conjur.com.br/2026-fev-16/valor-de-ativos-alienados-na-recuperacao-integra-massa-falida-apos-falencia/

Consultor Jurídico 02/16/2026

alienação dadosabertos
Judiciário da China responsabiliza motoristas por acidentes com carros autônomos

https://www.conjur.com.br/2026-fev-16/judiciario-da-china-responsabiliza-motoristas-por-acidentes-com-carros-autonomos/

Consultor Jurídico 02/16/2026

autônomos dadosabertos
Banalização do conceito de ‘conjunto probatório’ afeta a presunção de inocência

https://www.conjur.com.br/2026-fev-16/do-conjunto-probatorio-ao-faisceau-de-preuves-a-retorica-da-suficiencia-probatoria-e-o-esvaziamento-do-onus-da-prova/

Consultor Jurídico 02/16/2026

conjunto dadosabertos
Ausência de modulação da tese das contribuições parafiscais gera incoerência e assimetria

https://www.conjur.com.br/2026-fev-16/ausencia-de-modulacao-gera-desigualdade-em-acoes-parafiscais/

Consultor Jurídico 02/16/2026

1079 dadosabertos
Homem é condenado por registrar indevidamente filha de outro

https://www.conjur.com.br/2026-fev-15/homem-e-condenado-por-registrar-indevidamente-filha-de-outro/

Consultor Jurídico 02/15/2026

civil dadosabertos
Verão, bebidas e Sicobe em julgamento

https://www.conjur.com.br/2026-fev-15/verao-bebidas-e-sicobe-em-julgamento/

Consultor Jurídico 02/15/2026

40.235 dadosabertos
Devolução de bagagem dois dias após sumiço descaracteriza danos morais

https://www.conjur.com.br/2026-fev-15/devolucao-de-bagagem-dois-dias-apos-sumico-descaracteriza-danos-morais/

Consultor Jurídico 02/15/2026

bagagem dadosabertos
Fake news e o massacre ocasionado pela mentira

https://www.conjur.com.br/2026-fev-15/fake-news-e-o-massacre-ocasionado-pela-mentira/

Consultor Jurídico 02/15/2026

eleições dadosabertos

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