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A crise do ato administrativo vinculado na Lei nº 14.133/2021

https://www.conjur.com.br/2025-fev-28/a-crise-do-ato-administrativo-vinculado-na-lei-no-14-133-2021/

Consultor Jurídico 02/28/2025

14.133 dadosabertos
Desembargador Carlos Marchionatti passa da 3ª Turma para a 5ª Turma do STJ

https://www.conjur.com.br/2025-fev-28/desembargador-carlos-marchionatti-passa-da-3a-turma-para-a-5a-turma-do-stj/

Consultor Jurídico 02/28/2025

3ª dadosabertos
Solicitação do CPF por farmácias: implicação na proteção de dados pessoais sensíveis

https://www.conjur.com.br/2025-fev-28/solicitacao-do-cpf-por-farmacias-implicacao-na-protecao-de-dados-pessoais-sensiveis/

Consultor Jurídico 02/28/2025

consumidor dadosabertos
Um outro Rubens Paiva: Higino João Pio e a cruzada anticorrupção da ditadura

https://www.conjur.com.br/2025-fev-28/um-outro-rubens-paiva-higino-joao-pio-e-a-cruzada-anticorrupcao-da-ditadura-militar/

Consultor Jurídico 02/28/2025

comissões dadosabertos
Gato de Schrödinger no mundo jurídico: nova era da computação quântica e seus desafios

https://www.conjur.com.br/2025-fev-28/o-gato-de-schrodinger-no-mundo-juridico-a-nova-era-da-computacao-quantica-e-seus-desafios/

Consultor Jurídico 02/28/2025

artificial dadosabertos
Fixação dos honorários deve seguir critérios objetivos, diz OAB

https://www.conjur.com.br/2025-fev-27/fixacao-dos-honorarios-deve-seguir-criterios-objetivos-diz-oab/

Consultor Jurídico 02/27/2025

#honorarios dadosabertos virtual tribunal tema supremo stf simonetti por plenário oab honorários federal equidade constitucional beto advocacia 1.255 1.076/stj
Torre de Babel e fiscalização pública: linguagem, controle e transparência

https://www.conjur.com.br/2025-fev-27/torre-de-babel-e-a-fiscalizacao-publica-linguagem-controle-e-transparencia/

Consultor Jurídico 02/27/2025

administrativo dadosabertos
Convenções internacionais prevalecem no transporte aéreo de cargas e mercadorias

https://www.conjur.com.br/2025-fev-27/convencoes-internacionais-prevalecem-no-transporte-aereo-de-cargas-e-mercadorias/

Consultor Jurídico 02/27/2025

aérea dadosabertos varsóvia tribunal transporte supremo stf montreal internacional federal de convenção companhia civil
Associação não precisa cumprir norma coletiva que fere Lei Geral de Proteção de Dados

https://www.conjur.com.br/2025-fev-27/associacao-nao-precisa-cumprir-norma-coletiva-que-fere-lei-geral-de-protecao-de-dados/

Consultor Jurídico 02/27/2025

1ª dadosabertos
Por uma dogmática da nesciência: epistemologia das incertezas no direito

https://www.conjur.com.br/2025-fev-27/por-uma-dogmatica-da-nesciencia-epistemologia-das-incertezas-no-direito/

Consultor Jurídico 02/27/2025

academia dadosabertos
ICMS não incide sobre serviço de acesso à internet, reafirma STJ

https://www.conjur.com.br/2025-fev-27/icms-nao-incide-sobre-servico-de-acesso-a-internet-reafirma-stj/

Consultor Jurídico 02/27/2025

334 dadosabertos
Criptofraudes e poder: o perigoso envolvimento de autoridades com memecoins

https://www.conjur.com.br/2025-fev-27/criptofraudes-e-poder-o-perigoso-envolvimento-de-autoridades-com-memecoins/

Consultor Jurídico 02/27/2025

argentina dadosabertos
‘Deixamos de ser colônia em 1822’, diz Alexandre de Moraes ao rebater ataques dos EUA

https://www.conjur.com.br/2025-fev-27/deixamos-de-ser-colonia-em-1822-diz-alexandre-de-moraes-ao-rebater-ataques-dos-eua/

Consultor Jurídico 02/27/2025

8 dadosabertos
Doença autoimune causada por estresse no trabalho gera dever de indenizar

https://www.conjur.com.br/2025-fev-27/doenca-autoimune-causada-por-estresse-no-trabalho-gera-dever-de-indenizar/

Consultor Jurídico 02/27/2025

assédio dadosabertos
STF proíbe cobrança por instalação de rede elétrica em rodovias

https://www.conjur.com.br/2025-fev-27/stf-proibe-cobranca-por-utilizacao-de-faixa-de-dominio/

Consultor Jurídico 02/27/2025

581.947 dadosabertos
Nomeação de juízes por decreto: contra a Constituição, contra a democracia

https://www.conjur.com.br/2025-fev-27/nomeacao-de-juizes-por-decreto-contra-a-constituicao-contra-a-democracia/

Consultor Jurídico 02/27/2025

argentina dadosabertos
Fundação Arcadas abre inscrições para grupo de estudos em Direito Recuperacional e Falimentar

https://www.conjur.com.br/2025-fev-27/fundacao-arcadas-abre-inscricoes-para-grupo-de-estudos-em-direito-recuperacional-e-falimentar/

Consultor Jurídico 02/27/2025

administração dadosabertos
Acelerando a inovação no setor público: modalidade de licitação da LC 182/21

https://www.conjur.com.br/2025-fev-27/acelerando-a-inovacao-no-setor-publico-modalidade-de-licitacao-da-lc-182-21/

Consultor Jurídico 02/27/2025

182/2021 dadosabertos
Negligência não caracteriza improbidade administrativa, diz juíza

https://www.conjur.com.br/2025-fev-27/negligencia-nao-caracteriza-improbidade-administrativa-diz-juiza/

Consultor Jurídico 02/27/2025

administrativa dadosabertos
STF julga a partir desta sexta se confirma homologação da liberação de emendas

https://www.conjur.com.br/2025-fev-27/stf-julga-a-partir-desta-sexta-se-confirma-homologacao-da-liberacao-de-emendas/

Consultor Jurídico 02/27/2025

bancada dadosabertos
e-Consignado: crédito ou armadilha trabalhista?

https://www.conjur.com.br/2025-fev-27/e-consignado-credito-ou-armadilha-trabalhista/

Consultor Jurídico 02/27/2025

clt dadosabertos
Bloqueio e penhora de conta salário: grave violação dos direitos humanos

https://www.conjur.com.br/2025-fev-27/bloqueio-e-penhora-de-conta-salario-grave-violacao-dos-direitos-humanos/

Consultor Jurídico 02/27/2025

bloqueio dadosabertos
STF acirra divergência na incidência de IR sobre ganho de capital na doação em antecipação de legítima

https://www.conjur.com.br/2025-fev-27/stf-acirra-divergencia-jurisprudencial-acerca-da-incidencia-de-ir-sobre-ganho-de-capital-na-doacao-em-antecipacao-de-legitima/

Consultor Jurídico 02/27/2025

capital dadosabertos
Condomínio deve indenizar filha de idosa que morreu após cair de escada

https://www.conjur.com.br/2025-fev-26/condominio-deve-indenizar-filha-de-idosa-que-morreu-apos-cair-de-escada/

Consultor Jurídico 02/26/2025

civil dadosabertos
Meio ambiente: de quem é a obrigação de preservá-lo?

https://www.conjur.com.br/2025-fev-26/meio-ambiente-de-quem-e-a-obrigacao-de-preserva-lo/

Consultor Jurídico 02/26/2025

ambiental dadosabertos

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