Home Judiciário Brasileiro Consultor Jurídico

Input feed: Consultor Jurídico

Sort by: Date tagged Date published

1
2
3
…
3174

1 - 25 of 79344

Aprovação dos credores não impede controle judicial do plano de RJ

https://www.conjur.com.br/2025-ago-24/aprovacao-dos-credores-nao-impede-controle-judicial-do-plano-de-rj/

Consultor Jurídico 08/24/2025

aditivos dadosabertos
STJ avalia se é possível nomeação de inventariante digital

https://www.conjur.com.br/2025-ago-23/stj-avalia-se-e-possivel-nomeacao-de-inventariante-digital/

Consultor Jurídico 08/23/2025

civil dadosabertos vista tribunal superior stj processo personalidade pedido justiça inventário inventariante intimidade família digital digitais de dados código cpc computador
Competência tributária e limites regulamentares no Programa Mais Leite Saudável

https://www.conjur.com.br/2025-ago-23/competencia-tributaria-e-limites-regulamentares-no-programa-mais-leite-saudavel/

Consultor Jurídico 08/23/2025

cofins dadosabertos
TRT anula fiança de funcionária por dívida de R$ 100 mil de empregador

https://www.conjur.com.br/2025-ago-23/trt-anula-fianca-de-funcionaria-por-divida-de-r-100-mil-de-empregador/

Consultor Jurídico 08/23/2025

#trabalho dadosabertos
OAB-RJ reúne links para peticionamento eletrônico

https://www.conjur.com.br/2025-ago-23/oab-rj-reune-links-para-peticionamento-eletronico/

Consultor Jurídico 08/23/2025

advocacia dadosabertos
Trabalho externo deve ser concedido a homem que cumpre pena em semiaberto

https://www.conjur.com.br/2025-ago-23/trabalho-externo-deve-ser-concedido-a-homem-que-cumpre-pena-em-semiaberto/

Consultor Jurídico 08/23/2025

criminal dadosabertos
A necessária defesa da democracia e das instituições

https://www.conjur.com.br/2025-ago-23/a-necessaria-defesa-da-democracia-e-das-instituicoes/

Consultor Jurídico 08/23/2025

as dadosabertos
Jurisprudência define limites e garantias na atividade dos cartórios extrajudiciais

https://www.conjur.com.br/2025-ago-23/jurisprudencia-define-limites-e-garantias-na-atividade-dos-cartorios-extrajudiciais/

Consultor Jurídico 08/23/2025

administrativo dadosabertos tj-pr tj-go stj stf pad nacional iss fazenda extrajudiciais cnj cartórios
Crianças e adolescentes como objeto de consumo: adultização no mercado digital

https://www.conjur.com.br/2025-ago-23/criancas-e-adolescentes-como-objeto-de-consumo-adultizacao-no-mercado-digital/

Consultor Jurídico 08/23/2025

adultização dadosabertos
STF determina medidas para cumprimento de decisões sobre medicamentos

https://www.conjur.com.br/2025-ago-23/stf-determina-medidas-para-cumprimento-de-decisoes-sobre-medicamentos/

Consultor Jurídico 08/23/2025

1.234 dadosabertos tema sus stf repercussão re mendes medicamentos gilmar geral direito constitucional civil administrativo 6 1.366.243
Licenciamento ambiental: papel dos conglomerados econômicos na reparação dos danos

https://www.conjur.com.br/2025-ago-23/licenciamento-ambiental-papel-dos-conglomerados-economicos-na-reparacao-dos-danos/

Consultor Jurídico 08/23/2025

ambiental dadosabertos
Procurador federal lança livro sobre Direito Previdenciário em coautoria com a filha de 10 anos

https://www.conjur.com.br/2025-ago-23/procurador-federal-lanca-livro-sobre-direito-previdenciario-em-coautoria-com-a-filha-de-10-anos/

Consultor Jurídico 08/23/2025

cultura dadosabertos stj previdência previdenciário previdenciária notas livro direito curtas
O que é isto, a ‘ditadura do Judiciário’?

https://www.conjur.com.br/2025-ago-23/o-que-e-isto-a-ditadura-do-judiciario/

Consultor Jurídico 08/23/2025

academia dadosabertos
TJ-SP mantém condenação da Gol por briga em avião pela disputa de janela

https://www.conjur.com.br/2025-ago-23/tj-sp-mantem-condenacao-da-gol-por-briga-em-aviao-pela-disputa-de-janela/

Consultor Jurídico 08/23/2025

civil dadosabertos
Recuperação judicial: da ilegalidade do deságio

https://www.conjur.com.br/2025-ago-23/recuperacao-judicial-da-ilegalidade-do-desagio/

Consultor Jurídico 08/23/2025

constituição dadosabertos
Precisamos evitar que facções tenham capital de giro, diz Gonet

https://www.conjur.com.br/2025-ago-23/precisamos-evitar-que-faccoes-tenham-capital-de-giro-diz-gonet/

Consultor Jurídico 08/23/2025

crime dadosabertos
STJ vai definir se Lei Kandir já permitia Difal sobre consumidor final contribuinte

https://www.conjur.com.br/2025-ago-23/stj-vai-definir-se-lei-kandir-ja-permitia-difal-sobre-consumidor-final-contribuinte/

Consultor Jurídico 08/23/2025

afetação dadosabertos vinculante tributário tribunal tese superior stj repetitivos recursos lei kandir justiça icms-difal icms difal de contribuinte
Defesa de Bolsonaro nega violação de cautelares e alega ‘desmoralização’

https://www.conjur.com.br/2025-ago-23/defesa-de-bolsonaro-nega-violacao-de-cautelares-e-alega-desmoralizacao/

Consultor Jurídico 08/23/2025

bolsonaro dadosabertos stf política jair criminal
Tema 1.404-STF e suspensão da prescrição: o que o réu tem a ver com isso?

https://www.conjur.com.br/2025-ago-23/tema-1-404-stf-e-suspensao-da-prescricao-o-que-o-reu-tem-a-ver-com-isso/

Consultor Jurídico 08/23/2025

da dadosabertos
Tiktokers que deram banana a crianças negras são condenadas a 12 anos de prisão

https://www.conjur.com.br/2025-ago-23/tiktokers-que-deram-banana-a-criancas-negras-sao-condenadas-a-12-anos-de-prisao/

Consultor Jurídico 08/23/2025

criminal dadosabertos
Legitimidade de ato administrativo não é absoluta, diz juíza

https://www.conjur.com.br/2025-ago-23/legitimidade-de-ato-administrativo-nao-e-absoluta-diz-juiza/

Consultor Jurídico 08/23/2025

administrativo dadosabertos
A interação humana como a infraestrutura invisível da democracia

https://www.conjur.com.br/2025-ago-23/a-interacao-humana-como-a-infraestrutura-invisivel-da-democracia/

Consultor Jurídico 08/23/2025

algoritmo dadosabertos
Muito além do reconhecimento equivocado: múltiplas facetas do erro judiciário

https://www.conjur.com.br/2025-ago-23/muito-alem-do-reconhecimento-equivocado-as-multiplas-facetas-do-erro-judiciario/

Consultor Jurídico 08/23/2025

criminal dadosabertos
Evento em SP vai apresentar recursos de gestão e tecnologia para advogados

https://www.conjur.com.br/2025-ago-23/evento-em-sp-vai-apresentar-recursos-de-gestao-e-tecnologia-para-advogados/

Consultor Jurídico 08/23/2025

de dadosabertos
TJ-SP recebe executivos para tratar de cooperação tecnológica com Judiciário

https://www.conjur.com.br/2025-ago-23/tj-sp-recebe-executivos-para-tratar-de-cooperacao-tecnologica-com-judiciario/

Consultor Jurídico 08/23/2025

judiciário dadosabertos

1
2
3
…
3174

1 - 25 of 79344