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Concurso da Defensoria de Rondônia tem salários de até R$ 9,1 mil

https://www.conjur.com.br/2025-fev-25/concurso-da-defensoria-de-rondonia-tem-salarios-de-ate-r-91-mil/

Consultor Jurídico 02/25/2025

concurso dadosabertos
Shopping não é obrigado a manter creche para filhos de trabalhadoras, decide STF

https://www.conjur.com.br/2025-fev-25/shopping-nao-e-obrigado-a-manter-creche-para-filhos-de-trabalhadoras-decide-stf/

Consultor Jurídico 02/25/2025

clt dadosabertos
Enunciado 175 do Fonaje: motivações, aplicações e consequências

https://www.conjur.com.br/2025-fev-25/enunciado-175-do-fonaje-motivacoes-aplicacoes-e-consequencias/

Consultor Jurídico 02/25/2025

civil dadosabertos
A coisa julgada e o STJ: um apelo em favor da segurança jurídica

https://www.conjur.com.br/2025-fev-25/a-coisa-julgada-e-o-stj-um-apelo-em-favor-da-seguranca-juridica/

Consultor Jurídico 02/25/2025

1.299 dadosabertos
STJ vai julgar se PIS e Cofins compõem base de IRPJ e CSLL pelo lucro presumido

https://www.conjur.com.br/2025-fev-25/stj-vai-julgar-se-pis-e-cofins-compoem-base-de-irpj-e-csll-pelo-lucro-presumido/

Consultor Jurídico 02/25/2025

afetação dadosabertos
Há risco de dano quando profissional é impedido de exercer sua profissão, diz TJ-RJ

https://www.conjur.com.br/2025-fev-25/ha-risco-de-dano-quando-profissional-e-impedido-de-exercer-sua-profissao/

Consultor Jurídico 02/25/2025

consumidor dadosabertos
TJ-RJ anula decisão que negou audiência de conciliação prevista na Lei do Superendividamento

https://www.conjur.com.br/2025-fev-25/tj-rj-anula-decisao-que-negou-audiencia-de-conciliacao-prevista-na-lei-do-superendividamento/

Consultor Jurídico 02/25/2025

audiência dadosabertos
Arbitragem, regulação e saneamento básico: o caso do Rio de Janeiro

https://www.conjur.com.br/2025-fev-25/arbitragem-regulacao-e-saneamento-basico-o-caso-rio-de-janeiro/

Consultor Jurídico 02/25/2025

agenersa dadosabertos
CNJ prorroga por mais 90 dias apuração sobre Marcelo Bretas

https://www.conjur.com.br/2025-fev-24/cnj-prorroga-por-mais-90-dias-afastamento-de-marcelo-bretas/

Consultor Jurídico 02/24/2025

bretas dadosabertos
STF amplia proteção da Lei Maria da Penha à população LGBTQIA+

https://www.conjur.com.br/2025-fev-24/stf-amplia-protecao-da-lei-maria-da-penha-a-populacao-lgbtqia/

Consultor Jurídico 02/24/2025

7452 dadosabertos tribunal supremo stf penha moraes mi maria lei federal direito de da criminal constitucional alexandre
STF reconhece repercussão geral de casos de Rubens Paiva e mais duas vítimas da ditadura

https://www.conjur.com.br/2025-fev-24/stf-reconhece-repercussao-geral-de-casos-de-rubens-paiva-e-mais-duas-vitimas-da-ditadura/

Consultor Jurídico 02/24/2025

anistia dadosabertos
Demandas predatórias e direito penal: interseção pouco explorada

https://www.conjur.com.br/2025-fev-24/demandas-predatorias-e-direito-penal-intersecao-pouco-explorada/

Consultor Jurídico 02/24/2025

advocacia dadosabertos
Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados tem novo sócio de Direito Tributário

https://www.conjur.com.br/2025-fev-24/chalfin-goldberg-vainboim-advogados-tem-novo-socio-de-direito-tributario/

Consultor Jurídico 02/24/2025

& dadosabertos
STF valida exigência de ensino superior para cargo de técnico judiciário da União

https://www.conjur.com.br/2025-fev-24/stf-valida-exigencia-de-ensino-superior-para-cargo-de-tecnico-judiciario-da-uniao/

Consultor Jurídico 02/24/2025

14.456/2022 dadosabertos
Desvendando os arcanos do Direito

https://www.conjur.com.br/2025-fev-24/desvendando-os-arcanos-do-direito/

Consultor Jurídico 02/24/2025

academia dadosabertos
STF não adia data da contagem de parlamentares para partidos garantirem lugar em debates

https://www.conjur.com.br/2025-fev-24/stf-nao-adia-data-da-contagem-de-parlamentares-para-partidos-garantirem-lugar-em-debates/

Consultor Jurídico 02/24/2025

comunicação dadosabertos
Justiça de SP confirma proibição de tarifa adicional em terminais portuários

https://www.conjur.com.br/2025-fev-23/justica-de-sp-confirma-proibicao-de-tarifa-adicional-em-terminais-portuarios/

Consultor Jurídico 02/23/2025

aduaneiro dadosabertos
Desafios na arrematação de imóveis: riscos envolvidos a despeito da segurança jurídica

https://www.conjur.com.br/2025-fev-23/desafios-na-arrematacao-de-imoveis-os-riscos-envolvidos-a-despeito-da-seguranca-juridica/

Consultor Jurídico 02/23/2025

alienação dadosabertos
Uso de atestado médico antes de feriados justifica dispensa, diz TST

https://www.conjur.com.br/2025-fev-23/uso-de-atestado-medico-antes-de-feriados-justifica-dispensa-diz-tst/

Consultor Jurídico 02/23/2025

atestado dadosabertos
É ilegal prazo determinado pelo CNJ para pedidos de ajuda de custo

https://www.conjur.com.br/2025-fev-23/e-ilegal-prazo-determinado-pelo-cnj-para-pedidos-de-ajuda-de-custo/

Consultor Jurídico 02/23/2025

1ª dadosabertos
Gargalo do planejamento de políticas públicas e seus reflexos no saneamento básico

https://www.conjur.com.br/2025-fev-23/o-gargalo-do-planejamento-de-politicas-publicas-e-seus-reflexos-no-saneamento-basico/

Consultor Jurídico 02/23/2025

11.445/07 dadosabertos
Uso do salário mínimo para indexar contrato não basta para afastar mora por falta de pagamento

https://www.conjur.com.br/2025-fev-23/uso-do-salario-minimo-para-indexar-contrato-nao-basta-para-afastar-mora-por-falta-de-pagamento/

Consultor Jurídico 02/23/2025

bens dadosabertos
Fishing expedition resulta em trancamento da ação penal

https://www.conjur.com.br/2025-fev-23/fishing-expedition-resulta-em-trancamento-da-acao-penal/

Consultor Jurídico 02/23/2025

ação dadosabertos
A Cortina de Ferro e a Guerra de Inverno

https://www.conjur.com.br/2025-fev-23/a-cortina-de-ferro-e-a-guerra-de-inverno/

Consultor Jurídico 02/23/2025

criminal dadosabertos
Justiça declara falsidade de relatório do Coaf que embasou apurações da ‘zelotes’

https://www.conjur.com.br/2025-fev-23/justica-declara-falsidade-de-relatorio-do-coaf-que-embasou-apuracoes-da-zelotes/

Consultor Jurídico 02/23/2025

coaf dadosabertos

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