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Tag "castro" – 21 items

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Judiciário deve enfrentar revolução tecnológica, crise da democracia e aquecimento global, diz Castro

https://www.conjur.com.br/2025-fev-07/judiciario-deve-enfrentar-revolucao-tecnologica-crise-da-democracia-e-aquecimento-global-diz-castro/

Consultor Jurídico 02/07/2025

castro dadosabertos
TJ-SP dispensa município de oferecer sensor de glicemia de alto valor para paciente

https://www.conjur.com.br/2025-jan-21/tj-sp-dispensa-municipio-de-oferecer-sensor-de-glicemia-de-alto-valor-para-paciente/

Consultor Jurídico 01/21/2025

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Desembargador Ricardo Couto de Castro é eleito presidente do TJ-RJ

https://www.conjur.com.br/2024-nov-25/desembargador-ricardo-couto-de-castro-e-eleito-presidente-do-tj-rj/

Consultor Jurídico 11/25/2024

castro dadosabertos
André Mendonça tranca inquéritos contra governador Cláudio Castro

https://www.conjur.com.br/2024-out-10/andre-mendonca-tranca-inqueritos-contra-governador-claudio-castro/

Consultor Jurídico 10/10/2024

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Desembargadora do TJ-RJ é punida com disponibilidade por posts ofensivos

https://www.conjur.com.br/2024-mai-22/postagens-ofensivas-resultam-em-disponibilidade-de-desembargadora-do-tjrj-por-90-dias/

Consultor Jurídico 05/22/2024

boulos dadosabertos tj-rj neves marilia marielle judiciário guilherme franco de cnj castro
Paciente deve ser indenizada em R$ 70 mil por violência obstétrica

https://www.tjac.jus.br/noticias/paciente-deve-ser-indenizada-em-r-70-mil-por-violencia-obstetrica/

Poder Judiciário do Estado do Acre 01/14/2021

castro dadosabertos
Justiça julga improcedente pedido para benefício de Prestação Continuada por Incapacidade

https://www.tjac.jus.br/noticias/justica-julga-improcedente-pedido-para-beneficio-de-prestacao-continuada-por-incapacidade/

Poder Judiciário do Estado do Acre 01/13/2021

castro dadosabertos
Justiça julga procedente pedido de indenização por danos morais em desfavor de operadoras de telefonia

https://www.tjac.jus.br/noticias/justica-julga-procedente-pedido-de-indenizacao-por-danos-morais-em-desfavor-de-operadoras-de-telefonia/

Poder Judiciário do Estado do Acre 12/17/2020

castro dadosabertos
Liminar garante devolução de 200 vacas em contrato de arrendamento rural

https://www.tjac.jus.br/noticias/liminar-garante-devolucao-de-200-vacas-em-contrato-de-arrendamento-rural/

Poder Judiciário do Estado do Acre 12/09/2020

castro dadosabertos
Vara de Plácido de Castro prorroga suspensão do comparecimento presencial de apenados em regime aberto

https://www.tjac.jus.br/noticias/vara-de-placido-de-castro-prorroga-suspensao-do-comparecimento-presencial-de-apenados-em-regime-aberto/

Poder Judiciário do Estado do Acre 12/01/2020

castro dadosabertos
Dupla que aplicava golpe em produtores rurais é condenada

https://www.tjac.jus.br/noticias/dupla-que-aplicava-golpe-em-produtores-rurais-e-condenada/

Poder Judiciário do Estado do Acre 11/30/2020

castro dadosabertos
Justiça suspende cobrança de imposto na transferência de gado entre fazendas no Acre e Rondônia

https://www.tjac.jus.br/noticias/justica-suspende-cobranca-de-imposto-na-transferencia-de-gado-entre-fazendas-no-acre-e-rondonia/

Poder Judiciário do Estado do Acre 10/02/2020

castro dadosabertos
Comarca de Plácido de Castro realiza leilão judicial no próximo dia 6

https://www.tjac.jus.br/noticias/comarca-de-placido-de-castro-realiza-leilao-judicial-no-proximo-dia-6/

Poder Judiciário do Estado do Acre 09/23/2020

castro dadosabertos
Justiça reconhece inconstitucionalidade de lei em Plácido de Castro

https://www.tjac.jus.br/noticias/justica-reconhece-inconstitucionalidade-de-lei-em-placido-de-castro/

Poder Judiciário do Estado do Acre 08/18/2020

castro dadosabertos
Plácido de Castro: Justiça destina combustível e medicamentos ao Exército e Vigilância Sanitária

https://www.tjac.jus.br/noticias/placido-de-castro-justica-destina-combustivel-e-medicamentos-ao-exercito-e-vigilancia-sanitaria/

Poder Judiciário do Estado do Acre 08/10/2020

castro dadosabertos
Homem que agrediu ex-companheira é condenado a sete meses de detenção

https://www.tjac.jus.br/noticias/homem-que-agrediu-ex-companheira-e-condenado-a-sete-meses-de-detencao/

Poder Judiciário do Estado do Acre 11/29/2019

castro dadosabertos
Contrato verbal de compra e venda de veículo gera condenação por falta de pagamento

https://www.tjac.jus.br/noticias/contrato-verbal-de-compra-e-venda-de-veiculo-gera-condenacao-por-falta-de-pagamento/

Poder Judiciário do Estado do Acre 11/19/2019

castro dadosabertos
Candidato a Conselho Tutelar não pode ser eliminado por exame psicotécnico

https://www.tjac.jus.br/noticias/candidato-a-conselho-tutelar-nao-pode-ser-eliminado-por-exame-psicotecnico/

Poder Judiciário do Estado do Acre 11/12/2019

castro dadosabertos
Jovem flagrado embalando droga é condenado a mais de 12 anos reclusão

https://www.tjac.jus.br/noticias/jovem-flagrado-embalando-droga-e-condenado-a-mais-de-12-anos-reclusao/

Poder Judiciário do Estado do Acre 09/19/2019

castro dadosabertos
Câmara de Vereadores de Plácido de Castro deve exonerar comissionados contratados irregularmente

https://www.tjac.jus.br/noticias/camara-de-vereadores-de-placido-de-castro-deve-exonerar-comissionados-contratados-irregularmente/

Poder Judiciário do Estado do Acre 09/11/2019

castro dadosabertos
Funcionários públicos são condenados por desvio de grãos do silo graneleiro de Plácido de Castro

https://www.tjac.jus.br/noticias/funcionarios-publicos-sao-condenados-por-desvio-de-graos-do-silo-graneleiro-de-placido-de-castro/

Poder Judiciário do Estado do Acre 09/10/2019

castro dadosabertos