Projeto desenvolvido em parceria com TJCE leva Lei Maria da Penha para bibliotecas do Ceará
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 2023-11-07
Summary:
As bibliotecas das escolas estaduais do Ceará passarão a contar com uma prateleira inteiramente dedicada à Lei nº 11.340/2006, popularmente conhecida como “Lei Maria da Penha”. Além do Instituto Maria da Penha, o projeto “Prateleira Maria da Penha nas Escolas” foi desenvolvido em parceria com o Poder Judiciário estadual, por intermédio do 1º Juizado da […]