New items – 11 total

• Opinião: Brasil precisa regular criptomoeda para pagar empregado

  https://www.conjur.com.br/2022-jan-28/opiniao-brasil-regulamentar-criptomoeda-pagar-empregado

  Consultor Jurídico 01/28/2022

  dadosabertos

• Entidade pede reforma urgente do sistema de fiança nos EUA

  https://www.conjur.com.br/2022-jan-28/entidade-reforma-urgente-sistema-fianca-eua

  Consultor Jurídico 01/28/2022

  dadosabertos

• PV questiona lei que cobra do monitorado despesas com tornozeleira

  https://www.conjur.com.br/2022-jan-28/pv-questiona-lei-cobra-monitorado-despesas-tornozeleira

  Consultor Jurídico 01/28/2022

  dadosabertos

• Prisão provisória conta como tempo de pena para concessão de indulto

  https://www.conjur.com.br/2022-jan-28/prisao-provisoria-conta-tempo-pena-concessao-indulto

  Consultor Jurídico 01/28/2022

  dadosabertos

• Gratuidade da Justiça nas ações coletivas

  https://www.conjur.com.br/2022-jan-28/reflexoes-trabalhistas-gratuidade-justica-acoes-coletivas

  Consultor Jurídico 01/28/2022

  dadosabertos

• Descumprimento de medidas protetivas quando se intima por edital

  https://www.conjur.com.br/2022-jan-28/questao-genero-descumprimento-medidas-protetivas-quando-intima-edital

  Consultor Jurídico 01/28/2022

  dadosabertos

• A importância das cortes de contas

  https://www.conjur.com.br/2022-jan-28/improbidade-debate-importancia-cortes-contas

  Consultor Jurídico 01/28/2022

  dadosabertos

• A Nova Lei de Licitações e sua descontrolada regulamentação

  https://www.conjur.com.br/2022-jan-28/licitacoes-contratos-lei-licitacoes-descontrolada-regulamentacao

  Consultor Jurídico 01/28/2022

  dadosabertos

• Falta de banheiro no trabalho gera dever de indenizar, diz TST

  https://www.conjur.com.br/2022-jan-28/falta-banheiro-trabalho-gera-dever-indenizar-tst

  Consultor Jurídico 01/28/2022

  dadosabertos

• Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet

  https://www.conjur.com.br/2022-jan-28/agenda-seminarios-acompanhe-debates-juridicos-internet

  Consultor Jurídico 01/28/2022

  dadosabertos

• 41 anos após convenção, Brasil entra na era da proteção de dados

  https://www.conjur.com.br/2022-jan-28/convencao-internacional-1981-pais-entra-protecao-dados

  Consultor Jurídico 01/28/2022

  dadosabertos