New items – 10 total

• O processo estrutural contra a judicialização da política

  https://www.conjur.com.br/2024-abr-23/o-processo-estrutural-contra-a-judicializacao-da-politica/

  Consultor Jurídico 04/23/2024

  5.139/2009 dadosabertos

• Texto final da reforma do Código Civil retira expressão que mantinha animais como bens

  https://www.conjur.com.br/2024-abr-23/texto-final-da-reforma-do-codigo-civil-retira-expressao-que-mantinha-animais-como-bens/

  Consultor Jurídico 04/23/2024

  ambiental dadosabertos

• Parâmetros para o juízo político no caso Gutierrez Navas e outros vs. Honduras

  https://www.conjur.com.br/2024-abr-23/parametros-para-o-juizo-politico-no-caso-gutierrez-navas-e-outros-vs-honduras/

  Consultor Jurídico 04/23/2024

  americana dadosabertos

• Cármen mantém decisão que manda Deltan indenizar Lula por Powerpoint

  https://www.conjur.com.br/2024-abr-23/carmen-mantem-decisao-que-manda-deltan-indenizar-lula-por-powerpoint/

  Consultor Jurídico 04/23/2024

  civil dadosabertos

• ADI 6.331/PE: contratação de serviços advocatícios pelo poder público municipal

  https://www.conjur.com.br/2024-abr-23/adi-6-331-pe-contratacao-de-servicos-advocaticios-pelo-poder-publico-municipal/

  Consultor Jurídico 04/23/2024

  administrativo dadosabertos

• Quantidade de droga revela gravidade do crime e justifica preventiva, decide TJ-SP

  https://www.conjur.com.br/2024-abr-23/quantidade-de-droga-revela-gravidade-do-crime-e-justifica-preventiva-decide-tj-sp/

  Consultor Jurídico 04/23/2024

  criminal dadosabertos

• Fachin derruba decisão que condenou delegado por críticas ao MP-MT

  https://www.conjur.com.br/2024-abr-23/fachin-derruba-decisao-que-condenou-delegado-por-criticas-ao-mp-mt/

  Consultor Jurídico 04/23/2024

  associação dadosabertos

• STF divulga relatório geral do chamamento público sobre IA no tribunal

  https://www.conjur.com.br/2024-abr-23/stf-apresenta-relatorio-com-resultado-de-chamamento-publico-para-uso-de-inteligencia-artificial/

  Consultor Jurídico 04/23/2024

  artificial dadosabertos

• Advocacia pública e controle de atos da administração tributária

  https://www.conjur.com.br/2024-abr-23/advocacia-publica-e-controle-de-atos-da-administracao-tributaria/

  Consultor Jurídico 04/23/2024

  administração dadosabertos

• É possível penhorar parte do pecúlio de preso para pagar multa da sentença

  https://www.conjur.com.br/2024-abr-23/e-possivel-penhorar-parte-do-peculio-recebido-pelo-preso-para-pagar-multa-fixada-na-sentenca/

  Consultor Jurídico 04/23/2024

  criminal dadosabertos