Mãe e padrasto condenados pela morte de criança de oito anos por maus-tratos têm apelo negado
Tribunal de Justiça da Paraíba 2017-11-22
Summary:
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada nessa terça-feira (21), manteve a condenação de José Viera Dantas e Hozana Avelino da Silva pela prática de homicídio triplamente qualificado consumado, a uma pena definitiva, para cada um, de 20 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. Com a decisão unânime, que teve a relatoria do desembargador Arnóbio Alves Teodósio, foi desprovida a Apelação nº 0000669-88.2014.815.0351 apresentada pelos condenados. De acordo com os autos, a menor deu entrada no Hospital Regional de Sá Andrade, no Município de Sapé, no dia 9 de dezembro…