Acusado de participar de espancamento que resultou na morte de preso tem Habeas Corpus negado
Notícias do TRF3R 2017-11-07
Summary:
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, denegou a ordem de Habeas Corpus impetrada em favor de Ewerton Santana dos Santos. O paciente foi preso preventivamente por decisão do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Guarabira, acusado da prática, em tese, do delito de homicídio qualificado. A decisão, de relatoria do juiz convocado Marcos William de Oliveira, ocorreu em sessão ordinária desta terça-feira (07). Segundo consta nos autos, o paciente está sendo denunciado com outros 10 companheiros de cela pelo espancamento, até a morte,…