O licenciamento ambiental brasileiro como fronteira da equidade intergeracional
JOTA.Info 2026-01-19
Summary:
Mudanças legais enfraquecem proteção e exigem ação do STF para resguardar direitos fundamentais das gerações futuras
Mudanças legais enfraquecem proteção e exigem ação do STF para resguardar direitos fundamentais das gerações futuras