STF tem 5 votos a 0 para que religiosos possam recusar transfusão de sangue
Consultor Jurídico 2024-09-19
Summary:
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quinta-feira (19/9) se testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue, e se o Sistema Único de Saúde (SUS) deve providenciar e ampliar progressivamente tratamentos alternativos. Os dois processos têm repercussão geral (Temas 952 e 1.069) e envolvem pessoas que professam a religião das testemunhas […]
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