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Tag "religiosa" – 5 items

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As obrigações das organizações religiosas

https://www.conjur.com.br/2024-dez-09/as-obrigacoes-das-organizacoes-religiosas/

Consultor Jurídico 12/09/2024

andrighi dadosabertos stj responsabilidade religiosa nancy liberdade civil artística
Religioso pode recusar transfusão e SUS deve custear tratamento, decide STF

https://www.conjur.com.br/2024-set-25/religioso-pode-recusar-transfusao-e-sus-deve-custear-tratamento-decide-stf/

Consultor Jurídico 09/25/2024

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STF tem 5 votos a 0 para que religiosos possam recusar transfusão de sangue

https://www.conjur.com.br/2024-set-19/stf-tem-5-votos-a-0-para-que-religiosos-possam-recusar-transfusao-de-sangue/

Consultor Jurídico 09/19/2024

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Condenação de mulher por preconceito religioso contra comunidade judaica é mantida

https://www.conjur.com.br/2024-ago-19/condenacao-de-mulher-por-preconceito-religioso-contra-comunidade-judaica-e-mantida/

Consultor Jurídico 08/19/2024

categoria dadosabertos tj-sp sem religiosa judeus judaismo judaica intolerância direito criminal comunidade
STF analisa se religioso pode recusar transfusão e se SUS deve adequar tratamento

https://www.conjur.com.br/2024-ago-08/stf-analisa-se-religioso-pode-recusar-transfusao-e-se-sus-deve-adequar-tratamento/

Consultor Jurídico 08/08/2024

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