As obrigações das organizações religiosas
Consultor Jurídico 2024-12-09
Summary:
O apelo aos direitos fundamentais quando questões religiosas estão sob julgamento é um impulso bastante comum na jurisprudência e na dogmática contemporânea. O problema desse impulso, contudo, é que ele pode promover algumas imprecisões, especialmente quando os problemas típicos de Direito Civil são levados a uma esfera que não lhes é própria. Divulgação Recentemente publicou-se […]
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