Júri: pode o STF, por acórdão, retirar o poder geral de cautela dos juízes?
Consultor Jurídico 2024-09-30
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1. Ritos para amar, para rezar, para enterrar e para julgar: símbolos e rituais ou ‘por que a soberania do júri está na Constituição, mas não se sobrepõe à Constituição’ Sinto-me na obrigação de voltar a escrever sobre o tema da prisão automática (sic) em condenações pelo Tribunal do Júri, decidida recentemente pelo Supremo Tribunal […]
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