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STF vai reiniciar análise sobre reforma de militares por diagnóstico de HIV

https://www.conjur.com.br/2025-mar-28/stf-vai-reiniciar-analise-sobre-reforma-de-militares-por-diagnostico-de-hiv/

Consultor Jurídico 03/28/2025

1.088 dadosabertos união tema stj stf roberto repetitivo re previdência previdenciário moraes luís lei flávio direito dino de constitucional barroso are alexandre 7.670/1988 6.880/1980 13.954/2019 1.447.945 1.387.784 1.310
Ação judicial para isenção de IR por doença grave não requer pedido administrativo, diz STF

https://www.conjur.com.br/2025-mar-15/acao-judicial-para-isencao-de-ir-por-doenca-grave-nao-requer-pedido-administrativo-diz-stf/

Consultor Jurídico 03/15/2025

1.373 dadosabertos tema stf roberto renda re luís isenção ir imposto direito de constitucional barroso administrativo 1.525.407
STF reafirma não incidência de ICMS na transferência de bens do mesmo contribuinte

https://www.conjur.com.br/2025-fev-14/stf-reafirma-nao-incidencia-de-icms-na-transferencia-de-bens-do-mesmo-contribuinte/

Consultor Jurídico 02/14/2025

1.367 dadosabertos tributário tribunal tema supremo stf re icms federal direito 1.490.708
STF suspende julgamento sobre tributação de subsidiárias da Vale no exterior

https://www.conjur.com.br/2025-fev-09/stf-suspende-julgamento-sobre-tributacao-de-subsidiarias-da-vale-no-exterior/

Consultor Jurídico 02/09/2025

870.214 dadosabertos vale tributário tratados stf re irpj internacionais e direito csll
Em audiência no Supremo, presidente do TST defende maior proteção a motoristas de apps

https://www.conjur.com.br/2024-dez-09/em-audiencia-no-supremo-presidente-do-tst-defende-maior-protecao-a-motoristas-de-apps/

Consultor Jurídico 12/09/2024

1.291 dadosabertos veiga uber tst tribunal trabalho trabalhista tema supremo superior stf re plataformas federal fachin edson do da corrêa aloysio 1.446.336
A Contribuição ao Senar e a tributação das exportações no agronegócio

https://www.conjur.com.br/2024-out-31/a-contribuicao-ao-senar-e-a-tributacao-das-exportacoes-no-agronegocio/

Consultor Jurídico 10/31/2024

1.310.691 dadosabertos tributário tema stf senar rfb re nº lei in exportações contribuição commodities carf ao agronegócio 801 8.315/1991 2.110/2022 1.320
STF fará em dezembro audiência pública sobre vínculo entre motoristas e aplicativos

https://www.conjur.com.br/2024-out-24/stf-fara-em-dezembro-audiencia-publica-sobre-vinculo-entre-motoristas-e-aplicativos/

Consultor Jurídico 10/24/2024

1.291 dadosabertos vínculo uberização uber tst tribunal trabalho tema supremo superior stf repercussão re justiça geral federal fachin empregatício edson do constitucional aplicativos 1.446.336
Júri: pode o STF, por acórdão, retirar o poder geral de cautela dos juízes?

https://www.conjur.com.br/2024-set-30/juri-pode-o-stf-por-acordao-retirar-o-poder-geral-de-cautela-dos-juizes/

Consultor Jurídico 09/30/2024

1.068 dadosabertos vereditos tribunal tema streck stf soberania re prisão poder lenio júri imediata geral dos do de criminal condenação cautela automática 1.235.340/sc
STF começa a analisar fornecimento de medicamentos não incorporados ao SUS

https://www.conjur.com.br/2024-set-06/stf-comeca-a-analisar-fornecimento-de-medicamentos-nao-incorporados-ao-sus/

Consultor Jurídico 09/06/2024

1.366.243 dadosabertos único tribunal sus supremo stf sistema saúde repercussão re geral federal de constitucional 566.471
STF extrapolou sua função ao decidir sobre porte de maconha

https://www.conjur.com.br/2024-ago-22/descriminalizacao-de-droga-pelo-supremo-tribunal-federal/

Consultor Jurídico 08/22/2024

635.659/sp dadosabertos stf re maconha drogas descriminalização das criminal
Honorários sucumbenciais e a não atuação do advogado da parte vencedora

https://www.conjur.com.br/2024-ago-17/honorarios-sucumbenciais-e-a-nao-atuacao-do-advogado-da-parte-vencedora/

Consultor Jurídico 08/17/2024

2.091.586/se dadosabertos sucumbenciais stj re honorários advocacia
A decisão no RE 635.659/SP: oito teses, muitas dúvidas (parte 2)

https://www.conjur.com.br/2024-jul-12/a-decisao-no-re-635-659-sp-oito-teses-muitas-duvidas-parte-2/

Consultor Jurídico 07/12/2024

635.659/sp dadosabertos stf re lei guerra drogas de criminal as
A decisão no RE 635.659/SP: oito teses, muitas dúvidas (parte 1)

https://www.conjur.com.br/2024-jul-05/a-decisao-no-re-635-659-sp-oito-teses-muitas-duvidas-parte-1/

Consultor Jurídico 07/05/2024

635.659/sp dadosabertos stf re lei guerra drogas de criminal as
Quatro pontos para entender a decisão do STF sobre a maconha

https://www.conjur.com.br/2024-jul-04/quatro-pontos-para-entender-a-decisao-do-stf-sobre-a-maconha/

Consultor Jurídico 07/04/2024

635.659/sp dadosabertos stf re maconha lei drogas de criminal
Supremo descriminaliza porte de maconha para consumo próprio

https://www.conjur.com.br/2024-jun-25/supremo-forma-maioria-para-descriminalizar-porte-da-maconha-para-consumo-proprio/

Consultor Jurídico 06/25/2024

635.659 dadosabertos maconha criminal re lei federal drogas descriminalização de
Para Toffoli, Judiciário não deve definir quantidade de droga que configura uso

https://www.conjur.com.br/2024-jun-20/para-toffoli-judiciario-nao-deve-definir-quantidade-de-droga-que-configura-uso/

Consultor Jurídico 06/20/2024

635.659 dadosabertos tribunal supremo stf re maconha lei federal drogas descriminalização de criminal
Tributação do terço de férias não deve retroagir, decide Supremo

https://www.conjur.com.br/2024-jun-12/tributacao-do-terco-de-ferias-nao-deve-retroagir-decide-supremo/

Consultor Jurídico 06/12/2024

1.072.485 dadosabertos tributário tribunal trabalhista terço supremo stf re férias federal de
ICMS no PIS/Cofins: rejeição dos embargos gerará restituição excessiva, diz Soriano

https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/icms-no-pis-cofins-rejeicao-dos-embargos-gerara-restituicao-excessiva-diz-soriano-16042021

JOTA.Info 04/16/2021

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