STF vai reiniciar análise sobre reforma de militares por diagnóstico de HIV
Consultor Jurídico 2025-03-28
Summary:
Mesmo após o Plenário do Supremo Tribunal Federal formar maioria para limitar o direto de militares diagnosticados com HIV à reforma por invalidez aos casos de incapacidade confirmados por junta superior de saúde, um pedido de destaque do relator, ministro Alexandre de Moraes, interrompeu o julgamento virtual nesta sexta-feira (28/3). Com isso, a análise do […]
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