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STF valida lei do RS que libera agrotóxicos não permitidos no país de origem

https://www.conjur.com.br/2025-abr-26/stf-valida-lei-do-rs-que-libera-agrotoxicos-nao-permitidos-no-pais-de-origem/

Consultor Jurídico 04/26/2025

agrotóxicos dadosabertos toffoli sul stf rio importação grande flávio do dino dias constitucional ambiental
Geopolítica da soja e limites do direito na defesa da soberania alimentar

https://www.conjur.com.br/2025-abr-26/a-geopolitica-da-soja-e-os-limites-do-direito-na-defesa-da-soberania-alimentar-brasileira/

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alimentação dadosabertos
STF suspende análise sobre quebra de sigilo telefônico sem autorização judicial

https://www.conjur.com.br/2025-abr-26/stf-suspende-analise-sobre-quebra-de-sigilo-telefonico-sem-autorizacao-judicial/

Consultor Jurídico 04/26/2025

autorização dadosabertos toffoli telefônico telefônicas stf sigilo requisição quebra processo judicial do dias delegado de dados criminal comunicações cadastrais
Licenciamento ambiental: entre a avaliação de impactos ambientais e a avaliação de riscos

https://www.conjur.com.br/2025-abr-26/licenciamento-ambiental-entre-a-avaliacao-de-impactos-ambientais-e-a-avaliacao-de-riscos/

Consultor Jurídico 04/26/2025

ambiental dadosabertos
TST anula decisão do TRT-20 por falta de publicação de pauta após vista

https://www.conjur.com.br/2025-abr-26/tst-anula-decisao-do-trt-20-por-nao-publicacao-de-pauta-apos-vista/

Consultor Jurídico 04/26/2025

8ª dadosabertos turma tst trt-20 trabalho trabalhista do direito
Plataforma vai indenizar passageiras por homofobia de motorista em corrida

https://www.conjur.com.br/2025-abr-26/plataforma-e-condenada-a-indenizar-passageiras-por-discriminacao-homofobica/

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aplicativo dadosabertos
Prescrição das anuidades dos conselhos profissionais e direito intertemporal

https://www.conjur.com.br/2025-abr-26/prescricao-das-anuidades-dos-conselhos-profissionais-e-direito-intertemporal/

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12.514/2011 dadosabertos
TJ-MG condena empresa por extravio de mala e perda de voo de conexão

https://www.conjur.com.br/2025-abr-26/justica-condena-empresa-por-extravio-de-mala-e-perda-de-voo-de-conexao/

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civil dadosabertos
Gilmar cancela destaque e STF tem maioria pela prisão de Collor

https://www.conjur.com.br/2025-abr-26/gilmar-cancela-destaque-e-stf-tem-maioria-pela-prisao-de-collor/

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alexandre dadosabertos stf prisão moraes mendes mello lava jato gilmar fernando de criminal collor
Justiça bloqueia verba de município por falta de abastecimento de água

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administrativo dadosabertos
A “lei da turba”: a advertência de Abraham Lincoln

https://www.conjur.com.br/2025-abr-26/a-lei-da-turba-a-advertencia-de-abraham-lincoln/

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8 dadosabertos
TJ-MG nega pedido de indenização de filho por abandono afetivo do pai

https://www.conjur.com.br/2025-abr-26/tj-mg-nega-pedido-de-indenizacao-de-filho-por-abandono-afetivo-do-pai/

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abandono dadosabertos
Ex-juíza em Curitiba denunciou irregularidades da ‘lava jato’, mas foi ignorada

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13ª dadosabertos
STF suspende análise sobre prevaricação de magistrados e membros do MP

https://www.conjur.com.br/2025-abr-26/stf-suspende-analise-sobre-prevaricacao-de-magistrados-e-membros-do-mp/

Consultor Jurídico 04/26/2025

constitucional dadosabertos stf público prevaricação mp ministério membros magistrados livre judiciário do criminal convencimento
Antes do litígio, a prova: da produção antecipada em contratos sujeitos à arbitragem

https://www.conjur.com.br/2025-abr-26/antes-do-litigio-a-prova-competencia-e-estrategia-na-producao-antecipada-de-provas-em-contratos-sujeitos-a-arbitragem/

Consultor Jurídico 04/26/2025

antecipada dadosabertos
Supermercado é condenado por obrigar empregado a alterar data de validade de carne

https://www.conjur.com.br/2025-abr-26/supermercado-e-condenado-por-obrigar-empregado-a-alterar-data-de-validade-de-carne/

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indenização dadosabertos
Trabalhadora que atuou por 8 anos como refiladora será indenizada por LER/Dort

https://www.conjur.com.br/2025-abr-26/trabalhadora-que-atuou-por-8-anos-como-refiladora-sera-indenizada-por-ler-dort/

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civil dadosabertos trt-24 trabalho trabalhista morais ler/dort justiça indenização do danos
STJ quer estabelecer base para honorários em causas sobre saúde pública

https://www.conjur.com.br/2025-abr-26/stj-quer-estabelecer-base-para-honorarios-em-causas-sobre-saude-publica/

Consultor Jurídico 04/26/2025

#honorarios dadosabertos tribunal sus superior sucumbência stj saúde pública pedido não medicamento justiça internação honorários especial embargos divergência de corte conhecimento civil
Mulher, trabalho e Direito

https://www.conjur.com.br/2025-abr-26/mulher-trabalho-e-direito/

Consultor Jurídico 04/26/2025

constitucional dadosabertos
STF dá prazo para Congresso detalhar procedimento de autoria de emendas ao Orçamento

https://www.conjur.com.br/2025-abr-26/stf-da-prazo-para-congresso-detalhar-procedimento-de-autoria-de-emendas-ao-orcamento/

Consultor Jurídico 04/26/2025

administrativo dadosabertos
Justiça mantém absolvição de acusado de ameaçar deputado Arthur Lira

https://www.conjur.com.br/2025-abr-26/justica-mantem-absolvicao-de-acusado-de-ameacar-deputado-arthur-lira/

Consultor Jurídico 04/26/2025

ameaça dadosabertos
TJ-SP aplica norma do CNJ para equilibrar participação feminina na corte

https://www.conjur.com.br/2025-abr-26/tj-sp-aplica-norma-do-cnj-para-equilibrar-participacao-feminina-na-corte/

Consultor Jurídico 04/26/2025

anuário dadosabertos
Riscos da IA à justiça tributária: alucinação e hermenêutica

https://www.conjur.com.br/2025-abr-26/riscos-da-ia-a-justica-tributaria-alucinacao-e-hermeneutica/

Consultor Jurídico 04/26/2025

academia dadosabertos
O reconhecimento de pessoas a partir de estudos empíricos (parte 2)

https://www.conjur.com.br/2025-abr-26/o-reconhecimento-de-pessoas-a-partir-de-estudos-empiricos-parte-2/

Consultor Jurídico 04/26/2025

criminal dadosabertos
Exigência de depósito de benefício do ICMS para fundo orçamentário é válida, reafirma STF

https://www.conjur.com.br/2025-abr-26/exigencia-de-deposito-de-beneficio-do-icms-para-fundo-orcamentario-e-valida-reafirma-stf/

Consultor Jurídico 04/26/2025

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