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• Gargalo do planejamento de políticas públicas e seus reflexos no saneamento básico

  https://www.conjur.com.br/2025-fev-23/o-gargalo-do-planejamento-de-politicas-publicas-e-seus-reflexos-no-saneamento-basico/

  Consultor Jurídico 02/23/2025

  11.445/07 dadosabertos

• É ilegal prazo determinado pelo CNJ para pedidos de ajuda de custo

  https://www.conjur.com.br/2025-fev-23/e-ilegal-prazo-determinado-pelo-cnj-para-pedidos-de-ajuda-de-custo/

  Consultor Jurídico 02/23/2025

  1ª dadosabertos

• Uso de atestado médico antes de feriados justifica dispensa, diz TST

  https://www.conjur.com.br/2025-fev-23/uso-de-atestado-medico-antes-de-feriados-justifica-dispensa-diz-tst/

  Consultor Jurídico 02/23/2025

  atestado dadosabertos

• Desafios na arrematação de imóveis: riscos envolvidos a despeito da segurança jurídica

  https://www.conjur.com.br/2025-fev-23/desafios-na-arrematacao-de-imoveis-os-riscos-envolvidos-a-despeito-da-seguranca-juridica/

  Consultor Jurídico 02/23/2025

  alienação dadosabertos

• Justiça de SP confirma proibição de tarifa adicional em terminais portuários

  https://www.conjur.com.br/2025-fev-23/justica-de-sp-confirma-proibicao-de-tarifa-adicional-em-terminais-portuarios/

  Consultor Jurídico 02/23/2025

  aduaneiro dadosabertos