TagTeam
  • About
  • Hubs
Sign in
Home Judiciário Brasileiro Consultor Jurídico

Feed retrieval for Consultor Jurídico on 04/24/2026, 18:16

  • Items
  • Tags
  • Filters
  • Updates

New items – 3 total

  • TSE autoriza descentralização de recursos para eleições de 2026 no exterior

    https://www.conjur.com.br/2026-abr-24/tse-autoriza-descentralizacao-de-recursos-para-eleicoes-2026-no-exterior/

    Consultor Jurídico 04/24/2026

    2026 dadosabertos
  • Prisão automática? O doppio binario cautelare da Lei 15.358 sob a ótica do controle jurisdicional

    https://www.conjur.com.br/2026-abr-24/prisao-automatica-o-doppio-binario-cautelare-da-lei-15-358-2026-sob-a-otica-do-controle-jurisdicional/

    Consultor Jurídico 04/24/2026

    15.358/2026 dadosabertos
  • Razoabilidade não basta para manter imóvel em área de preservação permanente

    https://www.conjur.com.br/2026-abr-24/razoabilidade-nao-basta-para-manter-imovel-em-area-de-preservacao-permanente/

    Consultor Jurídico 04/24/2026

    ambiental dadosabertos

Changed items – 1 total

  • Sustentabilidade como razão de Estado: do parecer e do perfil de Messias no STF

    https://www.conjur.com.br/2026-abr-24/sustentabilidade-como-razao-de-estado-analise-do-parecer-jm-04-2023-agu-e-o-perfil-juridico-de-jorge-messias-para-o-stf/

    Consultor Jurídico 04/24/2026

    ambiental dadosabertos