Home Judiciário Brasileiro

Tag "equipamento" – 2 items

Items

Sort by: Date tagged Date published

STJ vai decidir se anotação positiva sobre EPI comprova ausência de risco laboral

https://www.conjur.com.br/2025-jan-09/stj-vai-decidir-se-anotacao-positiva-sobre-epi-comprova-ausencia-de-risco-laboral/

Consultor Jurídico 01/09/2025

de dadosabertos trabalho trabalhista stj proteção insalubridade individual equipamento epi do direito
CNI pede ao STF para rever tese que presume ineficiência de EPI contra ruído

https://www.conjur.com.br/2024-dez-26/cni-pede-ao-stf-para-rever-tese-que-presume-ineficiencia-de-epi-contra-ruido/

Consultor Jurídico 12/26/2024

adi dadosabertos tribunal tese supremo stf ruídos repercussão proteção previdência nacional indústria individual geral federal especial equipamento epi decibéis de da constitucional confederação cni aposentadoria adpf