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• O ‘mercado da deficiência’ e a ameaça à educação inclusiva

  https://www.conjur.com.br/2025-fev-19/o-mercado-da-deficiencia-e-a-ameaca-a-educacao-inclusiva/

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  3.035/2020 dadosabertos

• Do regime jurídico da CBS e do IBS

  https://www.conjur.com.br/2025-fev-19/do-regime-juridico-da-cbs-e-do-ibs/

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  cbs dadosabertos

• Compartimentalização pela indústria e governos inibe enfrentamento do negacionismo climático

  https://www.conjur.com.br/2025-fev-19/compartimentalizacao-pela-industria-e-governos-inibe-enfrentamento-do-negacionismo-climatico/

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  ambiental dadosabertos

• Historiadora consegue alvará para acessar documentos com mais de cem anos

  https://www.conjur.com.br/2025-fev-19/historiadora-consegue-alvara-para-acessar-documentos-com-mais-de-100-anos/

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• Recálculo de valor de imóvel para ITBI requer instauração de procedimento administrativo

  https://www.conjur.com.br/2025-fev-19/recalculo-de-valor-imovel-para-itbi-requer-instauracao-de-procedimento-administrativo/

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  a dadosabertos

• Brasil indeniza de forma desatualizada os passageiros no transporte aéreo internacional

  https://www.conjur.com.br/2025-fev-19/brasil-indeniza-de-forma-desatualizada-os-passageiros-no-transporte-aereo-internacional/

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  1.240 dadosabertos

• A ilegal tributação pelo IR das transmissões de quotas de fundos de investimento em sucessão causa mortis

  https://www.conjur.com.br/2025-fev-19/a-ilegal-tributacao-pelo-imposto-de-renda-das-transmissoes-de-quotas-de-fundos-de-investimento-em-sucessao-causa-mortis/

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  causa dadosabertos

• Milei e as criptomoedas: um caso de ‘mau desempenho’ do presidente argentino?

  https://www.conjur.com.br/2025-fev-19/milei-e-as-criptomoedas-um-caso-de-mau-desempenho-do-presidente-argentino/

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• O artigo 61 da Lei nº 8.981/1995 e suas controvérsias no Carf (parte 5)

  https://www.conjur.com.br/2025-fev-19/o-artigo-61-da-lei-no-8-981-1995-e-suas-controversias-no-carf-parte-5/

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