Home Judiciário Brasileiro

Tag "enem" – 3 items

Items

Sort by: Date tagged Date published

Remição da pena por aprovação no Enem é válida para preso com prévia formação superior

https://www.conjur.com.br/2024-dez-06/remicao-da-pena-por-aprovacao-no-enem-e-possivel-para-preso-com-previa-formacao-superior/

Consultor Jurídico 12/06/2024

5ª dadosabertos turma stj ressocialização processo presos preso ppl enem do direito criminal
STJ revisa decisão e concede remição de pena por aprovação parcial no Enem

https://www.conjur.com.br/2024-ago-31/stj-revisa-decisao-e-concede-remicao-de-pena-por-aprovacao-parcial-no-enem/

Consultor Jurídico 08/31/2024

criminal dadosabertos tj-sp stj remição pena enem de
Cadernos de provas não são livros, diz juiz ao negar pedido de imunidade tributária

https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/empresa-de-impressoes-tera-de-pagar-icms-sobre-o-papel-usado-em-provas-do-enem-04072023

JOTA.Info 07/04/2023

enem dadosabertos