Home Judiciário Brasileiro Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso O erro como premissa à melhoria da governança

O erro como premissa à melhoria da governança

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso 2025-03-02

1
2
3
…
6769

1 - 25 of 169204

AGU defende no STF mudanças na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

https://www.jota.info/stf/do-supremo/agu-defende-no-stf-mudancas-na-lei-de-introducao-as-normas-do-direito-brasileiro-13072020

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso 07/13/2020

agu dadosabertos
As inovações da reforma da Lei de Improbidade Administrativa

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/as-inovacoes-da-reforma-da-lei-de-improbidade-administrativa-31122021

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso 12/31/2021

administrativa dadosabertos
OAB apoia mudanças na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

https://www.jota.info/stf/do-supremo/oab-apoia-mudancas-na-lei-de-introducao-as-normas-do-direito-brasileiro-20082019

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso 08/20/2019

advogados dadosabertos
Improbidade administrativa e consensualidade

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/tribuna-da-advocacia-publica/improbidade-administrativa-e-consensualidade-08112019

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso 11/08/2019

administrativo dadosabertos
Prova indiciária nas ações de improbidade administrativa

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/prova-indiciaria-acoes-improbidade-administrativa-15102020

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso 10/15/2020

administrativa dadosabertos
A deslegitimação dos principais legitimados e a Lei de Improbidade Administrativa

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-deslegitimacao-dos-principais-legitimados-e-a-lei-de-improbidade-administrativa-08072021

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso 07/08/2021

administrativa dadosabertos
Improbidade administrativa: sem ultratividade da lei antiga, nulla poena sine legem

https://www.conjur.com.br/2024-fev-08/improbidade-administrativa-sem-ultratividade-da-lei-antiga-nulla-poena-sine-legem/

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso 02/08/2024

administrativa dadosabertos
Nova Lei de Licitações e Reforma Administrativa

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/publicistas/nova-lei-de-licitacoes-e-reforma-administrativa-16022021

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso 02/16/2021

administrativo dadosabertos
Admissão imotivada das ações de improbidade administrativa

https://www.conjur.com.br/2024-abr-02/admissao-imotivada-das-acoes-de-improbidade-administrativa/

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso 04/02/2024

administrativa dadosabertos
Afinal, tortura ainda é considerada improbidade administrativa?

https://www.conjur.com.br/2024-mai-14/afinal-tortura-ainda-e-considerada-improbidade-administrativa/

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso 05/14/2024

administrativa dadosabertos
O benefício do abolitio delicti na improbidade administrativa

https://www.conjur.com.br/2024-abr-28/o-beneficio-do-abolitio-delicti-na-improbidade-administrativa/

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso 04/28/2024

abolitio dadosabertos
O Direito Administrativo ‘como ele é’ nem sempre é como ele deve ser

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/publicistas/o-direito-administrativo-como-ele-e-nem-sempre-e-como-ele-deve-ser-30052023

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso 05/30/2023

administrativo dadosabertos
STJ sedia lançamento de livro sobre a Lei de Improbidade Administrativa

https://www.conjur.com.br/2024-fev-20/stj-sedia-lancamento-de-livro-sobre-a-lei-de-improbidade-administrativa-nesta-terca-feira-20/

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso 02/20/2024

administrativo dadosabertos
Improbidade administrativa: algo mais que presunção

https://www.conjur.com.br/2021-jul-15/interesse-publico-improbidade-administrativa-algo-presuncao2

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso 07/15/2021

dadosabertos
Colaboração premiada na ação de improbidade administrativa

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/colaboracao-premiada-na-acao-de-improbidade-administrativa-09042021

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso 04/09/2021

administrativa dadosabertos
Improbidade administrativa: reformar o quê e por quê?

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/improbidade-administrativa-reformar-o-que-e-por-que-15062021

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso 06/15/2021

administrativa dadosabertos
TJ-SP arquiva ação de improbidade administrativa contra universidade

https://www.conjur.com.br/2024-jun-16/tj-sp-arquiva-acao-de-improbidade-administrativa-contra-universidade/

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso 06/16/2024

administrativa dadosabertos
Por um ‘direito ao erro’ na Administração Pública brasileira

https://www.conjur.com.br/2024-abr-27/por-um-direito-ao-erro-na-administracao-publica-brasileira/

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso 04/27/2024

administrativo dadosabertos
O visconde e a Lei de Improbidade Administrativa

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-visconde-e-a-lei-de-improbidade-administrativa-21072021

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso 07/21/2021

1988 dadosabertos
A inovação como princípio da Administração Pública na reforma administrativa

https://www.jota.info/coberturas-especiais/inova-e-acao/a-inovacao-como-principio-da-administracao-publica-na-reforma-administrativa-13102020

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso 10/13/2020

administrativa dadosabertos
Uma escala para o erro grosseiro na jurisprudência do TCU

https://www.conjur.com.br/2024-ago-02/uma-escala-para-o-erro-grosseiro-na-jurisprudencia-do-tcu/

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso 08/02/2024

administrativo dadosabertos
Um juiz de garantias para casos de improbidade administrativa

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/um-juiz-de-garantias-para-casos-de-improbidade-administrativa-02032021

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso 03/02/2021

administrativa dadosabertos
Extensão do princípio da presunção de inocência nas ações de improbidade administrativa

https://www.conjur.com.br/2024-dez-01/extensao-do-principio-da-presuncao-de-inocencia-nas-acoes-de-improbidade-administrativa/

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso 12/01/2024

administrativa dadosabertos
Erro grosseiro e TCU: algo mudou?

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/controle-publico/erro-grosseiro-e-tcu-algo-mudou-15072020

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso 07/15/2020

controle dadosabertos
Como o TCU aplica a LINDB?

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/controle-publico/como-o-tcu-aplica-a-lindb-01092021

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso 09/01/2021

controle dadosabertos