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Home Judiciário Brasileiro

Tag "controle" – 137 items

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A cultura do hipercontrole e seus efeitos danosos sobre a independência do Ministério Público

https://www.conjur.com.br/2025-jan-15/a-cultura-do-hipercontrole-publico-e-seus-efeitos-danosos-sobre-a-independencia-do-ministerio-publico/

Consultor Jurídico 01/15/2025

controle dadosabertos
Qual ouvidoria da polícia queremos? Críticas sobre a Resolução SSP-66

https://www.conjur.com.br/2024-dez-08/qual-ouvidoria-da-policia-queremos-criticas-sobre-a-resolucao-ssp-66/

Consultor Jurídico 12/08/2024

controle dadosabertos
Pedido informal de dados do Coaf viola direitos e jurisprudência de STF e STJ

https://www.conjur.com.br/2024-dez-05/pedido-informal-de-dados-do-coaf-viola-direitos-e-jurisprudencia-de-stf-e-stj/

Consultor Jurídico 12/05/2024

atividades dadosabertos troca tribunal supremo superior stj relatório justiça inteligência informações financeiras financeira federal de criminal controle conselho compartilhamento coaf
Juiz pode decidir sobre passaporte diplomático dado a líder religioso

https://www.conjur.com.br/2024-ago-23/juiz-pode-decidir-sobre-passaporte-diplomatico-dado-a-lider-religioso/

Consultor Jurídico 08/23/2024

administrativo dadosabertos tribunal superior stj soares r. popular passaporte laico justiça judicial estado diplomático de controle ação
Relatório mostra queda na autonomia de instituições superiores de controle

https://www.conjur.com.br/2024-mai-25/relatorio-internacional-aponta-queda-nos-indicadores-de-independencia-das-instituicoes-superiores-de-controle/

Consultor Jurídico 05/25/2024

controle dadosabertos
O TCU está atento às mudanças promovidas pela Lei 14.133/21?

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/controle-publico/o-tcu-esta-atento-as-mudancas-promovidas-pela-lei-14-133-21-22052024

JOTA.Info 05/22/2024

controle dadosabertos
Novos capítulos da consensualidade no TCU

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/controle-publico/novos-capitulos-da-consensualidade-no-tcu-03042024

JOTA.Info 04/03/2024

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A nova atuação do TCU como perito judicial

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/controle-publico/a-nova-atuacao-do-tcu-como-perito-judicial-27122023

JOTA.Info 12/27/2023

controle dadosabertos
O TCU está punindo menos?

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/controle-publico/o-tcu-esta-punindo-menos-13122023

JOTA.Info 12/13/2023

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TCU atento às consequências

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/controle-publico/tcu-atento-as-consequencias-06122023

JOTA.Info 12/06/2023

controle dadosabertos
TCU amplia o escopo do Fiscobras

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/controle-publico/tcu-amplia-o-escopo-do-fiscobras-08112023

JOTA.Info 11/08/2023

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TCU versus reguladores da Previdência Complementar

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/controle-publico/tcu-versus-reguladores-da-previdencia-complementar-01112023

JOTA.Info 11/01/2023

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O TCU como assessor da Reforma Tributária

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/controle-publico/o-tcu-como-assessor-da-reforma-tributaria-25102023

JOTA.Info 10/25/2023

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STF perde boa chance de conter o ativismo do TCU

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/controle-publico/stf-perde-boa-chance-de-conter-o-ativismo-do-tcu-18102023

JOTA.Info 10/18/2023

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O TCU e as reviravoltas da Operação Lava Jato

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/controle-publico/o-tcu-e-as-reviravoltas-da-operacao-lava-jato-13092023

JOTA.Info 09/13/2023

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O STF está pondo fim à diferença entre controle difuso e concentrado?

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/publicistas/o-stf-esta-pondo-fim-a-diferenca-entre-controle-difuso-e-concentrado-12092023

JOTA.Info 09/12/2023

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O controle externo da OAB pelo TCU

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/controle-publico/o-controle-externo-da-oab-pelo-tcu-30082023

JOTA.Info 08/30/2023

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Resolução 344 vai dar previsibilidade ao julgamento da prescrição pelo TCU?

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/controle-publico/resolucao-344-vai-dar-previsibilidade-ao-julgamento-da-prescricao-pelo-tcu-09082023

JOTA.Info 08/09/2023

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Mitigação do dever de ressarcir o erário por desproporção entre culpa e dano

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/controle-publico/mitigacao-do-dever-de-ressarcir-o-erario-por-desproporcao-entre-culpa-e-dano-26072023

JOTA.Info 07/26/2023

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O TCU se preocupa com a dívida da União com precatórios?

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/controle-publico/o-tcu-se-preocupa-com-a-divida-da-uniao-com-precatorios-07062023

JOTA.Info 06/07/2023

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O STF impede o ‘drible’ do TCU

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/controle-publico/o-stf-impede-o-drible-do-tcu-31052023

JOTA.Info 05/31/2023

controle dadosabertos
Intempestividade de recurso pode ser relevada em processo no TCU

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/controle-publico/intempestividade-de-recurso-pode-ser-relevada-em-processo-no-tcu-24052023

JOTA.Info 05/24/2023

controle dadosabertos
Novo regimento interno do TCU: espera próxima do fim?

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/controle-publico/novo-regimento-interno-do-tcu-espera-proxima-do-fim-17052023

JOTA.Info 05/17/2023

controle dadosabertos
Prescrição no TCU: um balanço dos últimos seis meses

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/controle-publico/prescricao-no-tcu-um-balanco-dos-ultimos-seis-meses-12042023

JOTA.Info 04/12/2023

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Quanto o TCU devolve ao erário?

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/controle-publico/quanto-o-tcu-devolve-ao-erario-29032023

JOTA.Info 03/29/2023

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