About
Hubs

Home Judiciário Brasileiro Consultor Jurídico

Input feed: Consultor Jurídico

Items
Tags
Filters
Updates

Sort by: Date tagged Date published

1
2
3
4
…
3437

51 - 75 of 85923

Exigir autorização para acessar Coaf não fere eficiência investigativa, diz Abracrim

https://www.conjur.com.br/2026-abr-17/exigir-autorizacao-para-acessar-coaf-nao-fere-eficiencia-investigativa-diz-abracrim/

Consultor Jurídico 04/17/2026

abracrim dadosabertos
Autoridade portuária é condenada a indenizar usuária de catraia atingida por bloco de concreto

https://www.conjur.com.br/2026-abr-16/autoridade-portuaria-e-condenada-a-indenizar-usuaria-de-catraia-atingida-por-bloco-de-concreto/

Consultor Jurídico 04/16/2026

acidentes dadosabertos
Luciana Jordão é reconduzida ao cargo de defensora pública-geral de SP

https://www.conjur.com.br/2026-abr-16/luciana-jordao-e-reconduzida-ao-cargo-de-defensora-publica-geral-de-sp/

Consultor Jurídico 04/16/2026

curtas dadosabertos
Empregada de estabelecimento responde por exploração de caça-níquel

https://www.conjur.com.br/2026-abr-16/empregada-de-estabelecimento-responde-por-exploracao-de-caca-niquel/

Consultor Jurídico 04/16/2026

azar dadosabertos
STF invalida eleição antecipada para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de SE

https://www.conjur.com.br/2026-abr-16/stf-invalida-eleicao-antecipada-para-mesa-diretora-da-assembleia-legislativa-de-se/

Consultor Jurídico 04/16/2026

alese dadosabertos
Transações com autarquias federais: o que muda com as portarias AGU

https://www.conjur.com.br/2026-abr-16/transacoes-com-autarquias-federais-o-que-muda-com-as-portarias-agu/

Consultor Jurídico 04/16/2026

13.988/2020 dadosabertos
Piso do magistério deve ser aplicado também para professores temporários

https://www.conjur.com.br/2026-abr-16/piso-do-magisterio-deve-ser-aplicado-tambem-para-professores-temporarios/

Consultor Jurídico 04/16/2026

administrativo dadosabertos
STJ livra Ambev de pagar IPI depositado em juízo e levantado por distribuidoras

https://www.conjur.com.br/2026-abr-16/stj-livra-ambev-de-pagar-ipi-depositado-em-juizo-e-levantado-por-distribuidoras/

Consultor Jurídico 04/16/2026

ambev dadosabertos
Políticas públicas para prevenir a violência vicária no Brasil

https://www.conjur.com.br/2026-abr-16/politicas-publicas-para-prevenir-a-violencia-vicaria-no-brasil/

Consultor Jurídico 04/16/2026

academia dadosabertos
Defesa da democracia é função essencial do Judiciário, não excepcional, diz Salomão

https://www.conjur.com.br/2026-abr-16/defesa-da-democracia-e-funcao-essencial-do-judiciario-nao-excepcional-diz-salomao/

Consultor Jurídico 04/16/2026

constitucional dadosabertos
Proteção constitucional a dados pessoais impede RIFs por encomenda, diz Iasp

https://www.conjur.com.br/2026-abr-16/protecao-constitucional-a-dados-pessoais-impede-rifs-por-encomenda-diz-iasp/

Consultor Jurídico 04/16/2026

amicus dadosabertos
Acordo de cooperação quer moralizar a recuperação judicial no campo

https://www.conjur.com.br/2026-abr-16/acordo-de-cooperacao-tecnica-no-013-2026-o-acordo-que-quer-moralizar-a-recuperacao-judicial-no-campo/

Consultor Jurídico 04/16/2026

agricultura dadosabertos
Servidor autista tem direito a redução de jornada sem corte de salário

https://www.conjur.com.br/2026-abr-16/servidor-autista-tem-direito-a-reducao-de-jornada-sem-corte-de-salario/

Consultor Jurídico 04/16/2026

administrativo dadosabertos
Veja quais são as prioridades, valores e preocupações dos jornais brasileiros

https://www.conjur.com.br/2026-abr-16/veja-quais-sao-as-prioridades-valores-e-preocupacoes-dos-jornais-brasileiros/

Consultor Jurídico 04/16/2026

alexandre dadosabertos
Multa para usuários de drogas em SC: proteção à saúde pública ou violação de direitos fundamentais?

https://www.conjur.com.br/2026-abr-16/multa-para-usuarios-de-drogas-em-sc-protecao-a-saude-publica-ou-violacao-de-direitos-fundamentais/

Consultor Jurídico 04/16/2026

catarina dadosabertos
Leite, Tosto e Barros celebra 35 anos como referência no Direito Empresarial

https://www.conjur.com.br/2026-abr-16/leite-tosto-e-barros-celebra-35-anos-como-referencia-no-direito-empresarial/

Consultor Jurídico 04/16/2026

barros dadosabertos
TJ-RJ nega pedido de liminar para suspender eleição na Alerj

https://www.conjur.com.br/2026-abr-16/tj-rj-nega-pedido-de-liminar-para-suspender-eleicao-na-alerj/

Consultor Jurídico 04/16/2026

alerj dadosabertos
Como funciona o overcharging no processo penal tributário

https://www.conjur.com.br/2026-abr-16/overcharging-no-processo-penal-tributario/

Consultor Jurídico 04/16/2026

overcharging dadosabertos
Supremo tem maioria para invalidar lei que proíbe cotas raciais em SC

https://www.conjur.com.br/2026-abr-16/supremo-tem-maioria-para-invalidar-lei-que-proibe-cotas-raciais-em-sc/

Consultor Jurídico 04/16/2026

administrativo dadosabertos
A Lei do Distrato e a aplicação legal da jurisprudência

https://www.conjur.com.br/2026-abr-16/a-lei-do-distrato-e-a-aplicacao-legal-da-jurisprudencia/

Consultor Jurídico 04/16/2026

civil dadosabertos
Vazamento de dados que propiciou fraude obriga banco a indenizar

https://www.conjur.com.br/2026-abr-16/vazamento-de-dados-que-propiciou-golpe-obriga-banco-a-indenizar/

Consultor Jurídico 04/16/2026

ações dadosabertos
Geolocalização de celular roubado não autoriza ingresso em domicílio suspeito

https://www.conjur.com.br/2026-abr-16/geolocalizacao-de-celular-roubado-nao-autoriza-ingresso-em-domicilio-suspeito/

Consultor Jurídico 04/16/2026

abordagem dadosabertos
Manutenção de vídeo vexatório na internet afasta prescrição e gera dever de indenizar

https://www.conjur.com.br/2026-abr-16/manutencao-de-video-vexatorio-na-internet-afasta-prescricao-e-gera-dever-de-indenizar/

Consultor Jurídico 04/16/2026

civil dadosabertos
Exclusão extrajudicial e registro societário: boa-fé na apuração de haveres e na preservação da empresa

https://www.conjur.com.br/2026-abr-16/exclusao-extrajudicial-e-registro-societario/

Consultor Jurídico 04/16/2026

apuração dadosabertos
TSE avalia se Lei Antifacção impede presos provisórios de votar em 2026

https://www.conjur.com.br/2026-abr-16/tse-avalia-se-lei-antifaccao-pode-impedir-presos-provisorios-de-votar-em-2026/

Consultor Jurídico 04/16/2026

2026 dadosabertos

1
2
3
4
…
3437

51 - 75 of 85923