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Tag "eletrônica" – 6 items

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Natureza jurídica da nota fiscal eletrônica: o que muda com a reforma tributária?

https://www.conjur.com.br/2025-mar-07/natureza-juridica-da-nota-fiscal-eletronica-o-que-muda-com-a-reforma-tributaria/

Consultor Jurídico 03/07/2025

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Mendonça derruba medidas cautelares impostas de ofício por juiz contra acusado de tráfico

https://www.conjur.com.br/2025-fev-02/stf-derruba-cautelares-impostas-de-oficio-por-juiz-contra-acusado-de-trafico-de-drogas/

Consultor Jurídico 02/02/2025

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STJ permite que gestante não use tornozeleira eletrônica durante parto

https://www.conjur.com.br/2024-dez-09/stj-permite-que-gestante-nao-use-tornozeleira-eletronica-durante-parto/

Consultor Jurídico 12/09/2024

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Ter filhos menores de 12 anos já garante prisão domiciliar a mulher, diz STJ

https://www.conjur.com.br/2024-ago-20/ter-filhos-menores-de-12-anos-ja-garante-prisao-domiciliar-a-mulher-diz-stj/

Consultor Jurídico 08/20/2024

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Como penas eletrônicas podem reduzir custos e volume do encarceramento

https://www.conjur.com.br/2024-jun-14/como-penas-eletronicas-podem-reduzir-custos-e-volume-do-encarceramento/

Consultor Jurídico 06/14/2024

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Alexandre deixa TSE com legado de defesa das urnas e combate às fake news

https://www.conjur.com.br/2024-jun-03/alexandre-sai-do-tse-mas-deixa-legado-de-defesa-das-urnas-e-combate-as-fake-news/

Consultor Jurídico 06/03/2024

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