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Judiciário Brasileiro

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Ejuse: publicado edital da Pós-Graduação em Direito Civil e Direito do Consumidor

https://www.tjse.jus.br/agencia/noticias/item/11799-ejuse-publicado-edital-da-pos-graduacao-em-direito-civil-e-direito-do-consumidor

Agência de Notícias do TJSE - Agência de Notícias do TJSE - Últimas Notícias 01/20/2020

notícias dadosabertos
Inscrições abertas: conferências sobre os 200 anos da Independência de Sergipe no Arquivo Judiciário

https://www.tjse.jus.br/agencia/noticias/item/11800-inscricoes-abertas-conferencias-sobre-os-200-anos-da-independencia-de-sergipe-no-arquivo-judiciario

Agência de Notícias do TJSE - Agência de Notícias do TJSE - Últimas Notícias 01/20/2020

notícias dadosabertos
Atendimento à mulher e ao público infantojuvenil de Estância é tratado em reunião

https://www.tjse.jus.br/agencia/noticias/item/11801-atendimento-a-mulher-e-ao-publico-infantojuvenil-de-estancia-e-tratado-em-reuniao

Agência de Notícias do TJSE - Agência de Notícias do TJSE - Últimas Notícias 01/20/2020

notícias dadosabertos
TJSE instala Grupo de Trabalho para estudar efeitos do Pacote Anticrime

https://www.tjse.jus.br/agencia/noticias/item/11802-tjse-instala-grupo-de-trabalho-para-estudar-efeitos-do-pacote-anticrime

Agência de Notícias do TJSE - Agência de Notícias do TJSE - Últimas Notícias 01/20/2020

notícias dadosabertos
Sinop anuncia classificados no seletivo para estagiário de nível superior

http://tjmt.jus.br/noticias/58535

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso 01/20/2020

dadosabertos
Cláusula que fixa prazo de carência deve ser afastada em casos de urgência

http://tjmt.jus.br/noticias/58536

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso 01/20/2020

dadosabertos
Recuperandos vão construir ciclovias e ciclofaixas em Alto Araguaia

http://tjmt.jus.br/noticias/58537

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso 01/20/2020

dadosabertos
Cadastro de defensores dativos em Canarana vai até 15 de fevereiro

http://tjmt.jus.br/noticias/58538

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso 01/20/2020

dadosabertos
Núcleo de Apoio Técnico do TJPR produziu mais de 3 mil pareceres em 2019

https://www.tjpr.jus.br/home/-/asset_publisher/9jZB/content/id/29494686

Últimas Notícias TJPR 01/08/2020

dadosabertos
Site do TJSP disponibiliza consulta de competência territorial na Capital. Serviço informa fórum competente para distribuição de ação: http://bit.ly/2RBPFuP #Serviço #CompetênciaTerritorial

https://twitter.com/TJSPoficial/status/1219261870730817536

Twitter Search / TJSPoficial 01/20/2020

competênciaterritorial dadosabertos
O TJSP lança hoje a Campanha Janeiro Branco, que tem como foco a saúde mental. Nem sempre as coisas acontecem no tempo que desejamos. Gerenciar as próprias expectativas contribui para a boa saúde mental. Somos profissionais, somos humanos. #JaneiroBranco #SaúdeMental #TudoBempic.twitter.com/fMlPereJK1

https://twitter.com/TJSPoficial/status/1219271311308005376

Twitter Search / TJSPoficial 01/20/2020

janeirobranco dadosabertos
Vereadores de Rosana ressarcirão gastos excessivos com alimentação. Refeições eram custeadas pela Câmara Municipal: http://bit.ly/2v4HgIR #DecisãoTJSP #DireitoPúblico

https://twitter.com/TJSPoficial/status/1219316214981447680

Twitter Search / TJSPoficial 01/20/2020

decisãotjsp dadosabertos
Certidão de Execuções Criminais – Sivec pode ser obtida pela internet. Acesse http://bit.ly/3asOdDU e saiba como funciona o serviço. #Sivec #ExecuçõesCriminais #Certidão #Serviço

https://twitter.com/TJSPoficial/status/1219380039445286912

Twitter Search / TJSPoficial 01/20/2020

certidão dadosabertos
O Investidor Não Residente (INR) e o ADI RFB nº 5/2019

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-da-abdf/o-investidor-nao-residente-inr-e-o-ato-declaratorio-interpretativo-rfb-no-5-2019-20012020

JOTA.Info 01/20/2020

abdf dadosabertos
Responsabilidade por infração ambiental é objetiva ou subjetiva?

https://www.jota.info/justica/responsabilidade-por-infracao-ambiental-e-objetiva-ou-subjetiva-20012020

JOTA.Info 01/20/2020

ambiental dadosabertos
Caixa: 62,4% dos deputados são contrários à privatização

https://www.jota.info/legislativo/caixa-privatizacao-deputados-20012020

JOTA.Info 01/20/2020

banco dadosabertos
Empresa de torres de celulares vence processo de R$ 1 bi no Carf

https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/sstowers-1-bi-carf-20012020

JOTA.Info 01/20/2020

capital dadosabertos
Em abril, STF deve finalizar julgamento de processo sobre não cumulatividade do PIS

https://www.jota.info/stf/do-supremo/em-abril-stf-deve-finalizar-julgamento-de-processo-sobre-nao-cumulatividade-do-pis-20012020

JOTA.Info 01/20/2020

cumulatividade dadosabertos
Formação prática em Direito

https://www.jota.info/carreira/formacao-pratica-em-direito-20012020

JOTA.Info 01/20/2020

advocacia dadosabertos
Curso de formação em Direitos Humanos é realizado pela Academia Paulista de Direito

https://www.jota.info/eventos/curso-de-formacao-em-direitos-humanos-e-realizado-pela-academia-paulista-de-direito-20012020

JOTA.Info 01/20/2020

carreira dadosabertos
Plano pode cobrar coparticipação em internação psiquiátrica após 30 dias

https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/tjsp-plano-coparticipacao-internacao-psiquiatrica-30-dias-20012020

JOTA.Info 01/20/2020

coparticipação dadosabertos
Cabimento de IRDR sem recurso em trâmite no Tribunal

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/cabimento-de-irdr-sem-recurso-em-tramite-no-tribunal-20012020

JOTA.Info 01/20/2020

artigos dadosabertos
Imposição de penas para prevenir futuros delitos: tarefa dos juízes?

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/penal-em-foco/imposicao-de-penas-para-prevenir-futuros-delitos-tarefa-dos-juizes-20012020

JOTA.Info 01/20/2020

coluna dadosabertos
Poder de polícia: uma análise sob a ótica do BACEN na aplicação de regimes especiais

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/poder-de-policia-uma-analise-sob-a-otica-do-bacen-na-aplicacao-de-regimes-especiais-20012020

JOTA.Info 01/20/2020

administrativo dadosabertos
O poder geral de cautela do TCU e as contracautelas interpretativas

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-poder-geral-de-cautela-do-tcu-e-as-contracautelas-interpretativas-20012020

JOTA.Info 01/20/2020

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