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Judiciário Brasileiro

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Parthenope, criterialismo e a importância da pergunta (no Direito)

https://www.conjur.com.br/2025-mai-24/parthenope-criterialismo-e-a-importancia-da-pergunta-no-direito/

Consultor Jurídico 05/24/2025

academia dadosabertos
OAB-RJ pede que STJ suspenda site que vende petições feitas por inteligência artificial

https://www.conjur.com.br/2025-mai-24/oab-rj-pede-que-stj-suspenda-site-que-vende-peticoes-feitas-por-inteligencia-artificial/

Consultor Jurídico 05/24/2025

advocacia dadosabertos
Nutricionista demitida por desviar carnes tem justa causa confirmada

https://www.conjur.com.br/2025-mai-24/nutricionista-demitida-por-desviar-carnes-tem-justa-causa-confirmada/

Consultor Jurídico 05/24/2025

bocas dadosabertos
Algumas inconstitucionalidades do Projeto de Lei Complementar nº 108/24, do IBS

https://www.conjur.com.br/2025-mai-24/algumas-inconstitucionalidades-do-projeto-de-lei-complementar-no-108-2024-ibs/

Consultor Jurídico 05/24/2025

108/2024 dadosabertos
Interpretação do STF sobre ações rescisórias fundadas na declaração de inconstitucionalidade da norma

https://www.conjur.com.br/2025-mai-24/interpretacao-do-stf-sobre-acoes-rescisorias-fundadas-na-declaracao-de-inconstitucionalidade-da-norma/

Consultor Jurídico 05/24/2025

ações dadosabertos
EaD no ensino jurídico: entre o potencial democrático e a qualidade humanista

https://www.conjur.com.br/2025-mai-24/ead-no-ensino-juridico-entre-o-potencial-democratico-e-a-qualidade-humanista/

Consultor Jurídico 05/24/2025

academia dadosabertos
Juízes dos EUA impedem medidas de Donald Trump contra estudantes estrangeiros

https://www.conjur.com.br/2025-mai-24/juizes-dos-eua-impedem-medidas-de-donald-trump-contra-estudantes-estrangeiros/

Consultor Jurídico 05/24/2025

dos dadosabertos trump justiça internacional governo eua estudantes
Supremo valida exigência de nível superior para técnico do Ministério Público da União

https://www.conjur.com.br/2025-mai-24/supremo-tem-maioria-para-validar-exigencia-de-nivel-superior-para-tecnico-do-mpu/

Consultor Jurídico 05/24/2025

13.316/2016 dadosabertos toffoli stf senado pgr paulo lei gonet flávio federal dos dino dias deputados câmara constitucional augusto aras agu administrativo adi 7.710 7.709 14.591/2023
Presidente do TJPI inaugura novo Fórum na Comarca de Itainópolis

https://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/tjpi/noticias-tjpi/presidente-do-tjpi-inaugura-novo-forum-na-comarca-de-itainopolis/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=presidente-do-tjpi-inaugura-novo-forum-na-comarca-de-itainopolis&utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=presidente-do-tjpi-inaugura-novo-forum-na-comarca-de-itainopolis

TJPI Notícias 05/23/2025

destaques dadosabertos
Provas de seletivo para estagiários do Tribunal de Justiça do Piauí, acontecem neste domingo (25)

https://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/ejud/destaques-ejud/provas-de-seletivo-para-estagiarios-do-tribunal-de-justica-do-piaui-acontecem-neste-domingo-25/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=provas-de-seletivo-para-estagiarios-do-tribunal-de-justica-do-piaui-acontecem-neste-domingo-25&utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=provas-de-seletivo-para-estagiarios-do-tribunal-de-justica-do-piaui-acontecem-neste-domingo-25

TJPI Notícias 05/24/2025

destaques-ejud dadosabertos
Compensação tributária deve ser iniciada e concluída no prazo de cinco anos, revisa STJ

https://www.conjur.com.br/2025-mai-24/compensacao-tributaria-deve-ser-iniciada-e-concluida-no-prazo-de-cinco-anos-revisa-stj/

Consultor Jurídico 05/24/2025

anos dadosabertos tributários tributário tributária tribunal superior stj prescricional prazo pescrição nacional justiça judicial indébito decisão de código créditos crédito compensação cinco aproveitamento
Tabeliães não devem fazer serviços fora de seu município, diz CNJ

https://www.conjur.com.br/2025-mai-24/tabeliaes-nao-devem-fazer-servicos-fora-de-seu-municipio-diz-cnj/

Consultor Jurídico 05/24/2025

cartórios dadosabertos
TJMG divulga campanha para dar visibilidade à adoção

http://www.tjmg.jus.br/contenthyperlink.jsp?lumItemId=8ACC808B96FA85340196FEA779305396

Notícias do TJMG 05/24/2025

dadosabertos
Difal do ICMS não entra nas bases de cálculo do PIS e da Cofins

https://www.jota.info/tributos/difal-do-icms-nao-entra-nas-bases-de-calculo-do-pis-e-da-cofins

JOTA.Info 05/24/2025

dadosabertos
Cuidado como fundamento do constitucionalismo feminista

https://www.jota.info/colunas/observatorio-constitucional/cuidado-como-fundamento-do-constitucionalismo-feminista

JOTA.Info 05/24/2025

dadosabertos
O alcance das diligências em licitações públicas

https://www.jota.info/artigos/o-alcance-das-diligencias-em-licitacoes-publicas

JOTA.Info 05/24/2025

dadosabertos
Erro grosseiro: a definição do TCU no caso do controle de armas pelo Exército

https://www.jota.info/artigos/erro-grosseiro-a-definicao-do-tcu-no-caso-do-controle-de-armas-pelo-exercito

JOTA.Info 05/24/2025

dadosabertos
O (novo) código eleitoral e ações afirmativas

https://www.jota.info/artigos/o-novo-codigo-eleitoral-e-acoes-afirmativas

JOTA.Info 05/24/2025

dadosabertos
Mercado de luxo sob pressão

https://www.jota.info/artigos/mercado-de-luxo-sob-pressao

JOTA.Info 05/24/2025

dadosabertos
Convenção coletiva de consumo na jurisdição constitucional

https://www.jota.info/artigos/convencao-coletiva-de-consumo-na-jurisdicao-constitucional

JOTA.Info 05/24/2025

dadosabertos
Morre o fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado, aos 81 anos; ministros do STF lamentam

https://www.conjur.com.br/2025-mai-23/morre-o-fotografo-brasileiro-sebastiao-salgado-aos-81-anos-ministros-do-stf-lamentam/

Consultor Jurídico 05/23/2025

barroso dadosabertos
Reparação por dano ambiental laboral e prescrição

https://www.conjur.com.br/2025-mai-23/reparacao-por-dano-ambiental-laboral-e-prescricao/

Consultor Jurídico 05/23/2025

ambiental dadosabertos
STJ discute modulação da tese dos honorários pelo IDPJ indeferido

https://www.conjur.com.br/2025-mai-23/stj-discute-modulacao-da-tese-dos-honorarios-pelo-idpj-indeferido/

Consultor Jurídico 05/23/2025

categoria dadosabertos virtual tribunal superior sucumbência stj sem relator personalidade justiça jurídica julgamento incidente idpj honorários especial embargos desconsideração declaração de da corte
O crédito tributário e a supremacia do interesse público

https://www.conjur.com.br/2025-mai-23/o-credito-tributario-e-a-supremacia-do-interesse-publico/

Consultor Jurídico 05/23/2025

crédito dadosabertos
Inépcia da petição inicial na ação de infração de patentes?

https://www.conjur.com.br/2025-mai-23/inepcia-da-peticao-inicial-na-acao-de-infracao-de-patentes/

Consultor Jurídico 05/23/2025

industrial dadosabertos

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