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Judiciário Brasileiro

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Crimes cibernéticos são temas de palestras promovidas pela Esmafe

http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMjYz

Notícias TRF 5ª Região (completas) 08/02/2021

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TRF5 nomeia seis novos servidores

http://portal.trf5.jus.br/index.php?option=com_noticia_rss&view=main&article-id=aHR0cDovL3d3dzUudHJmNS5qdXMuYnIvbm90aWNpYXMvMzIzMjY0

Notícias TRF 5ª Região (completas) 08/02/2021

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Justiça decide que empresa de seguros que se negou a pagar cobertura deve indenizar cliente

http://www.tjes.jus.br/justica-decide-que-empresa-de-seguros-que-se-negou-a-pagar-cobertura-deve-indenizar-cliente/

TJES 08/02/2021

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Cliente que aguardou duas horas para ser atendido em agência bancária deve ser indenizado

http://www.tjes.jus.br/cliente-que-aguardou-duas-horas-para-ser-atendido-em-agencia-bancaria-deve-ser-indenizado/

TJES 08/02/2021

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Processo Judicial Eletrônico será implantado em 18 novas unidades do Espírito Santo

http://www.tjes.jus.br/processo-judicial-eletronico-sera-implantado-em-18-novas-unidades-do-espirito-santo/

TJES 08/02/2021

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STF mantém afastamento de juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas

https://www.conjur.com.br/2021-ago-02/stf-mantem-afastamento-juiz-tribunal-justica-amazonas

Consultor Jurídico 08/02/2021

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Facebook deve indenizar usuários por exclusão indevida de contas

https://www.conjur.com.br/2021-ago-02/facebook-indenizar-usuarios-exclusao-indevida-contas

Consultor Jurídico 08/02/2021

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Cármen Lúcia passa da 2ª para a 1ª Turma do STF

https://www.conjur.com.br/2021-ago-02/carmen-lucia-passa-turma-stf

Consultor Jurídico 08/02/2021

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TJ-RO mantém pena por homicídio em greve de caminhoneiros

https://www.conjur.com.br/2021-ago-02/tj-ro-mantem-pena-homicidio-greve-caminhoneiros

Consultor Jurídico 08/02/2021

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Juíza manda Instagram reativar conta de influencer LGBTQIA+

https://www.conjur.com.br/2021-ago-02/juiza-manda-instagram-reativar-conta-influencer-lgbtqia

Consultor Jurídico 08/02/2021

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TRF-3 autoriza expedição de precatório por sentença em MS

https://www.conjur.com.br/2021-ago-02/trf-autoriza-expedicao-precatorio-sentenca-ms

Consultor Jurídico 08/02/2021

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TSE abre inquérito contra Bolsonaro e pede para o STF também investigá-lo

https://www.jota.info/stf/do-supremo/tse-abre-inquerito-contra-bolsonaro-e-pede-para-o-stf-tambem-investiga-lo-02082021

JOTA.Info 08/02/2021

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TSE instaura inquérito e envia notícia-crime ao STF contra Bolsonaro

https://www.conjur.com.br/2021-ago-02/tse-instaura-inquerito-envia-noticia-crime-stf-bolsonaro

Consultor Jurídico 08/02/2021

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MP-RJ recorre e pede aumento das penas de Ronnie Lessa e outros 4

https://www.conjur.com.br/2021-ago-02/mp-rj-recorre-aumento-penas-ronnie-lessa-outros

Consultor Jurídico 08/02/2021

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Barroso alerta para clima antidemocrático e defende urna eletrônica

https://www.conjur.com.br/2021-ago-02/barroso-alerta-clima-antidemocratico-defende-urna-eletronica

Consultor Jurídico 08/02/2021

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Opinião: LGPD: condenações já são aplicadas em diversas esferas

https://www.conjur.com.br/2021-ago-02/opiniao-lgpd-condenacoes-sao-aplicadas-diversas-esferas

Consultor Jurídico 08/02/2021

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Ato administrativo que restringia atuação de doulas em GO é suspenso

https://www.conjur.com.br/2021-ago-02/ato-administrativo-restringia-atuacao-doulas-go-suspenso

Consultor Jurídico 08/02/2021

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Desembargador do TJ-RJ suspende intervenção judicial na CBF

https://www.conjur.com.br/2021-ago-02/desembargador-tj-rj-suspende-intervencao-judicial-cbf

Consultor Jurídico 08/02/2021

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TST faz zigue-zague jurisprudencial e vulnera segurança jurídica, diz Gilmar Mendes

https://www.jota.info/stf/do-supremo/tst-faz-zigue-zague-jurisprudencial-e-vulnera-seguranca-juridica-diz-gilmar-mendes-02082021

JOTA.Info 08/02/2021

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Sem multas, início das sanções da LGPD permitirá adaptação das empresas

https://www.jota.info/casa-jota/multas-lgpd-adaptacao-empresas-02082021

JOTA.Info 08/02/2021

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Cármen Lúcia vai para a 1ª Turma do STF e Lava Jato continuará na 2ª Turma

https://www.jota.info/stf/do-supremo/carmen-lucia-vai-para-a-1a-turma-do-stf-e-lava-jato-continuara-na-2a-turma-02082021

JOTA.Info 08/02/2021

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Correios devem liberar dirigentes sindicais e arcar com custos

https://www.conjur.com.br/2021-ago-02/correios-liberar-dirigentes-sindicais-arcar-custos

Consultor Jurídico 08/02/2021

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Júri é anulado na Bahia após promotor criticar silêncio de réu

https://www.conjur.com.br/2021-ago-02/juri-anulado-bahia-promotor-criticar-silencio-reu

Consultor Jurídico 08/02/2021

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Alexandre nega pedido de Cunha de suspensão de processos

https://www.conjur.com.br/2021-ago-02/alexandre-nega-pedido-cunha-suspensao-processos

Consultor Jurídico 08/02/2021

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Tribunal se compromete a zelar, atualizar e aperfeiçoar processo de conformidade com a LGPD, diz presidente do TJTO em portaria

https://www.tjto.jus.br/index.php/listagem-noticias/7947-tribunal-se-compromete-a-zelar-atualizar-e-aperfeicoar-processo-de-conformidade-com-a-lgpd-diz-presidente-do-tjto-em-portaria

Notícias - TJTO 08/02/2021

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