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Tag "fux" – 18 items

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Barroso considera Marco Civil insuficiente e propõe dois modelos de responsabilização das redes

https://www.conjur.com.br/2024-dez-18/barroso-considera-marco-civil-insuficiente-e-propoe-dois-modelos-de-responsabilizacao-das-redes/

Consultor Jurídico 12/18/2024

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STF confirma decisão que proibiu publicidade de bets para crianças e adolescentes

https://www.conjur.com.br/2024-nov-14/stf-confirma-decisao-que-proibiu-publicidade-de-bets-para-criancas-e-adolescentes/

Consultor Jurídico 11/14/2024

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Supremo deve julgar Lei das Bets no primeiro semestre do ano que vem

https://www.conjur.com.br/2024-nov-11/supremo-deve-julgar-lei-das-bets-no-primeiro-semestre-do-ano-que-vem/

Consultor Jurídico 11/11/2024

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Procuradoria-Geral da República vai ao Supremo contra Lei das Bets

https://www.conjur.com.br/2024-nov-11/procuradoria-geral-da-republica-vai-ao-supremo-contra-lei-das-bets/

Consultor Jurídico 11/11/2024

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União prevê antecipar R$ 5,1 bilhões ao RS em acordo para reconstrução

https://www.conjur.com.br/2024-jun-26/uniao-preve-antecipar-r-51-bilhoes-ao-rs-em-acordo-para-reconstrucao/

Consultor Jurídico 06/26/2024

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STF cancela repercussão geral de caso sobre uso de banheiro por pessoas trans

https://www.conjur.com.br/2024-jun-06/stf-cancela-repercussao-geral-de-caso-sobre-uso-de-banheiro-por-pessoas-trans/

Consultor Jurídico 06/06/2024

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Fux pede vista e interrompe julgamento sobre desoneração da folha de pagamentos

https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/fux-pede-vista-e-interrompe-julgamento-sobre-desoneracao-da-folha-de-pagamentos-26042024

JOTA.Info 04/26/2024

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Fux suspende decisões que bloquearam recursos do metrô de Fortaleza

https://www.conjur.com.br/2024-abr-26/supremo-suspende-decisoes-que-bloquearam-recursos-do-metro-de-fortaleza/

Consultor Jurídico 04/26/2024

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Fux libera laboratório a produzir genérico entre fim da patente e publicação da ADI 5529

https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/fux-libera-laboratorio-a-produzir-generico-entre-fim-da-patente-e-publicacao-da-adi-5529-19102023

JOTA.Info 10/19/2023

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Coisa julgada: Fux pede destaque, e novo pedido de modulação vai ao plenário físico

https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/coisa-julgada-fux-pede-destaque-e-novo-pedido-de-modulacao-vai-ao-plenario-fisico-23092023

JOTA.Info 09/23/2023

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Supremo afasta restrições a benefícios de ICMS para produtos alimentícios de MG

https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/supremo-afasta-restricoes-a-beneficios-de-icms-para-produtos-alimenticios-de-mg-14092023

JOTA.Info 09/14/2023

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STF: estados não podem editar leis que criem bancos genéticos de mães e bebês

https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/stf-estados-nao-podem-editar-leis-que-criem-bancos-geneticos-de-maes-e-bebes-13042023

JOTA.Info 04/13/2023

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STF tem maioria para considerar inconstitucional lei que obriga banco genético

https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/stf-tem-maioria-para-considerar-inconstitucional-lei-que-obriga-banco-genetico-12042023

JOTA.Info 04/12/2023

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STF: recurso que discute se Light Sesa deve pagar IPTU é suspenso

https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/stf-recurso-que-discute-se-light-sesa-deve-pagar-iptu-e-suspenso-18102022

JOTA.Info 10/18/2022

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Luiz Fux não é governo nem oposição?

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/sem-precedentes/luiz-fux-nao-e-governo-nem-oposicao-24092021

JOTA.Info 09/24/2021

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Guedes se reúne com Fux para discutir teses tributárias bilionárias

https://www.jota.info/jotinhas/guedes-se-reune-com-fux-para-discutir-teses-tributarias-bilionarias-11022021

JOTA.Info 02/11/2021

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Fux suspende decisão que Nunes Marques proferiu no TRF1

https://www.jota.info/stf/do-supremo/fux-suspende-decisao-que-nunes-marques-proferiu-no-trf1-02122020

JOTA.Info 12/02/2020

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Plenário virtual e poder de agenda do presidente do STF: diminuição ou consolidação?

https://www.jota.info/stf/supra/plenario-virtual-agenda-presidente-stf-diminuicao-consolidacao-28092020

JOTA.Info 09/28/2020

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