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Tag "2ª" – 333 items

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TST obriga município a pagar adicional de insalubridade a auxiliar de limpeza

https://www.conjur.com.br/2025-mar-25/tst-obriga-municipio-a-pagar-adicional-de-insalubridade-a-auxiliar-de-limpeza/

Consultor Jurídico 03/25/2025

2ª dadosabertos
STJ pode reavaliar crédito de ICMS por energia na produção de gases perdidos

https://www.conjur.com.br/2025-mar-22/stj-pode-reavaliar-credito-de-icms-por-energia-na-producao-de-gases-perdidos/

Consultor Jurídico 03/22/2025

2ª dadosabertos ventados turma tributário tribunal superior stj justiça icms gases do divergência de crédito
Bancário com deficiência será reintegrado após demissão em período de experiência

https://www.conjur.com.br/2025-mar-16/bancario-com-deficiencia-sera-reintegrado-apos-demissao-em-periodo-de-experiencia/

Consultor Jurídico 03/16/2025

2ª dadosabertos
Estado deve fornecer medicamento a gestante com trombofilia

https://www.conjur.com.br/2025-mar-10/estado-deve-fornecer-medicamento-a-gestante-com-trombofilia/

Consultor Jurídico 03/10/2025

2ª dadosabertos
STF manda aplicar nova LIA a processo sem trânsito em julgado

https://www.conjur.com.br/2025-mar-04/stf-manda-aplicar-nova-lia-a-processo-sem-transito-em-julgado/

Consultor Jurídico 03/04/2025

2ª dadosabertos
TRF-2 julga substituição de depósito por seguro em dívida de R$ 11,4 mi com a Fazenda

https://www.conjur.com.br/2025-fev-02/trf-2-julga-substituicao-de-deposito-por-seguro-em-divida-de-r-114-mi-com-a-fazenda/

Consultor Jurídico 02/02/2025

2ª dadosabertos
Diferença entre hora-aula e hora normal não pode ser computada como atividade extraclasse

https://www.conjur.com.br/2025-jan-31/diferenca-entre-hora-aula-e-hora-normal-nao-pode-ser-computada-como-atividade-extraclasse/

Consultor Jurídico 01/31/2025

2ª dadosabertos turma stj sindicato professores professor hora-aula extraclasse estadual do civil
Falsa promessa de carreira no futebol deve ser julgada pela Justiça do Trabalho

https://www.conjur.com.br/2025-jan-07/falsa-promessa-de-carreira-no-futebol-deve-ser-julgada-pela-justica-do-trabalho/

Consultor Jurídico 01/07/2025

2ª dadosabertos
Ministra reconhece vínculo de motorista com Uber por subordinação ao algoritmo

https://www.conjur.com.br/2024-dez-23/ministra-reconhece-vinculo-de-motorista-com-uber-por-subordinacao-ao-algoritmo/

Consultor Jurídico 12/23/2024

2ª dadosabertos
TST mantém validade de julgamento em que advogado não se manifestou

https://www.conjur.com.br/2024-dez-18/tst-mantem-validade-de-julgamento-em-que-advogado-nao-se-manifestou/

Consultor Jurídico 12/18/2024

2ª dadosabertos
Procuração de PJ não perde validade com a morte do sócio que a assinou

https://www.conjur.com.br/2024-dez-09/procuracao-de-pj-nao-perde-validade-com-a-morte-do-socio-que-a-assinou/

Consultor Jurídico 12/09/2024

2ª dadosabertos turma stj sociedade procuração pessoa jurídica empresarial do blumenau advocacia
TRT-2 reconhece vínculo de entregadores e condena iFood a pagar R$ 10 milhões

https://www.conjur.com.br/2024-dez-05/trt-2-reconhece-vinculo-de-entregadores-e-condena-ifood-a-pagar-r-10-milhoes/

Consultor Jurídico 12/05/2024

2ª dadosabertos vínculo tst trt-2 tribunal trabalho trabalhista supremo superior stf região regional ifood federal entregadores empregatício do da
TST manteve justa causa de dependente químico que recusou tratamento

https://www.conjur.com.br/2024-nov-26/tst-manteve-justa-causa-de-dependente-quimico-que-recusou-tratamento/

Consultor Jurídico 11/26/2024

2ª dadosabertos
STJ aplica princípio da proporcionalidade para revogar prisão preventiva

https://www.conjur.com.br/2024-out-22/stj-aplica-principio-da-proporcionalidade-para-revogar-prisao-preventiva/

Consultor Jurídico 10/22/2024

2ª dadosabertos
STF anula condenações por lavagem de dinheiro envolvendo Banco Santos

https://www.conjur.com.br/2024-out-15/stf-anula-condenacoes-por-lavagem-de-dinheiro-envolvendo-banco-santos/

Consultor Jurídico 10/15/2024

2ª dadosabertos turma tribunal supremo stf santos sanctis ruy renello região regional ramazini parrini márcia maria ferreira federal fausto de da criminal costa cid banco ademar 3ª
Compete à Justiça do Trabalho a execução de crédito trabalhista posterior à RJ

https://www.conjur.com.br/2024-set-27/compete-a-justica-do-trabalho-a-execucao-de-credito-trabalhista-com-fato-gerador-posterior-ao-pedido-de-recuperacao/

Consultor Jurídico 09/27/2024

2ª dadosabertos trabalhista stj seção rj recuperação judicial do de crédito conflito competências
TRF2 é primeiro tribunal a usar o Enam como uma das fases de concurso para magistratura*

https://www10.trf2.jus.br/portal/trf2-e-primeiro-tribunal-usar-o-enam-como-uma-das-fases-de-concurso-para-magistratura/

Notícias – Portal TRF2 09/10/2024

2ª dadosabertos
TRF2 publica edital e resolução para o 18º concurso para juiz federal da 2ª região. Inscrições vão até 8 de outubro

https://www10.trf2.jus.br/portal/trf2-publica-edital-e-resolucao-para-o-18o-concurso-para-juiz-federal-da-2a-regiao-inscricoes-vao-ate-8-de-outubro/

Notícias – Portal TRF2 09/09/2024

2ª dadosabertos
Definir quantas vezes trabalhador vai ao banheiro não gera condenação

https://www.conjur.com.br/2024-ago-12/definir-quantas-vezes-trabalhador-vai-ao-banheiro-nao-gera-condenacao/

Consultor Jurídico 08/12/2024

2ª dadosabertos
Juiz de SP aceita pedido de recuperação extrajudicial da Tok&Stok

https://www.conjur.com.br/2024-ago-11/juiz-de-sp-aceita-pedido-de-recuperacao-extrajudicial-da-tokstok/

Consultor Jurídico 08/11/2024

2ª dadosabertos
TRF2 forma nova turma de Conciliadores e Mediadores Judiciais

https://www10.trf2.jus.br/portal/trf2-forma-nova-turma-de-conciliadores-e-mediadores-judiciais/

Notícias – Portal TRF2 08/01/2024

2ª dadosabertos
Colegiados de Direito Privado do STJ fizeram mais de 60 mil julgamentos no semestre

https://www.conjur.com.br/2024-jul-02/orgaos-julgadores-especializados-em-direito-privado-apresentam-balanco-estatistico/

Consultor Jurídico 07/02/2024

2ª dadosabertos
STF afasta vínculo empregatício entre escritório e advogada associada que recebia R$ 3.277

https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-afasta-vinculo-empregaticio-entre-escritorio-e-advogada-associada-que-recebia-r-3-277-18062024

JOTA.Info 06/18/2024

2ª dadosabertos turma tst trabalho supremo stf reclamação pro poder justiça jota escritório do de advocacia
STF valida cobrança de IR em conjunto com ITCMD sobre transferência de imóvel de herança

https://www.conjur.com.br/2024-jun-10/stf-valida-cobranca-de-ir-em-conjunto-com-itcmd-sobre-transferencia-de-imovel-de-heranca/

Consultor Jurídico 06/10/2024

2ª dadosabertos união turma tributário trf-1 transmissão transferência stf renda mendes lei itcmd imóveis imposto herança gilmar ganho do de capital bitributação bens 9.532/1997
STJ decide que MP não tem legitimidade para pedir interrupção da cobrança de tributo

https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/stj-decide-que-mp-nao-tem-legitimidade-para-pedir-interrupcao-da-cobranca-de-tributo-22052024

JOTA.Info 05/22/2024

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