Home Judiciário Brasileiro

Tag "distrito" – 9 items

Items

Sort by: Date tagged Date published

Câmara Legislativa pode convocar procurador-geral do DF, decide STF

https://www.conjur.com.br/2025-jan-14/camara-legislativa-pode-convocar-procurador-geral-do-df-decide-stf/

Consultor Jurídico 01/14/2025

administrativo dadosabertos tribunal supremo stf leis legislativa federal do distrito direito câmara
STF valida lei que incluiu policiais no regime de previdência do DF

https://www.conjur.com.br/2024-set-12/stf-valida-lei-que-incluiu-policiais-no-regime-de-previdencia-do-df/

Consultor Jurídico 09/12/2024

administrativo dadosabertos tribunal supremo stf polícia militar federal distrito constitucional civil
STF suspende julgamento de sanções a estados e municípios por regras de RPPS

https://www.conjur.com.br/2024-ago-23/stf-suspende-julgamento-de-sancoes-a-estados-e-municipios-por-regras-de-rpps/

Consultor Jurídico 08/23/2024

(rpps) dadosabertos união stf social regime próprio previdência plenário municípios luiz lei flávio federativos federal federados fachin estados entes edson e do distrito dino decreto de constitucional concorrente competência 9.717/1998 3.788/2001
Desempenho em pesquisa não comprova abuso por propaganda irregular

https://www.conjur.com.br/2024-mai-14/desempenho-em-pesquisa-nao-comprova-abuso-por-propaganda-irregular/

Consultor Jurídico 05/14/2024

aije dadosabertos uso tse tribunal superior rocha propaganda meios leandro irregular indevido ibaneis grass governo federal eleitoral dos do distrito de comunicação
DF deve indenizar em R$ 7 mil idoso que aguardou 13 dias por cirurgia, decide TJDFT

https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/df-deve-indenizar-em-r-7-mil-idoso-que-aguardou-13-dias-por-cirurgia-decide-tjdft-01052024

JOTA.Info 05/01/2024

distrito dadosabertos
Após Câmara, Senado aprova intervenção federal no DF

https://www.jota.info/legislativo/apos-camara-senado-aprova-intervencao-federal-no-df-10012023

JOTA.Info 01/10/2023

distrito dadosabertos
PLC fixa ‘piso’ de R$ 30 mil para execuções fiscais no Distrito Federal

https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/plc-fixa-piso-de-r-30-mil-para-execucoes-fiscais-no-distrito-federal-06052022

JOTA.Info 05/06/2022

distrito dadosabertos
STF nega pedido para retirar Marcola da penitenciária no Distrito Federal

https://www.jota.info/stf/do-supremo/marcola-stf-distrito-federal-20102021

JOTA.Info 10/20/2021

distrito dadosabertos
Uber: TJDFT decide que GDF não pode cobrar taxa de 1% sobre cada viagem

https://www.jota.info/justica/uber-tjdft-decide-que-gdf-nao-pode-cobrar-taxa-de-1-sobre-cada-viagem-25062021

JOTA.Info 06/25/2021

distrito dadosabertos