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Judiciário Brasileiro

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Items From 2018-2-25

Auxílio-moradia coloca juízes federais e estaduais em pé de guerra

https://www.conjur.com.br/2018-fev-25/auxilio-moradia-coloca-juizes-federais-estaduais-pe-guerra

Consultor Jurídico 02/25/2018
Veja a jurisprudência do STJ sobre compra de carro novo defeituoso

https://www.conjur.com.br/2018-fev-25/veja-jurisprudencia-stj-compra-carro-defeituoso

Consultor Jurídico 02/25/2018
Ajuizar ações com alegações contraditórias é litigância de má-fé

https://www.conjur.com.br/2018-fev-25/ajuizar-acoes-alegacoes-contraditorias-litigancia-ma-fe

Consultor Jurídico 02/25/2018
OAB-RS fixa valores para correspondentes cobrarem por serviço

https://www.conjur.com.br/2018-fev-25/oab-rs-fixa-valores-correspondentes-cobrarem-servico

Consultor Jurídico 02/25/2018
Desembargador pode ser afastado por crime comum grave, diz STJ

https://www.conjur.com.br/2018-fev-25/desembargador-afastado-crime-comum-grave-stj

Consultor Jurídico 02/25/2018
Consunção só vale se houver subordinação entre crimes, decide STJ

https://www.conjur.com.br/2018-fev-25/consuncao-vale-houver-subordinacao-entre-crimes-decide-stj

Consultor Jurídico 02/25/2018
Barroso diz que existe pacto oligárquico contra a Lava Jato

https://www.jota.info/stf/do-supremo/barroso-diz-que-existe-pacto-oligarquico-contra-lava-jato-25022018

JOTA.Info 02/25/2018
Alexandre de Moraes defende endurecimento para crimes graves

https://www.conjur.com.br/2018-fev-25/alexandre-moraes-defende-endurecimento-crimes-graves

Consultor Jurídico 02/25/2018
Pagamento diferenciado de gratificação a inativos é constitucional

https://www.conjur.com.br/2018-fev-25/pagamento-diferenciado-gratificacao-inativos-constitucional

Consultor Jurídico 02/25/2018
Diga não à violência doméstica. Saiba como agir em http://goo.gl/yiYad0

https://twitter.com/TJSPoficial/status/967781268292358144

Twitter Search / TJSPoficial 02/25/2018
Estadão não deve indenizar Jean Wyllys por notícia sobre investigação

https://www.conjur.com.br/2018-fev-25/estadao-nao-indenizar-jean-wyllys-noticia-investigacao

Consultor Jurídico 02/25/2018
TST confirma Justiça gratuita a trabalhador com salário de R$ 40 mil

https://www.jota.info/tributos-e-empresas/trabalho/tst-gratuidade-justica-depende-declaracao-pobreza-25022018

JOTA.Info 02/25/2018
Alexandre Triches: Devolução de previdência é uma realidade

https://www.conjur.com.br/2018-fev-25/alexandre-triches-devolucao-previdencia-realidade

Consultor Jurídico 02/25/2018
História do Judiciário brasileiro precisa ser mais conhecida

https://www.conjur.com.br/2018-fev-25/segunda-leitura-historia-judiciario-brasileiro-conhecida

Consultor Jurídico 02/25/2018
Jogador de futebol tem direito a adicional noturno, decide TRT-18

https://www.conjur.com.br/2018-fev-25/jogador-futebol-direito-adicional-noturno-decide-trt-18

Consultor Jurídico 02/25/2018
Servidor não recebe dano moral por ter sido investigado em PAD

https://www.conjur.com.br/2018-fev-25/servidor-nao-recebe-dano-moral-sido-investigado-pad

Consultor Jurídico 02/25/2018
Lei municipal de SP obriga coworkings a cobrar ISS de seus clientes

https://www.conjur.com.br/2018-fev-25/lei-municipal-sp-obriga-coworkings-cobrar-iss-clientes

Consultor Jurídico 02/25/2018
#ServiçoTJSP Advogado: saiba como funciona o peticionamento eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico …

https://twitter.com/TJSPoficial/status/967734706757349376

Twitter Search / TJSPoficial 02/25/2018
Google não é obrigado a censurar resultado de busca por vídeo íntimo

https://www.conjur.com.br/2018-fev-25/google-nao-obrigado-censurar-resultado-busca-video-intimo

Consultor Jurídico 02/25/2018
Indenização por desgaste orgânico de trabalhador pode ser tributada

https://www.conjur.com.br/2018-fev-25/indenizacao-desgaste-organico-trabalhador-tributada

Consultor Jurídico 02/25/2018
ICMS nas operações com os chamados “bens digitais”

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/icms-nas-operacoes-com-os-chamados-bens-digitais-25022018

JOTA.Info 02/25/2018
Entrevista: André Castro Carvalho, advogado especializado em compliance

https://www.conjur.com.br/2018-fev-25/entrevista-andre-castro-carvalho-advogado-especializado-compliance

Consultor Jurídico 02/25/2018
O Pianista, o Holocausto e a música como resistência humana

https://www.conjur.com.br/2018-fev-25/embargos-culturais-pianista-holocausto-musica-resistencia-humana

Consultor Jurídico 02/25/2018
Sanção de inidoneidade nas licitações e contratos de empresas estatais

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/sancao-de-inidoneidade-nas-licitacoes-e-contratos-de-empresas-estatais-25022018

JOTA.Info 02/25/2018
Bancas movem ações para mudar parte do sistema eleitoral dos EUA

https://www.conjur.com.br/2018-fev-25/bancas-movem-acoes-mudar-parte-sistema-eleitoral-eua

Consultor Jurídico 02/25/2018

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