Home Judiciário Brasileiro Notícias – TJCE Fachin derruba decisão que condenou delegado por críticas ao MP-MT

Fachin derruba decisão que condenou delegado por críticas ao MP-MT

Notícias – TJCE 2024-04-23

1
2
3
…
6859

1 - 25 of 171454

STF derruba decisão que proibia site de citar nome de conselheiro do TCE-AM

https://www.conjur.com.br/2024-jan-16/stf-derruba-decisao-que-proibia-site-de-citar-nome-de-conselheiro-do-tce-am/

Notícias – TJCE 01/16/2024

administrativo dadosabertos
STF: Fachin vota por derrubar isenção fiscal a agrotóxicos

https://www.jota.info/stf/do-supremo/agrotoxicos-fachin-contra-isencao-30102020

Notícias – TJCE 10/30/2020

agrotóxicos dadosabertos
FPA critica decisão de Fachin que retirou Força Nacional de assentamentos na Bahia

https://www.jota.info/legislativo/fpa-critica-decisao-de-fachin-que-retirou-forca-nacional-de-assentamos-na-bahia-23092020

Notícias – TJCE 09/23/2020

do dadosabertos
Fachin suspende decisão que condenou jornal a indenizar acusado

https://www.conjur.com.br/2023-set-04/fachin-suspende-decisao-condenou-jornal-indenizar-acusado

Notícias – TJCE 09/04/2023

dadosabertos
Edson Fachin: 5 anos de Supremo Tribunal Federal em 10 votos

https://www.jota.info/stf/do-supremo/edson-fachin-10-votos-importantes-ao-longo-de-5-anos-de-supremo-tribunal-federal-16062020

Notícias – TJCE 06/16/2020

destaques dadosabertos
Plenário do STF não deve reverter decisão de Fachin sobre Lula, analisa Felipe Recondo

https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-fachin-lula-felipe-recondo-08032021

Notícias – TJCE 03/08/2021

do dadosabertos
Fachin pede que presidência do STF paute ações que questionam inquérito das fake news

https://www.jota.info/stf/do-supremo/fachin-pede-que-presidencia-do-stf-paute-acoes-que-questionam-inquerito-das-fake-news-28052020

Notícias – TJCE 05/28/2020

destaques dadosabertos
Precatórios: Fachin sugere conciliação e Fux avisa que vai esperar decisão do Congresso

https://www.jota.info/stf/do-supremo/precatorios-stf-fachin-fux-conciliacao-decisao-do-congresso-14102021

Notícias – TJCE 10/14/2021

do dadosabertos
Fachin cassa decisão trabalhista que havia reconhecido vínculo entre médico PJ e hospital

https://www.jota.info/stf/do-supremo/fachin-cassa-decisao-trabalhista-que-havia-reconhecido-vinculo-entre-medica-pj-e-hospital-05102023

Notícias – TJCE 10/05/2023

do dadosabertos
Fachin volta a negar reclamação contra decisão que reconheceu vínculo empregatício

https://www.jota.info/stf/do-supremo/fachin-volta-a-negar-reclamacao-contra-decisao-que-reconheceu-vinculo-empregaticio-01122023

Notícias – TJCE 12/01/2023

do dadosabertos
STF derruba taxa de fiscalização minerária no Mato Grosso

https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/stf-derruba-taxa-de-fiscalizacao-mineraria-no-mato-grosso-22012024

Notícias – TJCE 01/22/2024

barroso dadosabertos
TJRJ reverte decisão que condenou mãe a pagar R$ 10 mil por criticar creche

https://www.jota.info/coberturas-especiais/liberdade-de-expressao/creche-tjrj-liberdade-de-expressao-29102021

Notícias – TJCE 10/29/2021

civil dadosabertos
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte

https://www.conjur.com.br/2024-nov-20/tj-al-anula-decisao-que-condenou-banco-por-ausencia-de-assinatura-a-rogo-de-parte/

Notícias – TJCE 11/20/2024

a dadosabertos
Mês da adoção: Encontro no Tribunal encerra projeto da Associação Mato-grossense

http://tjmt.jus.br/noticias/78017

Notícias – TJCE 05/15/2024

dadosabertos
Toffoli derruba decisão que ordenava remoção de texto do Ministério da Defesa

https://www.jota.info/coberturas-especiais/liberdade-de-expressao/toffoli-derruba-decisao-que-ordenava-remocao-de-texto-do-ministerio-da-defesa-05052020

Notícias – TJCE 05/05/2020

da dadosabertos
TJ-SP confirma decisão que condenou Bolsonaro por atacar jornalistas

https://www.conjur.com.br/2023-mai-25/tj-sp-confirma-decisao-condenou-bolsonaro-atacar-jornalistas

Notícias – TJCE 05/25/2023

dadosabertos
STF invalida lei de Mato Grosso que fixa penas para invasor de propriedade privada

https://www.conjur.com.br/2025-mar-10/stf-invalida-lei-de-mato-grosso-que-fixa-penas-para-invasor-de-propriedade-privada/

Notícias – TJCE 03/10/2025

constitucional dadosabertos tribunal supremo stf penal flávio federal direito dino
STF mantém banco de dados com nome de condenados por pedofilia em Mato Grosso

https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-aprova-banco-de-dados-com-nome-de-condenados-por-pedofilia-em-mato-grosso-18042024

Notícias – TJCE 04/18/2024

alexandre dadosabertos
Dino derruba decisão do STJ e define que GCM pode fazer busca

https://www.conjur.com.br/2024-abr-26/dino-derruba-decisao-do-stj-e-define-que-gcm-pode-fazer-busca/

Notícias – TJCE 04/26/2024

civil dadosabertos
STF valida rateio orçamentário adotado por Mato Grosso do Sul

https://www.conjur.com.br/2022-out-02/stf-valida-rateio-orcamentario-adotado-mato-grosso-sul

Notícias – TJCE 10/02/2022

dadosabertos
STF nega reverter decisão que estabeleceu vínculo entre escritório e advogada associada

https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-nega-reverter-decisao-que-estabeleceu-vinculo-entre-escritorio-e-advogada-associada-02052024

Notícias – TJCE 05/02/2024

constitucional dadosabertos
Fachin revoga primeira prisão de beneficiado por decisão do STF

https://www.conjur.com.br/2019-out-03/fachin-revoga-prisao-marcio-ferreira-ex-gerente-petrobras

Notícias – TJCE 10/03/2019

dadosabertos
PGR recorre de decisão de Fachin que anulou todos as ações penais de Lula em Curitiba

https://www.jota.info/stf/do-supremo/pgr-recorre-de-decisao-de-fachin-que-anulou-todos-as-acoes-penais-de-lula-em-curitiba-12032021

Notícias – TJCE 03/12/2021

13ª dadosabertos
Coronavírus: STF derruba liminar de Marco Aurélio que conclamava por medidas a presos

https://www.jota.info/stf/do-supremo/coronavirus-stf-derruba-liminar-de-marco-aurelio-que-conclamava-por-medidas-a-presos-18032020

Notícias – TJCE 03/18/2020

carcerário dadosabertos
Maioria do STF derruba normas que responsabilizam contador por débitos fiscais

https://www.jota.info/stf/do-supremo/maioria-do-stf-derruba-normas-que-responsabilizam-contador-por-debitos-fiscais-13092021

Notícias – TJCE 09/13/2021

contador dadosabertos