Home Judiciário Brasileiro Notícias – TJCE CNJ e MPT se unem para fortalecer trabalho no sistema prisional

CNJ e MPT se unem para fortalecer trabalho no sistema prisional

Notícias – TJCE 2021-09-08

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Fachin derruba decisão que condenou delegado por críticas ao MP-MT

https://www.conjur.com.br/2024-abr-23/fachin-derruba-decisao-que-condenou-delegado-por-criticas-ao-mp-mt/

Notícias – TJCE 04/23/2024

associação dadosabertos
STF invalida lei que facilitava porte de arma a atirador desportivo em MS

https://www.conjur.com.br/2024-abr-23/stf-invalida-lei-que-facilita-porte-de-arma-de-fogo-a-atiradores-desportivos-em-ms/

Notícias – TJCE 04/23/2024

11.615/2023 dadosabertos
Anuário da Justiça vence prêmio de jornalismo com reportagem sobre STM

https://www.conjur.com.br/2024-abr-24/anuario-da-justica-vence-premio-de-jornalismo-com-reportagem-sobre-stm/

Notícias – TJCE 04/24/2024

anuário dadosabertos
Câmara desafia jurisprudência do Supremo com projeto sobre armas nos estados

https://www.conjur.com.br/2024-abr-26/camara-desafia-jurisprudencia-do-supremo-com-projeto-sobre-armas-nos-estados/

Notícias – TJCE 04/26/2024

armas dadosabertos
Quem são os pré-candidatos a prefeito do Rio de Janeiro nas eleições municipais 2024

https://www.jota.info/eleicoes/quem-sao-os-possiveis-candidatos-a-prefeito-do-rio-de-janeiro-nas-eleicoes-municipais-2024-26042024

Notícias – TJCE 04/26/2024

2024 dadosabertos
Exclusão da execução fiscal sem discussão de crédito gera honorários por equidade

https://www.conjur.com.br/2024-abr-26/exclusao-da-execucao-fiscal-sem-discussao-de-credito-gera-honorarios-por-equidade/

Notícias – TJCE 04/26/2024

85 dadosabertos
Supremo suspende julgamento sobre desoneração da folha de pagamento

https://www.conjur.com.br/2024-abr-26/supremo-suspende-julgamento-sobre-desoneracao-da-folha-de-pagamento/

Notícias – TJCE 04/26/2024

14.784/2023 dadosabertos
Dano compatível com munição da PM obriga Estado a indenizar, diz TJ-SP

https://www.conjur.com.br/2024-abr-29/dano-compativel-com-municao-da-pm-obriga-estado-a-indenizar-diz-tj-sp/

Notícias – TJCE 04/29/2024

armamento dadosabertos
Reajuste dos servidores públicos: os desafios do novo modelo de negociação

https://www.jota.info/executivo/reajuste-dos-servidores-os-desafios-do-novo-modelo-de-negociacao-02052024

Notícias – TJCE 05/02/2024

brasil dadosabertos
Ser dono de celular caro não comprova que ‘mula’ do tráfico vive do crime, diz STJ

https://www.conjur.com.br/2024-mai-03/ser-dono-de-celular-caro-nao-comprova-que-mula-do-trafico-vive-do-crime-diz-stj/

Notícias – TJCE 05/03/2024

ao dadosabertos
STF vai julgar em sessão presencial suspensão de ações do marco temporal

https://www.conjur.com.br/2024-mai-03/stf-vai-julgar-em-sessao-presencial-suspensao-de-acoes-do-marco-temporal/

Notícias – TJCE 05/03/2024

barroso dadosabertos
‘Lava jato’ enterrou inquérito do MP-SP sobre prejuízos a acionistas da Petrobras

https://www.conjur.com.br/2024-mai-04/lava-jato-enterrou-inquerito-do-mp-sp-sobre-prejuizos-a-acionistas-da-petrobras/

Notícias – TJCE 05/04/2024

"lava dadosabertos
STJ rejeita recurso por improbidade em obras do estádio do Corinthians

https://www.conjur.com.br/2024-mai-10/stj-rejeita-recurso-por-improbidade-em-obras-do-estadio-do-corinthians/

Notícias – TJCE 05/10/2024

administrativa dadosabertos
STF julga quem deve gerir recursos de transação penal e suspensão condicional

https://www.conjur.com.br/2024-mai-13/stf-julga-quem-deve-gerir-recursos-de-transacao-penal-e-suspensao-condicional/

Notícias – TJCE 05/13/2024

alexandre dadosabertos transação suspensão stf recursos processo plenário penal nunes moraes ministro marques marco kassio gestão do de constitucional condicional cnj cjf aurélio aposentado
Não é sustentável gerir mudança climática por crédito extraordinário

https://www.conjur.com.br/2024-mai-14/nao-e-sustentavel-gerir-mudanca-climatica-por-credito-extraordinario/

Notícias – TJCE 05/14/2024

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Barroso: Brasil deve ter ’em futuro não muito distante’ minuta de decisões por IA

https://www.jota.info/coberturas-especiais/g20-brasil/barroso-brasil-deve-ter-em-futuro-nao-muito-distante-minuta-de-decisoes-por-ia-14052024

Notícias – TJCE 05/14/2024

a dadosabertos
Desempenho em pesquisa não comprova abuso por propaganda irregular

https://www.conjur.com.br/2024-mai-14/desempenho-em-pesquisa-nao-comprova-abuso-por-propaganda-irregular/

Notícias – TJCE 05/14/2024

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STJ recebe denúncia contra governador do Acre, mas nega afastamento

https://www.conjur.com.br/2024-mai-15/stj-recebe-denuncia-contra-governador-do-acre-mas-nega-afastamento/

Notícias – TJCE 05/15/2024

acre dadosabertos
STJ veta ingresso da OAB em ação penal com o objetivo de defender advocacia

https://www.conjur.com.br/2024-mai-16/stj-veta-ingresso-da-oab-em-acao-penal-com-o-objetivo-de-defender-advocacia/

Notícias – TJCE 05/16/2024

advocacia dadosabertos
Judiciário deve gerir verba de transação penal e suspensão condicional, diz maioria do STF

https://www.conjur.com.br/2024-mai-17/judiciario-deve-gerir-verba-de-transacao-penal-e-suspensao-condicional-diz-maioria-do-stf/

Notícias – TJCE 05/17/2024

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Com recurso da bancada bolsonarista, PL de Cotas deverá ser votado no plenário do Senado

https://www.jota.info/legislativo/com-recurso-da-bancada-bolsonarista-pl-de-cotas-devera-ser-votado-no-plenario-do-senado-17052024

Notícias – TJCE 05/17/2024

afirmativas dadosabertos
Lei 14.825/2024: boa-fé de terceiro adquirente em casos de fraude à execução fiscal

https://www.conjur.com.br/2024-mai-19/lei-14-825-2024-boa-fe-de-terceiro-adquirente-em-casos-de-fraude-a-execucao-fiscal/

Notícias – TJCE 05/19/2024

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Anuário da Justiça Brasil 2024 será lançado nesta quarta no STF

https://www.conjur.com.br/2024-mai-22/anuario-da-justica-brasil-2024-sera-lancado-nesta-quarta-22/

Notícias – TJCE 05/22/2024

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Quem são os pré-candidatos a prefeito do Rio de Janeiro nas eleições municipais 2024

https://www.jota.info/eleicoes/quem-sao-os-possiveis-candidatos-a-prefeito-do-rio-de-janeiro-nas-eleicoes-municipais-2024-22052024

Notícias – TJCE 05/22/2024

2024 dadosabertos
TRF-1 suspende eleição e Conselho Federal de Biomedicina fica sem diretoria

https://www.conjur.com.br/2024-mai-24/trf-1-suspende-eleicao-e-conselho-federal-de-biomedicina-fica-sem-diretoria/

Notícias – TJCE 05/24/2024

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