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Tag "consumo" – 15 items

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20g de droga não justificam crime de tráfico na modalidade ‘ter em depósito’

https://www.conjur.com.br/2025-mar-29/20g-de-droga-nao-justificam-crime-de-trafico-na-modalidade-ter-em-deposito/

Consultor Jurídico 03/29/2025

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Sem indício de tráfico, réu tem conduta desclassificada para posse para uso

https://www.conjur.com.br/2025-mar-21/sem-indicio-de-trafico-reu-tem-conduta-desclassificada-para-posse-para-uso/

Consultor Jurídico 03/21/2025

consumo dadosabertos tráfico lei drogas direito de criminal
TJ-SP reconhece atipicidade em caso de posse de 51 gramas de maconha

https://www.conjur.com.br/2025-mar-01/tj-sp-reconhece-atipicidade-em-caso-de-posse-de-51-gramas-de-maconha/

Consultor Jurídico 03/01/2025

consumo dadosabertos
Presidente sanciona texto da regulamentação da reforma tributária

https://www.conjur.com.br/2025-jan-16/presidente-sanciona-texto-da-regulamentacao-da-reforma-tributaria/

Consultor Jurídico 01/16/2025

consumo dadosabertos
STJ desclassifica conduta de tráfico após constatar consumo próprio

https://www.conjur.com.br/2024-ago-25/ministro-do-stj-afasta-condenacao-por-trafico-de-reu-pego-com-drogas-sem-vende-las/

Consultor Jurídico 08/25/2024

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Graças a simplificação, reforma tributária pode aumentar arrecadação, acredita Luiza Trajano

https://www.conjur.com.br/2024-jul-06/gracas-a-simplificacao-reforma-tributaria-pode-aumentar-arrecadacao-acredita-luiza-trajano/

Consultor Jurídico 07/06/2024

consumo dadosabertos
TJ-MT muda tipificação e tranca ação contra empresário do ramo de combustíveis

https://www.conjur.com.br/2024-mar-03/tj-mt-muda-tipificacao-e-tranca-acao-contra-empresario-do-ramo-de-combustiveis/

Consultor Jurídico 03/03/2024

consumo dadosabertos
STF julga descriminalização do porte de drogas na próxima quarta-feira

https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-julga-descriminalizacao-do-porte-de-drogas-na-proxima-quarta-feira-28072023

JOTA.Info 07/28/2023

consumo dadosabertos
Reforma tributária aflora ‘paixões’ em debate entre tributaristas

https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/reforma-tributaria-aflora-paixoes-em-debate-entre-tributaristas-10052023

JOTA.Info 05/10/2023

consumo dadosabertos
Justiça brasileira deve julgar rescisão de contrato de timeshare firmado no México

https://www.jota.info/justica/justica-brasileira-deve-julgar-rescisao-de-contrato-de-timeshare-firmado-no-mexico-17042023

JOTA.Info 04/17/2023

consumo dadosabertos
Taxação da Shein e da Shopee? Entenda a proposta do governo

https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/taxacao-da-shein-e-da-shopee-entenda-a-proposta-do-governo-13042023

JOTA.Info 04/13/2023

consumo dadosabertos
Febraban: regulamentação de ‘mínimo existencial’ pode retirar bilhões do crédito

https://www.jota.info/coberturas-especiais/relacoes-de-consumo/febraban-regulamentacao-de-minimo-existencial-pode-retirar-bilhoes-do-credito-10122021

JOTA.Info 12/10/2021

consumo dadosabertos
Oferta de crédito pelos bancos pode ser redefinida por ‘mínimo existencial’

https://www.jota.info/coberturas-especiais/relacoes-de-consumo/oferta-de-credito-pelos-bancos-pode-ser-redefinida-por-minimo-existencial-25112021

JOTA.Info 11/25/2021

consumo dadosabertos
Proibição de oferta de crédito a idosos via telemarketing se alastra nos estados

https://www.jota.info/coberturas-especiais/relacoes-de-consumo/proibicao-de-oferta-de-credito-a-idosos-via-telemarketing-se-alastra-nos-estados-08102021

JOTA.Info 10/08/2021

consumo dadosabertos
Anunciada pelo Brasil, suspensão de tributos foi adotada por outros países

https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/anunciada-pelo-brasil-suspensao-de-tributos-foi-adotada-por-outros-paises-03042020

JOTA.Info 04/03/2020

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