Home Judiciário Brasileiro Consultor Jurídico Procuração de PJ não perde validade com a morte do sócio que a assinou

Procuração de PJ não perde validade com a morte do sócio que a assinou

Consultor Jurídico 2024-12-09

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STJ: cuidadora que assinou termo não deverá pagar dívida de empregador com hospital

https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/stj-cuidadora-que-assinou-termo-nao-devera-pagar-divida-de-empregador-com-hospital-29112023

Consultor Jurídico 11/29/2023

jota dadosabertos
STJ decide que embriaguez do motorista, de forma isolada, não caracteriza dolo eventual em acidente com morte: https://goo.gl/ww1avN

https://twitter.com/TJSPoficial/status/938816719568719873

Consultor Jurídico 12/07/2017

dadosabertos
Equiparação da extinção da pessoa jurídica à morte da pessoa física no direito penal

https://www.conjur.com.br/2024-ago-09/a-relevancia-da-manifestacao-do-trf-1-sobre-a-equiparacao-da-extincao-da-pessoa-juridica-a-morte-da-pessoa-fisica-no-direito-penal/

Consultor Jurídico 08/09/2024

civil dadosabertos
STJ: pessoa com doença grave que se mantém em atividade não tem isenção de IRPF

https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/stj-doenca-grave-atividade-isenca-irpf-25062020

Consultor Jurídico 06/25/2020

adi6025 dadosabertos
3ª Turma do STJ decide que planos não devem arcar com fertilização in vitro

https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/stj-planos-fertilizacao-19022020

Consultor Jurídico 02/19/2020

artificial dadosabertos
OAB não pode instituir e cobrar anuidade de sociedade de advogados, decide STJ

https://www.jota.info/justica/oab-nao-pode-instituir-e-cobrar-anuidade-de-sociedade-de-advogados-decide-stj-25102023

Consultor Jurídico 10/25/2023

advocacia dadosabertos
Comunidade jurídica dos EUA se decepciona com banca que se rendeu a chantagens de Trump

https://www.conjur.com.br/2025-mar-24/comunidade-juridica-dos-eua-se-decepciona-com-banca-que-se-rendeu-a-chantagens-de-trump/

Consultor Jurídico 03/24/2025

advocacia dadosabertos
Sentença sobre Bolsa Atleta não perde validade após ciclo olímpico

https://www.conjur.com.br/2021-mai-29/sentenca-bolsa-atleta-nao-perde-validade-ciclo-olimpico

Consultor Jurídico 05/29/2021

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Cuidadora que assinou contrato na internação não terá que pagar dívida com hospital

https://www.conjur.com.br/2023-nov-29/cuidadora-que-assinou-contrato-na-internacao-nao-tera-que-pagar-divida-com-hospital/

Consultor Jurídico 11/29/2023

civil dadosabertos
Brasil, o paraíso penal da pessoa jurídica

https://www.conjur.com.br/2024-set-10/brasil-o-paraiso-penal-da-pessoa-juridica/

Consultor Jurídico 09/10/2024

criminal dadosabertos
Sociedade unipessoal deve ter tratamento tributário de pessoa jurídica

https://www.conjur.com.br/2020-jul-11/sociedade-unipessoal-tratamento-tributario-pessoa-juridica

Consultor Jurídico 07/11/2020

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Para STJ, reconhecimento de união estável com pessoa casada não pode dispensar citação do cônjuge: https://goo.gl/YYB2oe

https://twitter.com/TJSPoficial/status/940297692877656064

Consultor Jurídico 12/11/2017

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“Eu não quis enxergar a pessoa que ele era”, diz jovem vítima de estrangulamento com fio de celular

http://tjmt.jus.br/noticias/63390

Consultor Jurídico 03/09/2021

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Raul Bergesch: Cláusula que trata da morte de sócio

https://www.conjur.com.br/2022-mai-27/raul-bergesch-clausula-trata-morte-socio

Consultor Jurídico 05/27/2022

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2ª Turma do STF anula ação contra assessor que assinou parecer

https://www.conjur.com.br/2019-set-17/turma-stf-anula-acao-assessor-assinou-parecer

Consultor Jurídico 09/17/2019

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Indício de confusão não justifica desconsideração da pessoa jurídica

https://www.conjur.com.br/2019-nov-26/indicio-confusao-nao-justifica-desconsideracao-pessoa-juridica

Consultor Jurídico 11/26/2019

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Ausência de bens não basta para desconsideração de pessoa jurídica

https://www.conjur.com.br/2020-set-12/ausencia-bens-nao-basta-desconsideracao-pessoa-juridica

Consultor Jurídico 09/12/2020

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Pessoa jurídica não pode firmar acordo de colaboração premiada

https://www.conjur.com.br/2022-ago-09/pessoa-juridica-nao-firmar-acordo-colaboracao-premiada

Consultor Jurídico 08/09/2022

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Mello e Martins: O sócio retirante e os débitos da pessoa jurídica

https://www.conjur.com.br/2021-dez-08/mello-martins-socio-retirante-debitos-pessoa-juridica

Consultor Jurídico 12/08/2021

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Acórdão sem argumentos próprios não tem validade, reforça STJ

https://www.conjur.com.br/2023-fev-25/acordao-argumentos-proprios-anulado-reforca-stj

Consultor Jurídico 02/25/2023

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Saiba quem são os assessores que ajudam ministros do STJ em suas decisões

https://www.conjur.com.br/2024-dez-11/saiba-quem-sao-os-assessores-que-ajudam-ministros-do-stj-em-suas-decisoes/

Consultor Jurídico 12/11/2024

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Sócio interditado que não atrapalha não pode ser excluído

https://www.conjur.com.br/2020-nov-26/socio-interditado-nao-atrapalha-nao-excluido

Consultor Jurídico 11/26/2020

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MP que criou 13º para o Bolsa Família perde a validade

https://www.conjur.com.br/2020-mar-26/mp-criou-13-bolsa-familia-perde-validade

Consultor Jurídico 03/26/2020

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MP 927 perde a validade nesse fim de semana — veja o que muda

https://www.conjur.com.br/2020-jul-19/mp-927-perde-validade-nesse-fim-semana-veja-muda

Consultor Jurídico 07/19/2020

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Gestante que recusou reintegração não perde direito à indenização

https://www.conjur.com.br/2023-mar-26/gestante-recusou-reintegracao-nao-perde-direito-indenizacao

Consultor Jurídico 03/26/2023

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