Home Judiciário Brasileiro Notícias do TRF3R ESTRANGEIRO QUE CURSOU ESCOLA PÚBLICA BRASILEIRA TEM DIREITO DE PARTICIPAR DO PROUNI

ESTRANGEIRO QUE CURSOU ESCOLA PÚBLICA BRASILEIRA TEM DIREITO DE PARTICIPAR DO PROUNI

Notícias do TRF3R 2020-12-03

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O direito estrangeiro no aperfeiçoamento da jurisdição constitucional brasileira

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/penal-em-foco/direito-estrangeiro-jurisdicao-constitucional-brasileira-16112021

Notícias do TRF3R 11/16/2021

direito dadosabertos
Foragido que queria participar de audiência virtual tem HC negado

https://www.conjur.com.br/2023-jul-10/foragido-participar-audiencia-virtual-hc-negado

Notícias do TRF3R 07/10/2023

dadosabertos
Avio Britto: A fórmula que impulsiona a política pública brasileira

https://www.conjur.com.br/2020-jul-10/avio-britto-formula-impulsiona-politica-publica-brasileira

Notícias do TRF3R 07/10/2020

dadosabertos
Estado tem 60 dias para disponibilizar profissional de libras em escola pública de Arez

http://www.tjrn.jus.br/index.php/comunicacao/noticias/13234-estado-tem-60-dias-para-disponibilizar-profissional-de-libras-em-escola-publica-de-arez

Notícias do TRF3R 12/21/2017

dadosabertos
Justiça brasileira e tutelas de urgência em disputas arbitradas sob direito estrangeiro

https://www.conjur.com.br/2024-nov-24/justica-brasileira-e-tutelas-de-urgencia-em-disputas-arbitradas-sob-direito-estrangeiro/

Notícias do TRF3R 11/24/2024

arbitragem dadosabertos
Por que devemos estudar a regressividade da matriz tributária brasileira?

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/por-que-devemos-estudar-a-regressividade-da-matriz-tributaria-brasileira-15072021

Notícias do TRF3R 07/15/2021

artigos dadosabertos
Por um ‘direito ao erro’ na Administração Pública brasileira

https://www.conjur.com.br/2024-abr-27/por-um-direito-ao-erro-na-administracao-publica-brasileira/

Notícias do TRF3R 04/27/2024

administrativo dadosabertos
Acusado de participar de espancamento que resultou na morte de preso tem Habeas Corpus negado

http://www.tjpb.jus.br/acusado-de-participar-de-espancamento-que-resultou-na-morte-de-preso-tem-habeas-corpus-negado/

Notícias do TRF3R 11/07/2017

dadosabertos
STF: Brasil não pode expulsar estrangeiro que tem filho no país

https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-brasil-nao-pode-expulsar-estrangeiro-que-tem-filho-no-pais-25062020

Notícias do TRF3R 06/25/2020

destaques dadosabertos
O que os Irmãos Grimm tem a ver com visual law?

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-que-os-irmaos-grimm-tem-a-ver-com-visual-law-29032020

Notícias do TRF3R 03/29/2020

artigos dadosabertos
PDT questiona medida provisória que alterou regras do ProUni

https://www.conjur.com.br/2021-dez-15/pdt-questiona-medida-provisoria-alterou-regras-ingresso-prouni

Notícias do TRF3R 12/15/2021

dadosabertos
STJ decide que OAB tem legitimidade para propor ação civil pública em defesa de consumidor: https://goo.gl/DA8y5Y

https://twitter.com/TJSPoficial/status/929032258102726659

Notícias do TRF3R 11/10/2017

dadosabertos
Desafios (estruturais) da segurança pública brasileira

https://www.conjur.com.br/2019-nov-05/academia-policia-desafios-estruturais-seguranca-publica-brasileira

Notícias do TRF3R 11/05/2019

dadosabertos
Estrangeiro tem direito a benefício previdenciário, diz TRF-3

https://www.conjur.com.br/2020-jan-28/estrangeiro-direito-beneficio-previdenciario-trf

Notícias do TRF3R 01/28/2020

dadosabertos
Estrangeiro em situação irregular tem vínculo de emprego reconhecido

https://www.conjur.com.br/2021-ago-17/estrangeiro-situacao-irregular-vinculo-emprego-reconhecido

Notícias do TRF3R 08/17/2021

dadosabertos
Estrangeiro aprovado em concurso tem direito à nomeação, decide STF

https://www.conjur.com.br/2023-mar-26/estrangeiro-aprovado-concurso-direito-nomeacao-decide-stf

Notícias do TRF3R 03/26/2023

dadosabertos
Reforma tributária tem desafios que devem ser gerenciados para transição suave

https://www.conjur.com.br/2024-jan-15/reforma-tributaria-tem-desafios-que-devem-ser-gerenciados-para-transicao-suave/

Notícias do TRF3R 01/15/2024

direito dadosabertos
Compra e arrendamento de imóvel rural por estrangeiro: o que se espera do julgamento do STF?

https://www.conjur.com.br/2024-abr-21/aquisicao-e-arrendamento-de-imovel-rural-por-estrangeiro-o-que-se-espera-do-julgamento-do-stf/

Notícias do TRF3R 04/21/2024

capital dadosabertos
STF rejeita pedido para que União pague escola de dependentes de diplomatas

https://www.conjur.com.br/2024-fev-27/stf-rejeita-pedido-para-que-uniao-pague-verba-para-custear-estudo-de-dependentes-de-diplomatas/

Notícias do TRF3R 02/27/2024

constitucional dadosabertos
Escola pode negar matrícula de criança que não passou em prova de admissão

https://www.conjur.com.br/2024-abr-22/escola-pode-negar-matricula-de-crianca-que-nao-passou-em-prova-de-admissao/

Notícias do TRF3R 04/22/2024

civil dadosabertos
Arbitragem que envolve administração pública avança com processos bilionários

https://www.conjur.com.br/2024-jan-29/arbitragem-que-envolve-administracao-publica-avanca-com-processos-bilionarios/

Notícias do TRF3R 01/29/2024

administrativo dadosabertos
A Advocacia Pública e o ar que respiramos

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-advocacia-publica-e-o-ar-que-respiramos-07032024

Notícias do TRF3R 03/07/2024

advocacia dadosabertos
Barroso: mutação constitucional tem que se enquadrar nas possibilidades semânticas

https://www.jota.info/stf/do-supremo/barroso-mutacao-constitucional-tem-que-se-enquadrar-nas-possibilidades-semanticas-06122020

Notícias do TRF3R 12/06/2020

constitucional dadosabertos
O que o videogame tem a ver com o Cade?

https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-que-o-videogame-tem-a-ver-com-o-cade-25022023

Notícias do TRF3R 02/25/2023

antitruste dadosabertos
Importador tem que conviver com tribunal ilegal, dizem tributaristas

https://www.conjur.com.br/2024-jun-02/importador-tem-que-conviver-com-tribunal-ilegal-dizem-especialistas/

Notícias do TRF3R 06/02/2024

aduaneiro dadosabertos