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Judiciário Brasileiro

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Items From 2025-3-15

Enfam discute transformações no Direito em evento sobre os 200 anos de imigração alemã

https://www.jota.info/justica/enfam-discute-transformacoes-no-direito-em-evento-sobre-os-200-anos-de-imigracao-alema

JOTA.Info 03/15/2025

dadosabertos
Empresas terão de indenizar após incêndio por má instalação de botijão de gás

https://www.conjur.com.br/2025-mar-15/empresas-terao-de-indenizar-por-incendio-por-ma-instalacao-de-botijao-de-gas/

Consultor Jurídico 03/15/2025

civil dadosabertos
STJ busca equilibrar proteção do patrimônio familiar com efetividade da execução

https://www.conjur.com.br/2025-mar-15/stj-busca-equilibrar-protecao-do-patrimonio-familiar-com-efetividade-da-execucao/

Consultor Jurídico 03/15/2025

bem dadosabertos
Aposentado consegue reverter penhora de proventos após diagnóstico de câncer

https://www.conjur.com.br/2025-mar-15/aposentado-consegue-reverter-penhora-de-proventos-apos-diagnostico-de-cancer/

Consultor Jurídico 03/15/2025

aposentadoria dadosabertos
Exame criminológico não deve ser aplicado retroativamente, diz STJ

https://www.conjur.com.br/2025-mar-15/exame-criminologico-nao-deve-ser-aplicado-retroativamente-diz-stj/

Consultor Jurídico 03/15/2025

criminal dadosabertos
Sucumbência na DPJ: por que isso afeta empresas, empresários e advogados

https://www.conjur.com.br/2025-mar-15/sucumbencia-na-dpj-por-que-isso-afeta-empresas-empresarios-e-advogados/

Consultor Jurídico 03/15/2025

da dadosabertos
Mulher sequestrada em estacionamento de supermercado será indenizada

https://www.conjur.com.br/2025-mar-15/mulher-sequestrada-em-estacionamento-de-supermercado-sera-indenizada/

Consultor Jurídico 03/15/2025

civil dadosabertos
Constitucionalismo climático e os desafios ambientais do século XXI

https://www.conjur.com.br/2025-mar-15/constitucionalismo-climatico-e-os-desafios-ambientais-do-seculo-xxi/

Consultor Jurídico 03/15/2025

ambiental dadosabertos
STJ muda pena de acusado de tráfico por falta de fundamentação idônea

https://www.conjur.com.br/2025-mar-15/stj-muda-pena-de-acusado-de-trafico-por-falta-de-fundamentacao-idonea/

Consultor Jurídico 03/15/2025

criminal dadosabertos tráfico stj pena-base drogas direito de
As Súmulas Vinculantes 60 e 61 do STF: a distante realidade humana

https://www.conjur.com.br/2025-mar-15/as-sumulas-vinculantes-60-e-61-do-stf-a-distante-realidade-humana/

Consultor Jurídico 03/15/2025

dignidade dadosabertos
Ação judicial para isenção de IR por doença grave não requer pedido administrativo, diz STF

https://www.conjur.com.br/2025-mar-15/acao-judicial-para-isencao-de-ir-por-doenca-grave-nao-requer-pedido-administrativo-diz-stf/

Consultor Jurídico 03/15/2025

1.373 dadosabertos tema stf roberto renda re luís isenção ir imposto direito de constitucional barroso administrativo 1.525.407
Integrar o Susp não autoriza patrulhamento de guardas municipais, diz STJ

https://www.conjur.com.br/2025-mar-15/integrar-o-susp-nao-autoriza-patrulhamento-de-guardas-municipais-diz-stj/

Consultor Jurídico 03/15/2025

2.675.256 dadosabertos único stj sistema segurança schietti rogerio pública municipal infrator hc guarda direito de criminal aresp adolescente 830.530
Chegou a hora de falar sobre dano existencial no Direito de Família

https://www.conjur.com.br/2025-mar-15/chegou-a-hora-de-falar-sobre-dano-existencial-no-direito-de-familia/

Consultor Jurídico 03/15/2025

dano dadosabertos
Concessionária de energia deve devolver valores cobrados de forma ilegal na pandemia

https://www.conjur.com.br/2025-mar-15/concessionaria-de-energia-deve-devolver-valores-cobrados-de-forma-ilegal-na-pandemia/

Consultor Jurídico 03/15/2025

civil dadosabertos
Toffoli e Gonet recebem título de cidadania da Bahia

https://www.conjur.com.br/2025-mar-15/toffoli-e-gonet-recebem-titulo-de-cidadania-da-bahia/

Consultor Jurídico 03/15/2025

bahia dadosabertos
Banco não responde por dívida de IPTU de imóvel com alienação fiduciária, diz STJ

https://www.conjur.com.br/2025-mar-15/banco-nao-responde-por-divida-de-iptu-de-imovel-com-alienacao-fiduciaria-diz-stj/

Consultor Jurídico 03/15/2025

alienação dadosabertos tributário tribunal tese superior stj repetitivos recursos justiça fiduciário fiduciária fiduciante direito devedor de credor banco
Inteligência artificial na Justiça brasileira: desafios éticos e caminhos normativos

https://www.conjur.com.br/2025-mar-15/inteligencia-artificial-na-justica-brasileira-desafios-eticos-e-caminhos-normativos/

Consultor Jurídico 03/15/2025

artificial dadosabertos
Município é condenado a indenizar mãe de aluno por acidente em escola

https://www.conjur.com.br/2025-mar-15/municipio-deve-indenizar-mae-de-aluno-por-acidente-em-escola/

Consultor Jurídico 03/15/2025

civil dadosabertos
Juiz substitui obrigação de comparecimento ao fórum por justificativa por WhatsApp

https://www.conjur.com.br/2025-mar-15/juiz-substitui-obrigacao-de-comparecimento-presencial-a-forum-por-justificativa-por-whatsapp/

Consultor Jurídico 03/15/2025

cautelares dadosabertos
A lei do tombamento foi recepcionada pela Constituição de 1988?

https://www.conjur.com.br/2025-mar-15/a-lei-do-tombamento-foi-recepcionada-pela-constituicao-de-1988/

Consultor Jurídico 03/15/2025

ambiental dadosabertos
A materialidade como requisito da decisão de pronúncia (parte 2 – a comprovação)

https://www.conjur.com.br/2025-mar-15/a-materialidade-como-requisito-da-decisao-de-pronuncia-parte-2-a-comprovacao/

Consultor Jurídico 03/15/2025

criminal dadosabertos
Robôs e decisão judicial: entre calvinball e messianismo digital

https://www.conjur.com.br/2025-mar-15/robos-e-decisao-judicial-entre-calvinball-e-messianismo-digital/

Consultor Jurídico 03/15/2025

academia dadosabertos
Caso de injúria racial pela internet é de competência da Justiça Federal

https://www.conjur.com.br/2025-mar-15/tj-sc-cita-posicao-do-stj-e-envia-caso-de-racismo-a-justica-federal/

Consultor Jurídico 03/15/2025

criminal dadosabertos tj-sc stj racial justiça injúria federal estadual
Homem que tentou se beneficiar de idosa é condenado por litigância de má-fé

https://www.conjur.com.br/2025-mar-15/homem-que-tentou-se-beneficiar-de-idosa-e-condenado-por-litigancia-de-ma-fe/

Consultor Jurídico 03/15/2025

cuidador dadosabertos
Carf permite ágio apontado pela fiscalização como ‘casa e separa’

https://www.jota.info/tributos/carf-permite-agio-apontado-pela-fiscalizacao-como-casa-e-separa

JOTA.Info 03/15/2025

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