Home Judiciário Brasileiro JOTA.Info A reforma eleitoral que nunca acaba

A reforma eleitoral que nunca acaba

JOTA.Info 2023-09-05

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STF anula condenações por lavagem de dinheiro envolvendo Banco Santos

https://www.conjur.com.br/2024-out-15/stf-anula-condenacoes-por-lavagem-de-dinheiro-envolvendo-banco-santos/

JOTA.Info 10/15/2024

2ª dadosabertos turma tribunal supremo stf santos sanctis ruy renello região regional ramazini parrini márcia maria ferreira federal fausto de da criminal costa cid banco ademar 3ª
Convênio ICMS 109/2024: flexibilidade ou restrição?

https://www.conjur.com.br/2024-out-16/convenio-icms-109-2024-flexibilidade-ou-restricao/

JOTA.Info 10/16/2024

109/2024 dadosabertos
Direito Penal simbólico e a lei de combate ao feminicídio

https://www.conjur.com.br/2024-out-21/direito-penal-simbolico-e-a-lei-de-combate-ao-feminicidio/

JOTA.Info 10/21/2024

14.994/24 dadosabertos
Aplicação da prescrição intercorrente no processo administrativo tributário

https://www.conjur.com.br/2024-out-21/aplicacao-da-prescricao-intercorrente-no-processo-administrativo-tributario/

JOTA.Info 10/21/2024

174 dadosabertos
Anulação da sentença arbitral à luz da vedação à decisão surpresa

https://www.conjur.com.br/2024-out-22/anulacao-da-sentenca-arbitral-a-luz-da-vedacao-a-decisao-surpresa/

JOTA.Info 10/22/2024

9.307/1996] dadosabertos
STF fará em dezembro audiência pública sobre vínculo entre motoristas e aplicativos

https://www.conjur.com.br/2024-out-24/stf-fara-em-dezembro-audiencia-publica-sobre-vinculo-entre-motoristas-e-aplicativos/

JOTA.Info 10/24/2024

1.291 dadosabertos vínculo uberização uber tst tribunal trabalho tema supremo superior stf repercussão re justiça geral federal fachin empregatício edson do constitucional aplicativos 1.446.336
Revolução da escritura pública: de custo a motor de agilidade no Judiciário

https://www.conjur.com.br/2024-out-31/a-revolucao-da-escritura-publica-de-custo-a-motor-de-agilidade-no-judiciario/

JOTA.Info 10/31/2024

2.753/24 dadosabertos
Guardas municipais armadas cresceram em 5 anos, enquanto efetivo das polícias encolheu

https://www.conjur.com.br/2024-out-31/guardas-municipais-armadas-cresceram-em-5-anos-enquanto-efetivo-das-policias-encolheu/

JOTA.Info 10/31/2024

arma dadosabertos stj stf segurança pública polícias polícia pm pesquisa municípios municipais militar ibge guardas gcm fogo de criminal civil armas
A Contribuição ao Senar e a tributação das exportações no agronegócio

https://www.conjur.com.br/2024-out-31/a-contribuicao-ao-senar-e-a-tributacao-das-exportacoes-no-agronegocio/

JOTA.Info 10/31/2024

1.310.691 dadosabertos tributário tema stf senar rfb re nº lei in exportações contribuição commodities carf ao agronegócio 801 8.315/1991 2.110/2022 1.320
Método bifásico para arbitramento de indenização por danos extrapatrimoniais

https://www.conjur.com.br/2024-nov-03/o-uso-do-metodo-bifasico-para-o-arbitramento-de-indenizacao-por-danos-extrapatrimoniais/

JOTA.Info 11/03/2024

1.152.541 dadosabertos
Requisição ministerial e denúncia apócrifa: denuncismo e abuso de autoridade

https://www.conjur.com.br/2024-nov-05/requisicao-ministerial-e-denuncia-apocrifa-denuncismo-e-abuso-de-autoridade/

JOTA.Info 11/05/2024

5º dadosabertos
Vista interrompe análise do STJ sobre regulamentação da adesão ao Pert

https://www.conjur.com.br/2024-nov-05/vista-interrompe-analise-do-stj-sobre-regulamentacao-da-adesao-ao-pert/

JOTA.Info 11/05/2024

adesão dadosabertos vista tributário tributária tribunal superior stj regularização regulamentação receita programa prazos pert pedido normativa justiça instrução federal especial de contribuinte
TST inaugura secretaria para gestão de processos e uniformização da jurisprudência

https://www.conjur.com.br/2024-nov-05/tst-inaugura-secretaria-para-gestao-de-processos-e-uniformizacao-da-jurisprudencia/

JOTA.Info 11/05/2024

admissibilidade dadosabertos
Falta de análise do dolo específico leva STJ a absolver acusados de improbidade

https://www.conjur.com.br/2024-nov-06/falta-de-analise-do-dolo-especifico-leva-stj-a-absolver-acusados-de-improbidade/

JOTA.Info 11/06/2024

11 dadosabertos típico-normativa tribunal superior stj nova lia lei justiça improbidade genérico específico dolo de continuidade condenação artigo administrativa absolvição 8.429/1992 14.230/2021
‘Coach do bitcoin’ é preso por suspeita de golpe de R$ 260 milhões

https://www.conjur.com.br/2024-nov-07/coach-do-bitcoin-e-preso-por-suspeita-de-golpe-de-r-260-milhoes/

JOTA.Info 11/07/2024

assed dadosabertos
CCI autoriza AGU a atuar como amicus curiae em arbitragem entre construtoras e DER-SP

https://www.conjur.com.br/2024-nov-08/cci-autoriza-agu-a-atuar-como-amicus-curiae-em-arbitragem-entre-construtoras-e-der-sp/

JOTA.Info 11/08/2024

agu dadosabertos
Validade de assinatura digital em contrato bancário a partir do REsp 2.159.442-PR

https://www.conjur.com.br/2024-nov-08/a-validade-de-assinaturas-digitais-em-contratos-bancarios-reflexoes-a-partir-do-resp-2-159-442-pr/

JOTA.Info 11/08/2024

2.159.442-pr dadosabertos
Novo capítulo sobre modulação de efeitos: STF permite ação rescisória na adequação do Tema 69

https://www.conjur.com.br/2024-nov-09/novo-capitulo-sobre-modulacao-de-efeitos-stf-permite-acao-rescisoria-na-adequacao-do-tema-69/

JOTA.Info 11/09/2024

69 dadosabertos
Desembargador valida contestação apresentada em processo errado, mas idêntico

https://www.conjur.com.br/2024-nov-12/desembargador-valida-contestacao-apresentada-em-processo-errado-mas-identico/

JOTA.Info 11/12/2024

advogado dadosabertos
STJ manda TRF-3 reavaliar sentença de juíza condenada à prisão

https://www.conjur.com.br/2024-nov-12/stj-manda-trf-3-reavaliar-sentenca-de-juiza-condenada-a-prisao/

JOTA.Info 11/12/2024

3ª dadosabertos venda têmis tribunal trf-3 superior stj sentença região regional operação maria juíza justiça hc habeas federal de da cristina criminal corpus condenação barongeno
Juíza absolve mineradoras e executivos em ação penal pelo desastre de Mariana

https://www.conjur.com.br/2024-nov-14/juiza-absolve-mineradoras-e-executivos-em-acao-penal-pelo-desastre-de-mariana/

JOTA.Info 11/14/2024

absolvição dadosabertos
Tema 1.348 do STF: a imunidade do ITBI na integralização de capital social

https://www.conjur.com.br/2024-nov-15/tema-1-348-do-stf-a-imunidade-do-itbi-na-integralizacao-de-capital-social/

JOTA.Info 11/15/2024

bens dadosabertos
Ministério da Justiça apresenta plano Pena Justa no G20 Social, no Rio de Janeiro

https://www.conjur.com.br/2024-nov-18/ministerio-da-justica-apresenta-plano-pena-justa-no-g20-social-no-rio-de-janeiro/

JOTA.Info 11/18/2024

coisas dadosabertos
Justiça busca preencher lacunas para gerenciamento de crises ambientais

https://www.conjur.com.br/2024-nov-26/justica-busca-preencher-lacunas-para-gerenciamento-de-crises-ambientais/

JOTA.Info 11/26/2024

ambientais dadosabertos
Anuário da Justiça Direito Empresarial é lançado em Congresso no Paraná

https://www.conjur.com.br/2024-nov-29/anuario-da-justica-direito-empresarial-e-lancado-em-congresso-no-parana/

JOTA.Info 11/29/2024

anuário dadosabertos